Avaliação do solo urbano no quadro da nova Lei de Bases

Jorge Carvalho
maio/2015

Partindo do facto do mercado fundiário ser por natureza muito imperfeito, afirma a necessidade de uma política pública fundiária que torne o valor do solo mais transparente e menos dependente da discricionariedade da Administração e dos Tribunais.
Afirma que da política praticada em Portugal resulta exatamente o contrário.
E afirma, explicitando, que a recente Lei de Bases da Política Pública de Solos, Ordenamento e Urbanismo (Lei 31/2014) poderia, se cumprida de forma coerente e eficaz, ser ponto de partida para alterar significativamente esta realidade

AVALIAÇÃO DO SOLO URBANO NO QUADRO DA NOVA LEI DE BASES
(publicado no âmbito da investigação PERCON, newsletter 7, CESUR)

É sabido que o mercado fundiário é por natureza especulativo, porque objeto de entesouramento, por ser muito pouco transparente e por o seu uso potencial, nomeadamente o edificatório, estar inevitavelmente dependente de decisões da Administração.

Assim sendo, a melhoria do funcionamento mercado fundiário exige uma política pública forte, clara e eficaz, que consiga tornar o valor do solo mais estável, justo e transparente.

O que tem acontecido em Portugal relativamente ao solo urbano é exatamente o contrário:
- A avaliação oficial dos imóveis é diferente para efeitos fiscais e para efeitos de expropriação.
- Os planos não se têm preocupado com o cálculo e distribuição das mais-valias que criam, deixando que sejam apropriadas na totalidade e de forma desigual pelos proprietários.
- Os valores praticados em expropriações são, para situações similares, muito variáveis.

A recente Lei de Bases da Política Pública de Solos, Ordenamento e Urbanismo (Lei 31/2014), se devidamente cumprida, pode alterar significativamente esta realidade.

Desde logo, no seu art.º 67.º 2, refere uma mesma avaliação pública para todas as finalidades legais, para a “execução dos planos”, para “expropriação por utilidade pública” e para “efeitos fiscais”.

O Art.º 71.º, relativo à “avaliação do solo urbano”, confunde a exceção (existência de edificabilidade concreta, o que só acontece em caso de direito adquirido, ou perante plano de pormenor com efeitos registais) com a situação que de acordo com a Lei se deverá tornar corrente (solo enquadrado em plano zonamento com regras perequativas).
Mas, para esta situação corrente, o Art.º é claro: estabelece que a avaliação deve ser feita com base na “edificabilidade média definida no plano”, deduzidos os valores de cedências perequativas e os custos necessários à “realização da edificabilidade concreta”.

Para uma leitura mais precisa desta norma há que considerar:
- O princípio da equidade, estabelecido no Art.º 3.º 1.f), o de uma “justa repartição dos benefícios e encargos decorrentes da aplicação” dos planos e da política de solos.
- As orientações relativas às “mais-valias originadas pela edificabilidade”, as quais devem ser “calculadas e distribuídas entre os proprietários e o Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanística” (Art.º 68.º 2).

Estamos, pois, perante orientações claras para a avaliação do solo urbano:
1.ª - Elaboração de planos municipais que, para cada unidade operativa para o efeito delimitada: calcule e fixe a edificabilidade média; estabeleça a distribuição dessa edificabilidade média ente proprietários e Fundo Municipal.
2.ª – Avaliação do solo urbano de acordo com a seguinte fórmula:
Valor do Solo/ m2 = % de Edificabilidade média afeta à propriedade × Valor unitário do m2 de edificabilidade − Encargos Urbanísticos correspondentes.

A adoção de mecanismos perequativos das mais-valias e dos encargos urbanísticos - entre a propriedade e a função social do solo (Fundo Municipal) e para os proprietários entre si - é elemento fundamental para tornar o valor do solo mais transparente e menos dependente da discricionariedade da Administração e dos Tribunais.

As orientações da Lei de Bases (já em parte constantes no quadro legal anterior) necessitam agora, para se concretizarem, de muitas outras alterações:
- Novos planos e, sobretudo, novas práticas de administração urbanística municipal, havendo que contar com muitas resistências à indispensável inovação.
- Legislação complementar, nomeadamente Código de Expropriações, compaginada com esta Lei.

Seria óbvio que tal deveria acontecer; mas, do que se conhece, ....
Veremos o que o futuro nos reserva. Mas o que há a fazer, desde já, é realçar e prosseguir o caminho apontado.

Ver em:
http://ordenaracidade.pt/site-jcarvalho/assets/files/2576/2015_av_solo.pdf

Comparer la prise en compte des usages dans le projet d’espace public, entre régularités et constructions ad hoc des problèmes et des solutions

Comparer la prise en compte des usages dans le projet d’espace public, entre régularités et constructions ad hoc des problèmes et des solutions : une réflexion à partir de Lyon12

Pedro Gomes
doctorant, Lab’Urba
- Université Paris-Est, France

ATELIER DOCTORAL
Recherche en urbanisme : Moyen Orient – Europe

Cet atelier a le double objectif de mettre au premier plan des questions qui intéressent particulièrement les villes et l’urbanisme du Moyen-Orient et de constituer un atelier international entre jeunes chercheurs et chercheurs confirmés pour aider à la préparation des thèses liées à l’urbanisme dans différents pays.

Lors de cet atelier, trois thèmes de recherche sont privilégiés:

• Le planning stratégique et ses acteurs : il s’agit de réfléchir sur les définitions actuelles de la planification stratégique, ses outils et ses acteurs ;
• Les usages de la ville : il s’agit de privilégier les approches qui interrogent les usages, qui posent de nouvelles questions à l’urbanisme ou qui sont induites par les caractéristiques de la production urbaine contemporaine;
• Les centralités métropolitaines : Il s’agit d’identifier les différentes approches permettant de réfléchir sur l’évolution des centralités.

Quando:
21-22-23 mai 2015

Onde:
Beyrouth

Ver mais:
http://alba.edu.lb/french/iua-atelier-doctoral http://alba.edu.lb/Library/Files/IUA/Programme%20Atelier%20Doctoral%202.pdf

Modelo para Ordenar a atual Cidade Alargada

Jorge Carvalho
2015

Apresentação

Esta comunicação, organizada em tópicos, dá nota de um Modelo para Ordenar a Cidade Alargada, em aplicação (em planos e processos executórios a decorrer em vários municípios), mas ainda em desenvolvimento (nomeadamente em várias investigações/ doutoramentos em curso).

Tal Modelo integra um quadro conceptual:
- Adotando um referencial que articula um conceito de Matriz Estruturante (que inclui rede de mobilidade, rede ecológica, unidades territoriais e polos vivenciais) com o assumir de todos os Espaços Constitutivos que integram a cidade atual (urbano; urbano-rural e agro-florestal).
- Formulando os grandes desafios atuais, no essencial o de substituir o paradigma do crescimento pelo de Aproveitamento e Qualificação do Existente (aposta na reabilitação urbana e identificação da “colmatação admissível”) e o de Estruturar a Cidade Alargada (conforme Modelo atrás referido, que nos conduz ao conceito de “colmatação necessária”).

O Modelo integra também um consequente quadro operativo:
- Distinguindo Rotinas (para enquadramento de operações urbanísticas assistemáticas, exigindo uma Administração transparente, rigorosa, eficaz e eficiente) de Intervenções Estratégicas e Estruturantes (que exigem iniciativa publica programada e dinamização de parcerias).
- Identificando os diversos Instrumentos Urbanísticos disponíveis e a forma como cada um pode/deve ser utlizado, em articulação com os demais, para uma resposta eficaz aos desafios de ordenamento que se colocam à atual Cidade Alargada.

Ver a apresentação:
http://ordenaracidade.pt/site-jcarvalho/assets/files/2584/2015ord_cidade_4fev2015.pdf
Jorge Carvalho | Ana Blanco | Carina Pais | Frederico Moura e Sá

Transação Territorial: novas relações cidade-campo

Organização:
Gérard Baudin
Domingos M. Vaz
Edições Húmus
2015

A relação entre as cidades e as áreas rurais envolventes estimula a reflexão teórica e analítica, em busca de caminhos propiciadores de novas abordagens às transformações das cidades, vilas e aldeias. Os textos apresentados neste livro são contributos para a compreensão e a intervenção na dinâmica territorial dos “territórios de transação” e para a própria conceptualização das relações entre a cidade e o campo. No seu conjunto, eles procuram ir além das simples dualidades de oposição entre o rural e o urbano e realçam que a sustentabilidade dos territórios de baixa densidade está muito dependente da sua capacidade para gerir fluxos num quadro de mundialização, sendo a criatividade o seu recurso fundamental.

Tem por objectivo fomentar o diálogo disciplinar em torno da relação entre as cidades e as áreas rurais envolventes, em busca de caminhos propiciadores de novas abordagens às transformações das cidades, vilas e aldeias nas últimas décadas.

Ver mais:
https://www.ubi.pt/Ficheiros/Entidades/Universidade/TransacaoTerritoria_K_23_Out.pdf

COLLOQUE «Concevoir et fabriquer la ville »

17e Rencontres internationales en urbanisme


Quando:
2-4 juin 2015

Onde:
Rennes


Les 17e Rencontres internationales en urbanisme de l’Association pour la Promotion de l'Enseignement et de la Recherche en Aménagement et Urbanisme (APERAU), organisées par l’Institut d’aménagement et urbanisme de Rennes (IAUR) et les laboratoires de recherche rennais associés (ESO, CIAHPS, CRAPE, LGCGM), feront porter la réflexion scientifique sur la conception et la fabrication de la ville. L’objectif sera de faire à nouveau dialoguer les différents acteurs de la ville contemporaine : universitaires, urbanistes, techniciens, élus, entreprises, habitants et grand public.

Pour nous guider, six figures interagissantes – déclinées en autant de thèmes – seront convoquées : les lieux, les méthodes, les coûts, les métiers, les référentiels et les pouvoirs.

Il s’agit d’abord (thème 1) d’identifier les espaces abordés préférentiellement par la fabrique urbaine –les centres sont-ils par exemple privilégiés au détriment des quartiers périphériques ?– et les objets privilégiés par la fabrication de l’urbain contemporain : équipements, écoquartiers, friches ?

Il convient ensuite d’interroger les façons de faire la ville, à commencer par la démarche de projet dans ses enjeux de sa réalisation : c’est la question centrale des méthodes qui renvoie aussi bien aux techniques et outils qu’aux modes de production, en termes de gouvernance, de temporalité, d’échelle ou de périmètre (thème 2).

Plus que jamais, logiques économiques et contraintes financières semblent guider la construction de l’urbain : urbaniser, soit, mais à quel prix (thème 3) ?

Les transformations des façons de faire la ville obligent aussi à interpeller ses acteurs et à réinterroger les métiers de l’urbain, en mettant en perspective la formation des urbanistes de demain (thème 4).

Ce réexamen concerne également les référentiels véhiculés par l’urbanisme actuel, qu’il s’agisse des objectifs poursuivis ou des normes qui leur donnent corps, avec leurs logiques de circulation (thème 5).

Enfin, le politique a évidemment droit de cité mais chacun ne participe pas avec la même force ni de la même manière : c’est tout l’enjeu des pouvoirs sur l’urbain et des formes de régulation des conflits surgissant dans l’espace public (thème 6).

1. Objets et espaces de la ville contemporaine
La fabrique de la ville se focalise aujourd’hui sur certains objets dominants : pôles d’échange, écoquartiers, espaces publics... L’art et la culture, vecteurs d’identité et de distinction symbolique, sont aussi de plus en plus mobilisés.
Les objets urbanistiques de demain seront-ils pour autant ceux d’aujourd’hui ?
Les tendances interrogent le devenir de mégaprojets et des grandes infrastructures. Elles questionnent le futur de l’urbanisme de signature, les gestes architecturaux, la grande hauteur. Le mimétisme observé n’exclut nullement des variations, les objets urbanistiques pouvant différer d’une ville à l’autre, notamment entre les pays développés et les pays émergents.
Quels sont en outre les territoires concernés ?
Les espaces investis par l’urbain se focalisent habituellement sur les centres mais de plus en plus en renouvellement urbain, sur les friches et des sols pollués. Il n’empêche que les périphéries soulèvent d’autres enjeux, questionnant la façon dont sont désormais traitées les (dernières) opérations en extension.

2. Le projet et ses méthodes : conception, aménagement, construction
Selon quelles méthodes conçoit-on aujourd’hui des projets ouverts et partenariaux ?
La montée en puissance d’une démocratie environnementale (convention d’Aarhus), les processus de collaborative planning, de planification ouverte et d’expérimentation remanient la pratique du projet et ses contours. Les changements concernent d’abord la conception :
Quels sont les processus émergents ?
Quels sont les changements introduits par la technique et l’image (systèmes d’information, modélisations, images 3D, modèles urbains techniques) ?
Plus largement, quelle place accorder aux études externes et à l’expertise ?
Les méthodes d’aménagement se transforment aussi avec les maîtrises d’ouvrage, qu’elles soient partenariales, directes ou dédiées.
Quelles relations public/privé ?
Quelle articulation entre planification et stratégies urbaines, quel lien avec les politiques sectorielles (environnement, habitat...) ?
Quel rapport entre court terme et temps long ?
Entre échelle métropolitaine et logique opérationnelle des périmètres ?
Enfin la construction elle-même se trouve bouleversée par de nouveaux impératifs économiques et écologiques invitant à la durabilité :
Quel cycle de vie pour le bâtiment ?
Quels matériaux favoriser ?
Une économie circulaire est- elle envisageable à grande échelle ?

3. Aménager et urbaniser : à quel prix ?
Fabriquer la ville « coûte ». On distingue les coûts directs (pour l’habitant) des coûts indirects (pour la collectivité). Ainsi les formes urbaines impactent aussi bien les coûts de déplacement des habitants et des entreprises que les coûts externes (pollution, CO2, disparition de terres agricoles, perte de biodiversité, dégradation des paysages). Les coûts directs concernent d’abord la construction.
L’habitat individuel est-il moins cher au m2 que le collectif, le développement en extension plus économique que le renouvellement urbain ?
Quel est l’impact de la densification ?
Les nouvelles méthodes de production et les normes techniques sont-elles inflationnistes ? L’économie circulaire, le recyclage sont-ils moins coûteux ?
Quelles filières immobilières, quels matériaux encourager ?
Les coûts collectifs, encore appelés coûts d’urbanisation, renvoient notamment aux effets de l’urbanisation sur les budgets des collectivités locales. Comment évaluer les charges de centralité ?
Peut-on comparer des coûts publics à gamme comparable de services publics ?
Les coûts publics sont-ils uniquement des coûts d’investissement ?
A quelle hauteur et comment les couvrir (tarification, endettement, sectorisation de la taxe d’aménagement, versement pour sous densité...) ?
La place croissante des opérateurs privés conduit-elle à une « financiarisation » de la ville et sous quelle forme ?

4. Acteurs, métiers et formations
Les trois grands acteurs de la fabrique des projets urbains – maîtres d’ouvrage, maîtres d’œuvre et maîtres d’usage : les destinataires – coopèrent davantage avec des méthodes renouvelées exigeant des compétences multiples : savoirs techniques spécialisés sanctionnés par des diplômes spécifiques d’architecte, d’ingénieur ou de géomaticien ; mais aussi aptitudes plus transversales de coordinateur ou d’ « ensemblier » sachant manier les outils (SIG...) et capables d’assurer l’interface entre les acteurs, notamment dans le cadre de la médiation avec les habitants qui exige une professionnalisation. Le design thinking est ainsi un enjeu de premier ordre.
Comment les formations universitaires seront-elles capables d’offrir des dispositifs pédagogiques propices à ces différents apprentissages, mixant principes théoriques disciplinaires, exercices pratiques et mises en situation ?
Comment pourront-elles articuler formations initiale et continuée ?
Comment et selon quels critères les employeurs sauront-ils repérer le potentiel des personnes formées dans les établissements mais aussi qualifiées par leur expérience professionnelle ?

5. Les référentiels de la fabrique urbaine
A différentes époques, ingénieurs et édiles ont développé des référentiels relatifs à la forme urbaine, à la qualité des espaces et aux fonctions attendues tels que l’hygiénisme ou la fluidité. Pour l’époque actuelle, on peut identifier des entrées récurrentes comme la densité, la végétalisation, la connexion, mais aussi la cohésion, la mixité, la centralité, la mutabilité. Portés par des lois et par des innovations technologiques, ces référentiels tendent à édicter des normes relativement consensuelles promues par l’ensemble des acteurs. Ces visions dominantes méritent d’être interrogées pour en démêler les processus de construction et de validation.
Comment se créent ces référentiels ?
Sont-ils partagés ?
Donnent-ils lieu à des prescriptions d’aménagement ?
De quelle latitude disposent les acteurs pour l’innovation et l’expérimentation ?
Quelles contradictions éventuelles entre référentiels, en fonction des exigences propres à chaque échelle ?
La mondialisation accélère la circulation des référentiels mais sans empêcher l’émergence et la diffusion de manières de « faire et penser la ville » propres à certaines aires culturelles, au Nord comme au Sud.

6. Pouvoirs, mobilisations et régulations dans la fabrique urbaine
Concevoir et fabriquer le cadre urbain dépasse les seules considérations techniques et architecturales. Il s’agit avant tout d’une opération politique relevant de la vie de la Cité et qui va imprimer sa marque sur les pratiques sociales. Les acteurs ne sont pas tous à égalité devant le projet urbain du fait des multiples asymétries d’information et différentiels de compétences : au sein des acteurs publics, entre acteurs publics et économique), entre les décideurs, les associations et les citoyens.
Quels sont les rapports de pouvoir et les modes de régulation de la fabrique urbaine ?
Quelles sont les mutations introduites par les dispositifs de partenariat, de contractualisation et de concertation?
La multiplication des acteurs conduit-elle à une démocratisation réelle ?
Quelle est la place des savoirs et des actions des citoyens dans la production des villes, entre exclusion et participation ?
L’irruption citoyenne et/ou artistique ouvre-t-elle sur de nouvelles manières de penser l’urbain ?
Si la contingence des rapports sociaux ne préside pas seule à la fabrique de l’urbain, quelles formes d’action collective et d’institutionnalisation peut-on discerner?
A quelles conditions au fond peuvent émerger des processus de co-création, de co-fabrication ou de fabrication parallèle de la ville ?

Ver mais:
http://www.aperau.org/images/rennes2015/Appel_a_communications_colloque_ouvert_concevoiretfabriquerlaville_APERAU-Rennes2015.pdf

‘BECOMING LOCAL – Generative places, smart approaches, happy people’

CITTA 8th ANNUAL CONFERENCE ON PLANNING RESEARCH / AESOP TG Public Spaces & Urban Cultures



Quando:
24th - 25th September 2015

Onde:
Porto University - Faculty of Engineering

Theme of the conference

Along the decades, planning has been evolving from expert-led or top-down approaches to more community-led, interactive and participatory approaches, valuing the social capital of local communities and putting citizens at the centre of planning processes. Research has been emphasizing the importance of local contexts to set goals and establish priorities through adaptive learning processes. Additionally, it is relevant to identify places here understood as ‘generative places’, where the emergence of local initiatives based on knowledge-based creativity and interactive learning occur. In other words, places should demonstrate the capacity to flourish and reinvent themselves - hopefully revealing their true genius loci, meaning the location’s unique character - most of the times through spontaneous processes based on community action and groups of individuals' initiatives.

BECOMING LOCAL means that the contemporary rationale should zoom in to ‘local’ spaces and places, policies and practices, and everyday life; this way, the human capital (citizens and their social and cultural background) play an important role as key agents of urban change and, in particular, of defining what is meaningful within the city. The understanding and the production of these meaningful places is, nowadays, increasingly confronted with diversified real (material) and virtual (immaterial) spheres of urban spaces, either private or public. Planning has to be prepared to embrace both these spheres of the city, as they both contribute to the construction of meaningful places.

Moreover, the idea that the use of technological or smart driven approaches in planning processes can, firstly, facilitate political discourse and participation by strengthening the link between citizens and governors, and secondly, better respond to people needs and improve the quality of life of citizens, has been around in different contexts and dimensions. Several projects, applications and approaches are making evident that we are forced to live and use technology in our daily activities and inevitably in the city arena. Technology affects our behaviours and the way we move and live in urban areas at various levels. However, regarding the access to (new) technologies (transports, communication/ICT networks, etc.), a certain asymmetry still exists due to the vulnerability of some communities and deprived families. Also, the operative structures of public institutions and private representative bodies of local people interests are often different. Additional, in some regions, physical distance is not yet counterbalanced with technological proximity. Thus, participatory planning processes may be less efficient and even threatened. Though, it is imperative to investigate and discuss how these technological tools can lead to the idea of what is usually designated as e-inclusion and most importantly how it can promote, ultimately, social cohesion and integration.

Intensifying the role of citizens by, either community-led, interactive, or participatory approaches, is consensually argued as responding more directly to people’s needs and aspirations. Nonetheless, the level of quality of life, and even the level of happiness, is far from being truly and completely achieved. Urban planning has been concerned in creating better places, but nowadays is also focusing in increasing the levels of happiness, following the wider trend in discussing what makes people happier.

In the Conference some raising questions are expected to be discussed:

• What are the processes that make some places flourish, and others not? What initiatives are at the bottom of the process?
• What are the roles of planning and design in those spontaneous processes of urban transformation? How is the articulation and mediation of the different agents/stakeholders in the making and along the process?
• How can the concept of ‘generative place’ be further defined and explored (based on the variety of real cases)?
• Do these generative places contribute more to the meaningful of the city?
• What are the emerging research methodologies and positions in the studies of generative places? What are the problems of being at the cutting edges?
• What are the main technological tools that are being used in urban spaces (mainly, public open spaces, transports and mobility)?
• Do they have been contributing to increase social equality, creativity, cohesion and integration? If not, what are the main problems? Is e-inclusion a determinant key in reaching more equitable and liveable places?

Ver mais:
http://citta-conference.fe.up.pt

EL CARMEL Y NOU BARRIS. Del derecho a la vivienda al derecho a la ciudad

Itinerario a pie

Quando:
23 mayo 2015 - 10.00h

Onde:
Barcelona - CCCB

Programa:

¿Cómo conseguir que la ciudad cobije a a todos?
La necesidad de un techo es más imperiosa que cualquier norma urbanística. Bién lo saben vencindarios como los del Carmelo y Nou Barris, surgidos de asentamientos de barracas y rellenos de bloques residenciales por el “barraquismo vertical”. Fuera del amparo del Estado y bajo la presión de la especulación inmobiliaria, estos barrios se hicieron a sí mismos, en una lucha constant contra la orografía, la intemperie y la pobreza. Su lucha por una vivienda digna está llena de lecciones para afrontar un reto todavía demasiado vigente:
¿cómo conseguir que la ciudad cobije a todos?

La necesidad de un techo es más imperiosa que cualquier norma urbanística. Bien lo saben vecindarios como el Carmel y Nou Barris, surgidos de asentamientos de barracas y rellenados de bloques residenciales por el «chabolismo vertical». Fuera del amparo del Estado y bajo la presión de la especulación inmobiliaria, estos barrios se hicieron a sí mismos, en una lucha permanente contra la orografía, la intemperie y la pobreza. Su lucha por una vivienda digna está repleta de lecciones para afrontar un reto todavía demasiado vigente:
¿cómo conseguir que la ciudad cobije a todo el mundo?

Tres cerros señalan el umbral de otra Barcelona al norte de su llanura marítima. La franja que los separa de Collserola, antiguamente un paisaje agrícola y más tarde una zona de veraneo, acabaría convirtiéndose en el territorio de acogida de muchos de los recién llegados que la ciudad recibió en la posguerra, durante su periodo de mayor expansión industrial. En el Carmel y en Nou Barris se palpa como en ninguna parte en Barcelona hasta qué punto la necesidad de un techo es más imperiosa que las leyes del urbanismo. Fuera del amparo del Estado y bajo la presión de la especulación inmobiliaria, estos barrios populares se hicieron a sí mismos, en una lucha permanente contra la orografía, la intemperie y la pobreza.

En los asentamientos de barracas autoconstruidas, los obreros seguían trabajando los domingos para construir con sus manos infatigables las cloacas, los firmes y las aceras de unas calles informales que el Ayuntamiento no reconocía. Siempre con demasiado retraso, la administración proponía como alternativa el «chabolismo vertical», y trasladaba a los vecinos a grandes bloques de construcción apresurada, masiva, barata y precaria. Demasiado fiel a la lógica industrial, la solución quizá garantizaba de forma cuantitativa el derecho a la vivienda, pero rompía las calidades relacionales de los barrios y negaba a los vecinos el derecho a la ciudad. Las patologías constructivas de los edificios, la precariedad de las infraestructuras básicas, la carencia de equipamientos y transportes y la mediocridad de los espacios públicos definían un paisaje urbano sin civilidad.

Solo la lucha vecinal, la capacidad de organización de las asociaciones, su empuje y perseverancia a la hora de reclamar lo que les correspondía, defendió el tejido social y productivo de la Barcelona suburbial. Su legitimidad democratizadora trajo a los barrios escuelas, bibliotecas, parques y transportes públicos que permitirían a estos «barrios de atrás» ingresar de pleno derecho en el mapa de la ciudad oficial. Las lecciones de esta lucha son fundamentales para afrontar un interrogante que todavía, y cada vez más, está pendiente de respuesta:
¿cómo conseguir que la ciudad cobije a todo el mundo?

Ver mais:
http://www.cccb.org/rcs_gene/dossier_itineraris_carmel.pdf
http://www.cccb.org/es/itinerari-el_carmel_y_nou_barris_del_derecho_a_la_vivienda_al_derecho_a_la_ciudad-44610

LA BARCELONETA. Ciudad marítima

Itinerario a pie

Quando:
16 mayo 2015 - 10.00h

Onde:
Barcelona - CCCB

Programa
¿Cómo deben abrirse las ciudades al mar? La acción municipal convirtió un puerto reservado a actividades mercantiles y unas playas llenas de chabolas en los espacios públicos más celebrados de la ciudad. La apertura de la ciudad al mar, sin embargo, puso en juego intereses poderosos que hacen peligrar los efectos democratizadores de esta transformación.

¿Cómo deben abrirse las ciudades al mar?

La acción municipal convirtió un puerto reservado a actividades mercantiles y unas playas llenas de chabolas en los espacios públicos más celebrados de la ciudad. La apertura de la ciudad al mar, sin embargo, puso en juego poderosos intereses que hacen peligrar los efectos democratizadores de esta transformación.
En cualquier ciudad del mundo, un sector situado entre la playa y el puerto histórico sería de los más caros y exclusivos. La Barceloneta, sin embargo, conserva aún el carácter popular de un barrio de clase trabajadora. Esta frágil excepcionalidad es fruto de una doble paradoja. Por un lado, la Barceloneta sufre unas presiones inmobiliarias y del turismo masivo que son fruto de la apuesta de la administración para convertir el espacio público en una herramienta democratizadora capaz de «abrir la ciudad al mar». Por el otro, lo que más ha frenado los procesos de gentrificación es la precariedad del espacio doméstico, ya que buena parte de las viviendas del barrio son cuartos de casa pequeños y sin ascensor.
En el lado de la playa, la intervención municipal retiró las barracas insalubres del Somorrostro para abrir uno de los espacios lúdicos más celebrados de la ciudad. La mejora que esta transformación ha traído a la calidad de vida del barrio se hace patente en el Hospital del Mar o en la Escuela Mediterránea, equipamientos públicos que gozan de una posición privilegiada en este frente marítimo regenerado. Sin embargo, promociones como el Hotel W —rascacielos de lujo edificado como infraestructura portuaria en suelo público ganado al mar— o la previsión de incrementar la edificabilidad de la primera línea de mar, hacen peligrar el efecto democratizador de la apertura.
En el lado del Port Vell, la administración promo- vió una transición en la que los muelles dejarían de estar reservados a actividades como la pesca o el tráfico de mercancías para constituir un espacio cívico abierto a todos. Pero esta operación, que alejaría el trabajo de los estibadores y pescadores de la Barceloneta, atraería también a grandes operadores comerciales e inmobiliarios que pondrían en entredicho el carácter público y abierto del puerto. Hoy todavía más, cuando la creación de una marina cerrada para grandes yates de lujo hace temer la pérdida definitiva del lugar. Al fin y al cabo, la apertura de una ciudad al mar pone en juego intereses muy poderosos. Por ello, no basta con proponerse abrirla si no nos preguntamos quién saldrá beneficiado.

Ver mais:
http://www.cccb.org/es/itinerari-la_barceloneta_ciudad_martima-46828
http://www.cccb.org/rcs_gene/dossier_itinerari_barceloneta.pdf

Theme Cities: Solutions for Urban Problems

Wayne K.D. Davies (eds.)
(2015), Springer

During the last few decades many innovative sets of policies have been proposed for solving contemporary urban problems. They are often summarized by an adjective added to urban, city or town, such as New Urban, Resilient Cities, Just Cities, Transition Towns, Winter Cities etc., creating a new phase of urban ideas. Each chapter in this book describes the origin, character and utility of the most important of these new city themes. Examples from all over the world show how they are able to improve urban life, creating more liveable, sustainable and inclusive places, although they need to be applied in conjunction, not regarded as separate silo approaches.


Contents:
1. Introduction
2. New Urbanisms: From Neo-Traditional Neighbourhoods to New Regionalisms
3. Progress Towards Just Cities
4. Green Towns and Cities
5. Background to Sustainable Cities
6. Sustainable City Policies
7. Transition Towns and Eco-Districts: Local Sustainability Initiatives
8. Winter Cities
9. Resilient Cities
10. Creative Cities
11. Developing Knowledge Cities
12. Safe Cities and Communities
13. Healthy Cities: Old and New Solutions
14. Festive Cities: Multi-Dimensional Perspectives
15. Slow Cities
16. Conclusions: Creating More Liveable and Sustainable Urban Places

Ver mais:
http://www.unil.ch/igu-urban/home/menuinst/publications/igu-urban-commission/publications-contents.html

Urban Geography of Post-Growth Society

Maseratu Hino and Jun Tsutsumi (eds.)
(2015), Tohoku University Press, Sendai

Contents

Urban Geography of Post-Growth Society

Part I
1. Perspectives on the Post-Growth City
2. Geographical Shrinking of the Tokyo Metropolitan Area: Its Demographic and Residential Background
3. Urban Shrinkage of the Keihanshin Metropolitan Area in Japan: Changes in Population Distribution and Commuting Flows
4. Occupational Structure in the Tokyo Metropolitan Area, 1985-2005: An Extended Shift-share Analysis of Changing Geographic Patterns
5. Time Budgets of Working Mothers Living in Central Tokyo: An Analysis on the Impacts of the Internet
6. The Aged Society in a Suburban New Town: What Should We Do?
7. Urban Policy Challenges Facing an Aging Society: The Case of the Tokyo Metropolitan Area
8. Aging Suburbs and Increasing Vacant Houses in Japan
9. Gentrification in a Post-Growth Society: The Case of Fukushima Ward, Osaka
10. Spatial Characteristics of Land Evaluation in the Tokyo Metropolitan Area after the Great East Japan Earthquake

Part II
11. Image of the Post-Growth City: Recent Transformation of Japanese Regional Central Cities
12. The Characteristics of Office Location in Sapporo City, Japan
13. Spatial Government Systems of Newly Merged Municipalities and Population Changes within Municipalities Impacted by those Government Systems: Under a National Pro-merger Policy of Municipalities in Post-Growth Societies
14. Knowledge Spillover Effects on Agglomerations of Environment-related Industries: A Case in Japan
15. Conclusion

Ver mais:
http://www.unil.ch/igu-urban/home/menuinst/publications/igu-urban-commission/publications-contents.html

Conferência Internacional "Flâneur – Novas Narrativas Urbanas"

Quando:
12 e 13 de Maio


Onde:
Lisboa - Teatro São Luiz


Organizam:
Procur.arte, CIAC/UAlg, DINÂMIA’CET-IUL / ISCTE – IUL e IHA/FSCH-UNL


Esta conferência será um momento chave da programação do projecto “Flanêur” - projecto de arte no espaço público que tem por base a fotografia contemporânea, o território urbano e o trabalho em rede - que, a partir de Lisboa, se disseminará internacionalmente.

Descrição

Descrito por Baudelaire como um transeunte na cidade, um observador imparcial da vida urbana, um homem cuja “paixão e profissão” é “desposar a multidão”, o flâneur é uma figura chave da modernidade ocidental. Independente e anónimo, imerso na multidão, o flâneur sente-se em casa em qualquer parte da cidade. Retira prazer da contemplação do efémero e da natureza cambiante da vida moderna, no fluxo da qual participa com distanciamento. Acima de tudo, o artista como flâneur tem, na perspectiva de Baudelaire, “a faculdade de observar” e “o poder de expressar” a volátil beleza da modernidade.

Enquanto, na década de 1930, os escritos produzidos por Walter Benjamin sobre Baudelaire propõem uma pertinente reflexão sobre o mito do flâneur – problematizando em particular a sua relação face ao desenvolvimento do capitalismo urbano moderno –, formulações mais recentes sobre a prática de caminhar pela cidade, tais como a deriva situacionista, tendem simultaneamente a convocar a genealogia do flâneur e, conscientemente, a desviá-la. Em 1956, Guy Debord descreveu a deriva como uma “técnica de passagem transitória através de variados ambientes”, uma experiência de percorrer a cidade na qual o caminhante abandona hábitos prévios de circulação, de forma a descobrir a cidade e atravessar as suas articulações “psicogeográficas”. Outras explorações da noção de deambulação urbana incluem, por exemplo, a perspectiva de Henri Lefebvre sobre a produção social do espaço (1974), ou as retóricas da caminhada pedestre de Michel de Certeau (1984), nas quais práticas como caminhar na cidade são tomadas, entre outros aspectos, como uma forma de apropriação ou “manipulação” de construções espaciais existentes.

Inicialmente definida como masculina, a figura do flâneur na modernidade reflecte, de acordo com autores como Griselda Pollock (1988), uma divisão do espaço e das actividades significativamente baseadas no género e na classe social. Neste sentido, e mais recentemente, a historiadora de arte Marsha Meskimmon (1997) propôs uma alteração conceptual, do flâneur para o pedestre, de modo a explorar a relação entre o espaço urbana e as “subjectividades encarnadas”.

De facto, tal como a psicanalista Maria Kehl observou, a cidade é o berço do homem comum – anónimo, parte da multidão. A cidade consiste num lugar ideal de relação com o necessário esquecimento quotidiano sobre a natureza efémera da nossa experiência num espaço que está em constante transformação. De forma a resolver o puzzle urbano, somos guiados por partes fundamentais que separamos do restante. E todo o resto permanece nas margens. Tal como nos filmes, aquilo que não nos interessa fica fora do enquadramento. Nesta medida, a “minha cidade” não é apenas minha; não consigo partilhá-la porque ela existe apenas em mim. A outra cidade, ou a “cidade real”, é sempre um outro espaço, que atravesso, mas o qual nem sempre me reflecte. A cidade real é o espaço de alteridade, onde não reconhecemos aqueles com os quais quotidianamente nos cruzamos. São invisíveis para nós, como o somos para eles.

Nesse sentido, e na perspectiva da cidade, o espaço urbano é, na sua própria natureza, o território do flâneur. Simultaneamente, certos espaços, entre os territórios urbanos, são tradicionalmente mais marcados pela experiência da flânerie. Os centros históricos, incluído os bairros culturais, são particularmente relevantes nestas dinâmicas, pois que se afirmam como espaços de socialização e de boémia, mas também de transgressão artística e cosmopolitismo e conduzem o nosso olhar para as relações entre cidade, criatividade e liminaridade.

Partindo do flâneur tal como construído pelos discursos do e sobre o modernismo, esta conferência pretende repensar as genealogias desta figura, considerando as suas múltiplas inscrições, negociações e transformações na prática e na teoria ao longo do século XX.

Programa (resumo):

Sessão de abertura – Apresentação Projecto Flâneur
Francesco Careri
Caminhar como prática arquitectónica

Painel 1: A deriva urbana na Arte Moderna e Contemporânea
Basia Sliwinska
A ‘estética do pedestrianismo” e as políticas de pertença na arte contemporânea de mulheres

Painel 2: Cidade, Fotografia e Cinema – A representação do flâneur no audiovisual
João Soares
Medir com a memória, olhar com os pés

Painel 3: Os territórios da flânerie: a experiência actual dos espaços públicos urbanos
Álvaro Domingues
Os territórios da flânerie: a experiência actual dos espaços públicos urbanos

Ver mais:
http://sigarra.up.pt/faup/pt/noticias_geral.ver_noticia?p_nr=14616
http://www.procurarte.org/acao/flaneur-novas-narrativas-urbanas-conferencia-internacional/

The Metropolitan Century | Understanding Urbanisation and its Consequences

Published on February 18, 2015

The report provides an outline of recent and likely future urbanisation trends and discusses the consequences. The world is in the middle of an urbanisation process that will cause urbanisation rates to rise from low double digit rates to more than 80% by the end of the century. It argues that this is both a great opportunity and a great challenge, as decisions taken today will affect the lifes of people for a long time to come. The report aims at explaining why cities exist, and what can make them prosperous and function well. It also discusses whether cities are good for residents, for the countries they are located in and for the global environment. The report argues that cities exist and grow because they are a source of economic prosperity and offer amenities that benefit their residents. It concludes that urbanisation is a process that needs to be shaped by policy makers to ensure that all benefit from it.

Ler mais:
http://www.oecd.org/publications/the-metropolitan-century-9789264228733-en.htm

What's the perfect size for a city?

Aaron M Renn
Thursday 23 April 2015

The world’s cities are sprawling over their boundaries, fragmenting into smaller parts run by competing regional governments. But amalgamating them brings other problems ...
...

Welcome to the wonderful world of governing urban regions, where between fragmentation and amalgamation no one actually knows what the right-sized box for local government is or how to change it – but everyone can see the problems of most of the existing governance models.

Municipal fragmentation has been criticised for decades. In Cities Without Suburbs, his influential 1993 book, former Albuquerque mayor David Rusk argued that Rust Belt cities in the US failed to succeed in part because they were unable to expand, and found themselves hemmed in by a jigsaw puzzle of independent suburbs.

But with cities having become central to national governance in the 21st century, institutions like the Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD) and the World Bank are weighing in, too. Both recently sounded the alarm about the risks of urban fragmentation on a global level, for the developed and the developing world.

“Often, administrative boundaries between municipalities are based on centuries-old borders that do not correspond to contemporary patterns of human settlement and economic activity,” the OECD observed in a recent report. The thinktank argued that governance structures failed to reflect modern realities of metropolitan life into account.

Behind the report’s dry prose lies a real problem. Fragmentation affects a whole range of things, including the economy. The OECD estimates that for regions of equal population, doubling the number of governments reduces productivity by 6%. It recommends reducing this effect with a regional coordinating body, which can also reduce sprawl, increase public transport satisfaction (by 14 percentage points, apparently) and improve air quality.

The World Bank, meanwhile, is worried about the way rapid growth in developing cities has created fragmentation there, too. Metropolises often sprawl well beyond government boundaries: Jakarta, for example, has spread into three separate provinces. The World Bank calls fragmentation “a significant challenge in the East Asia region”.
...

Planners love efficiency, but even on a piece of paper it can be hard to know what size box to draw. As the OECD put it: “Even if policymakers try to reorganise local governments according to functional relations within urban agglomerations, it is often difficult to identify boundaries between functionally integrated areas.” In plain English: nobody really knows where to draw the lines.
...

As cities mushroom and fragmentation increases, that consensus is becoming more crucial – and harder to achieve – than ever.

Ler artigo completo:
http://www.theguardian.com/cities/2015/apr/23/sane-way-run-megalopolis-urban-governance

Lançamento do livro «Tactical Urbanism»

Do urbanista americano Mike Lydon

Quando:
7 de Maio, entre as 21:15 e 22:30

Onde:
Aveiro - Auditório do Edifício Távora - apresentação via web desde Nova York

Organizam:
Laboratório de Planeamento do Território (DCSPT-UA)
CORDA-Comércio da Rua Direita e Adjacentes de Aveiro

In the twenty-first century, cities worldwide must respond to a growing and diverse population, ever-shifting economic conditions, new technologies, and a changing climate. Short-term, community-based projects—from pop-up parks to open streets initiatives—have become a powerful and adaptable new tool of urban activists, planners, and policy-makers seeking to drive lasting improvements in their cities and beyond. These quick, often low-cost, and creative projects are the essence of the Tactical Urbanism movement. Whether creating vibrant plazas seemingly overnight or re-imagining parking spaces as neighborhood gathering places, they offer a way to gain public and government support for investing in permanent projects, inspiring residents and civic leaders to experience and shape urban spaces in a new way.

Tactical Urbanism, written by Mike Lydon and Anthony Garcia, two founders of the movement, promises to be the foundational guide for urban transformation. The authors begin with an in-depth history of the Tactical Urbanism movement and its place among other social, political, and urban planning trends. A detailed set of case studies, from guerilla wayfinding signs in Raleigh, to pavement transformed into parks in San Francisco, to a street art campaign leading to a new streetcar line in El Paso, demonstrate the breadth and scalability of tactical urbanism interventions. Finally, the book provides a detailed toolkit for conceiving, planning, and carrying out projects, including how to adapt them based on local needs and challenges.

Tactical Urbanism will inspire and empower a new generation of engaged citizens, urban designers, land use planners, architects, and policymakers to become key actors in the transformation of their communities.

Ver mais:
http://www.amazon.com/Tactical-Urbanism-Short-term-Action-Long-term/dp/1610915267

LA BARCELONETA. Ciudad marítima

Itinerario a pie

Quando:
18 abril 2015 - 10.00h

Onde:
Barcelona - CCCB

 LA BARCELONETA LA CIUDAD MARÍTIMA
¿Cómo deben abrirse las ciudades al mar?

La acción municipal convirtió un puerto reservado a actividades mercantiles y unas playas llenas de chabolas en los espacios públicos más celebrados de la ciudad. La apertura de la ciudad al mar, sin embargo, puso en juego poderosos intereses que hacen peligrar los efectos democratizadores de esta transformación.

En cualquier ciudad del mundo, un sector situado entre la playa y el puerto histórico sería de los más caros y exclusivos. La Barceloneta, sin embargo, conserva aún el carácter popular de un barrio de clase trabajadora. Esta frágil excepcionalidad es fruto de una doble paradoja. Por un lado, la Barceloneta sufre unas presiones inmobiliarias y del turismo masivo que son fruto de la apuesta de la administración para convertir el espacio público en una herramienta democratizadora capaz de «abrir la ciudad al mar». Por el otro, lo que más ha frenado los procesos de gentrificación es la precariedad del espacio doméstico, ya que buena parte de las viviendas del barrio son cuartos de casa pequeños y sin ascensor.

En el lado de la playa, la intervención municipal retiró las barracas insalubres del Somorrostro para abrir uno de los espacios lúdicos más celebrados de la ciudad. La mejora que esta transformación ha traído a la calidad de vida del barrio se hace patente en el Hospital del Mar o en la Escuela Mediterránea, equipamientos públicos que gozan de una posición privilegiada en este frente marítimo regenerado. Sin embargo, promociones como el Hotel W —rascacielos de lujo edificado como infraestructura portuaria en suelo público ganado al mar— o la previsión de incrementar la edificabilidad de la primera línea de mar, hacen peligrar el efecto democratizador de la apertura.

En el lado del Port Vell, la administración promovió una transición en la que los muelles dejarían de estar reservados a actividades como la pesca o el tráfico de mercancías para constituir un espacio cívico abierto a todos. Pero esta operación, que alejaría el trabajo de los estibadores y pescadores de la Barceloneta, atraería también a grandes operadores comerciales e inmobiliarios que pondrían en entredicho el carácter público y abierto del puerto. Hoy todavía más, cuando la creación de una marina cerrada para grandes yates de lujo hace temer la pérdida definitiva del lugar. Al fin y al cabo, la apertura de una ciudad al mar pone en juego intereses muy poderosos. Por ello, no basta con proponerse abrirla si no nos preguntamos quién saldrá beneficiado.

Ver mais:
- http://www.cccb.org/es/itinerari-la_barceloneta_ciudad_martima-46828
- http://www.cccb.org/rcs_gene/dossier_itinerari_barceloneta.pdf

Rua da Estrada de tudo que aparece

Rua da Estrada
12 Abril 2015

Por Álvaro Domingues autor de A Rua da Estrada

“TEM-se empregado a photographia para representar tudo o que existe sob o sol que nos ilumina (…): ela é maravilhosa na traducção dos aspectos da terra, do mar e do ceu; ella propaga as obras do genio, ou sejam em marmore ou em pintura ou sejam esses maravilhosos monumentos edificados pelos ousados architectos de remotas eras. Ella é o auxilio do commerciante que anuncia os seus produtos; vem em socorro do astronomo para a representação dos astros; fórça a electricidade a escrever, e isto tudo de tal modo que até agora nada se lhe pôde comparar.”[1]

É tal qual. Juntando a fotografia e a Rua da Estrada, aparece mesmo tudo o que existe sob o sol que nos ilumina. Basta imaginar e aparece. Nesta colisão dos mundos que aqui apareceu, a horta murada com a vinha de arredor faz-se acompanhar de um verdadeiro clássico com três potentes colunas em granito e remate em frontão triangular que formam uma espécie de pronaos ou vestíbulo com respectiva escadaria. É um edifício-montra, auxílio do comerciante que anuncia os seus produtos, nada se lhe pode comparar.

Se fosse a Casa Branca, estes adereços neo-clássicos estariam adequados a certas convenções sobre certos edifícios e respectivas funções. A não ser assim, a vigilância erudita dirá como quem sorri para os simples e falhos de razão: pós-modernices. Deixá-los, pensam que são ousados arquitectos de remotas eras. Em mármore, em pintura ou em maravilhosos monumentos, a regra de ouro na Rua da Estrada é não passar despercebido, nem que seja preciso forçar a electricidade a escrever. É isso.

____________________________________________
[1] Henry Peach ROBINSON 1869, citado em Antonio BARROCAS (2006), A arte da luz dita. Revistas e boletins. Teoria e prática da fotografia em Portugal (1880-1900), vol.I, Faculdade de Belas-Artes, Universidade de Lisboa, Lisboa, p. 104.

Ver mais:
http://www.correiodoporto.pt/rua-da-estrada/rua-da-estrada-de-tudo-que-aparece

“Local Government and Urban Governance: Citizen Responsive Innovations in Europe and in Africa”

INTERNATIONAL CONFERENCE

Quando:
April, 9-10 2015

Onde:
University of Lisbon, Portugal

Quem promove:
International Geographical Union &
Institute of Geography and Spatial Planning

Program
The 2015 Annual Conference of the IGU Commission on ‘Geography of Governance’ aims to explore recent developments in local government and urban governance in Europe and in Africa, challenges and opportunities confronting local government, and the recent reforms and institutional experiments on both continents. It is organized in three main themes:

Theme 1 - Local Government and Urban Governance in Europe: the impact of austerity, recent reforms and the role of local government in an 'EU Urban Agenda'

Local government in Europe has been unevenly affected by the economic and financial crisis and as a consequence of that has been subjected, across Europe, to an intense and diverse reform activity. Despite numerous reports on the state of Local Government in Europe and in other parts of the world, knowledge about the current institutional reforms and urban policy innovation in Europe is highly fragmented and often not directly comparable.

While local governments in some European countries are faced with severe restrictions, in particular in those countries of the Euro zone that are or have been under full or partial bailout, in other countries these constraints are less important and local governments do not seem to have been affected in the same way. Some of these countries face short term challenges but they also need to address long term societal challenges. Fiscal consolidation and structural reform are necessary but not enough to secure economic competitiveness, social cohesion and environmental sustainability. Public action is also needed in other fields in order to achieve the objectives of smart, sustainable and inclusive growth.

By proposing this theme, the Conference aims to explore and compare current challenges and opportunities confronting local government in Europe, to learn from the reforms and institutional experiments carried out in different parts of Europe, and to benchmark European local government. It aims to address different dimensions of local government, in particular those affected by recent reforms:

• Local government territorial organization
• Local democracy and citizen participation
• Local government finance systems
• Local public service provision
• Local public sector: municipal and inter-municipal enterprises
• Local public-private partnerships
• Alternatives to delivering local public goods
• Privatization of local public service
• Re-municipalization of local public services
• Inter-municipal cooperation
• Metropolitan government reforms
• Local government, employment and economic development
• Local government, the urban dimension of EU policies and the new 'EU Urban Agenda'
• Local government and the Habitat III New Urban Agenda
• Local e-government: digital divide, key success factors, opportunities and challenges

Theme 2 - Local Government and Urban Governance in Africa: democratic decentralization, good governance and the role of local government in the ‘Post-2015 Agenda’

Research concerning local government in Africa is fragmented, often incomparable, scattered along linguistic areas, or simple absent for numerous countries, notwithstanding the claims made by international organizations, in recent decades, in favor of a true administrative and territorial decentralization in Africa.

The Conference will provide the opportunity to explore and compare the existing knowledge about local government in Africa and the reforms needed, providing also a platform for the development of comparative research focused on Africa and Europe. As the evidence available suggests, some of the problems and challenges confronting local government in Africa have much in common with those local government is confronted with in Europe, notwithstanding the historical specificities of the African continent. The long colonial period and the multiple forms of institutional cooperation developed in the post-independence period have been responsible for a local government culture that in some way reflects some of the similarities and differences found in Europe, when the former colonial countries are compared.

By including this theme in its working program the Conference aims to explore and to compare the different colonial and postcolonial cultures of local government in Africa. While we are open to consider a wide variety of issues, the conference aims to address the following topics:

• Local government in Africa: institutional models, practices, outcomes
• Local government and the Post-2015 Development Agenda
• Local government and the Habitat III New Urban Agenda in Africa
• New developments in democratic decentralization in Africa
• Central-local government relations in Africa
• Local government in unitary and in federal states in Africa: a comparison
• Local government finance in Africa
• The impact of structural adjustment programs on local government in Africa
• Metropolitan government in Africa
• Urban governance in Africa: problems, challenges and recent reforms
• The role of local government in urban governance in Africa
• The role of citizens in local government / urban governance in Africa
• Participatory budgeting in local government in Africa
• The role of traditional authorities in local government and in urban governance in Africa
• Colonialism and its impact on local governance in Africa
• Benchmarking local government in Africa
• Local e-government in Africa: from the constraints of the digital divide to the opportunities of mobile technologies for the transformation of local government organizations

Theme 3 – The use of ICT to expand the role of citizens in Urban Governance: national cases and international comparisons

Citizen participation in urban governance has been influenced, in different ways and with different outcomes, by the increasing and widespread use of information and communication technologies. With the advent of these new tools, a whole range of new possibilities emerged in the field of citizen participation in urban governance, although a number of barriers, including traditional policy approaches, tend to prevent local government to take full advantage of the concept and tools of open government. To what extent are local policy-makers implementing open government policies and how far are they taking advantage of social media to influence citizen participation in local policy issues are just some of the questions the Conference seeks to address.

The conference aims to discuss the different and innovative approaches, methods, and tools that have been employed to inform, engage and increase citizen participation in local government policy-making, in particular in the field of urban planning. While we are open to consider a wide variety of issues, the conference aims to address the following topics:

• Theories, models and methods of citizen participation in urban governance
• Innovations in Citizen Participation
• From Citizen Participation to Open Local Government
• Open Source Local Policies
• Crowdsourcing in Urban Governance
• Citizen Science in Urban Governance
• Citizens as Voluntary Sensors in Urban Governance
• Volunteered Geographic Information for Urban Governance
• Neo-Geography and Urban Governance
• Urban Governance 3.0
• Online civic engagement platforms in Urban Governance
• Municipal e-Democracy

Ver mais:
* https://sites.google.com/site/locgovgeo2015/home
* http://www.ulisboa.pt/wp-content/uploads/IGU-LISBON-2015_flyer.pdf
* http://www.ulisboa.pt/?portfolio=international-conference-local-government-and-urban-governance-citizen-responsive-innovations-in-europe-and-in-africa

Transnationalism from Above and Below: The Dynamics of Place-making inthe Global City

45th Annual Meeting of the Urban Affairs Association
Quando:
April 8-11, 2015

Onde:
Miami, Florida


Cities have become the central nodes in global networks of exchange—of information, capital, goods, and relationships. While cities in this context are places of promise, innovation, and mobility, they are also the sites of significant challenges. The persistence of poverty and inequality, crime and violence, social exclusion and discrimination, and environmental degradation in cities, reveals the parallel reality of urban distress confronting policymakers, planners, and social actors at all levels. This year’s conference theme focuses on place-making in the “global city,” with particular attention given to the actors, processes, strategies, and contingencies that shape urban settings and urban life. Thus, the conference theme will explore actions and processes from above (e.g. transnational capital and political institutions), as well as below (e.g. the work of civil society organizations, and the everyday actions of ordinary people).

Miami provides an apt setting for this exploration. Long established as a link between the United States and Latin America and a stronghold of Cuban American culture and political power, Miami remains a regional destination for immigration. The city has become a destination hub for residents from South America and the Caribbean. In addition, Miami remains home to substantial Anglo and African American populations. It has also moved from its prominent role as a trading hub for transactions with Latin America to a substantial site of international banking, finance, information technology, and other high-end service industries. Moreover, as a coastal city in an era of climate change and increasingly high-profile natural disasters, Miami represents a city poised for change through global environmental processes. Against this backdrop, the conference will examine how cities are adapting to meet global economic and environmental imperatives, who is engaged in leading these changes, and what opportunities and challenges these leaders face in mediating local outcomes.

Topical Categories
 Arts, Culture in Urban Contexts
 Disaster Planning/Disaster Management for Urban Areas, Cities and National Security
 Economic Development, Redevelopment, Tourism, Urban Economics, Urban Finance
 Education, Schools, Higher Education Institutions
 Environmental Issues, Sustainability, Urban Health, Technology and Society
 Globalization, Multi-national Urban Issues
 Governance, Intergovernmental Relations, Regionalism, Urban Management
 Historic Preservation, Space and Place
 Historical Perspectives on Cities, Urban Areas
 Housing, Neighborhoods, Community Development
 Human Services and Urban Populations, Nonprofit/Voluntary Sector in Urban Contexts
 Immigration, Population and Demographic Trends
 Infrastructure, Capital Projects, Networks, Transport, Urban Services
 Labor, Employment, Wages, Training
 Land Use, Growth Management, Urban Development, Urban Planning
 Poverty, Welfare, Income Inequality
 Professional Development, The Field of Urban Affairs
 Public Safety in Urban Areas, Criminal Justice, Household Violence
 Race, Ethnicity, Gender, Diversity
 Social Capital, Democracy and Civil Society, Social Theory, Religion and the City
 Urban Communication (Urban Media Roles, Urban Journalism, Social Media/Technology in Urban Life)
 Urban Design, Urban Architecture
 Urban Indicators, Data/Methods, Satisfaction/Quality of Life Surveys
 Urban Politics, Elections, Citizen Participation
 Urban Theory, Theoretical and Conceptual Issues in Urban Affairs



Ver mais:
http://urbanaffairsassociation.org/conference/conference2015/

A Regeneração Urbana no Quadro do Acordo de Parceria 'Portugal 2020'; Oportunidades de Financiamento e Condições de Acesso

João Fermisson

Comunicação apresentada no Encontro Anual da Ad Urbem 2014

Resumo

A recente aprovação do Acordo de Parceria ‘Portugal 2020’ (PT’2020) correspondeu a um importante momento de clarificação do quadro de oportunidades de financiamento comunitário mobilizáveis no domínio da regeneração urbana ao longo do período 2014-2020, invertendo assim o aparente vazio que, a este nível, foi frequentemente apontado às suas sucessivas versões de trabalho. Pese embora a persistência de necessidades de especificação adicionais, a corporizar nas versões definitivas dos Programas Operacionais e da regulamentação específica que operacionalizarão o PT’2020, considera-se ser desde já oportuno identificar e sistematizar o referido quadro de oportunidades de financiamento, assim como o conjunto de condições de acesso que, previsivelmente, virão a ser fixadas pelas autoridades competentes.

Neste contexto, a presente comunicação será estruturada de modo a tentar responder às seguintes questões:

• qual é a visão da União Europeia (UE) sobre o tema da regeneração urbana no contexto do período de programação 2014-2020 dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)?
• qual é a abordagem do PT’2020 e dos vários instrumentos que o operacionalizam ao domínio da regeneração urbana?
• como poderão os Municípios (a par de outros agentes) potenciar a capacidade de mobilização de recursos financeiros dos FEEI para a concretização de estratégias integradas de regeneração urbana?

1. Introdução
...

2. A Visão da União Europeia para a Regeneração Urbana no Período 2014-2020
...

3. A Regeneração Urbana no Acordo de Parceria 'Portugal 2020'
...

4. Notas Finais

A regeneração urbana corresponde a um tema ao qual a CE pretendeu atribuir grande centralidade no período de programação 2014-2020 dos FEEI. Esta centralidade está igualmente presente nas opções de política pública que têm vindo ser tomadas em Portugal, possuindo reflexo direto na versão aprovada do PT'2020 (que introduziu importantes alterações à versão originalmente submetida à CE, fortemente criticada por vários stakeholders devido à escassa relevância então atribuída ao tema).
Pese embora a ausência de um quadro inteiramente estabilizado sobre esta matéria, o que se espera poder vir a concretizar no curto prazo, considera-se ser desde já possível estabelecer um conjunto básico de orientações conducentes à maximização da capacidade dos Municípios (a par de outros agentes) para captar os recursos financeiros dos FEEI que poderão ser mobilizados para a concretização de estratégias integradas de regeneração urbana.

1ª Orientação: Delimitação e Programação da(s) ARU('s)

A formalização de ARU's corresponde a um pré-requisito fundamental para o acesso aos instrumentos core que serão disponibilizados no quadro do PT'2020 para financiamento de intervenções de regeneração urbana (i.e. AIDUS e instrumento de engenharia financeira), impondo-se assim que esse seja um passo prévio determinante para o processo de preparação e submissão de candidaturas. De acordo com o RJRU, tal formalização envolve (i) a aprovação da delimitação da ARU e (ii) a aprovação da respetiva ORU, passos que podem ser concretizados em simultâneo ou de forma desfasada no tempo. Muito embora não estejam ainda clarificadas as regras concretas de acesso aos instrumentos de financiamento que serão disponibilizados, será desde já de admitir que as mesmas venham a exigir um grau mínimo de formalização das ARU's e, possivelmente, que seja atribuída uma valorização diferenciada ao mérito de cada candidatura em função desse grau de formalização.

2ª Orientação: Seleção do Tipo de ORU

A programação das ARU's é concretizada através de ORU's, prevendo o RJRU que o Município possa optar por uma das duas modalidades de ORU disponibilizadas: (i) ORU Simples (intervenção integrada de reabilitação urbana primacialmente dirigida à reabilitação do edificado) ou (ii) ORU Sistemática (intervenção integrada de reabilitação urbana dirigida à reabilitação do edificado e à qualificação das infraestruturas e dos equipamentos e espaços verdes e urbanos de utilização coletiva). Tendo em conta que apenas as ORU's Sistemáticas têm associado um programa de investimento público, será de admitir que a adoção desta modalidade de ORU possa reforçar a pertinência e consistência de futuras candidaturas que os Municípios venham a apresentar com vista a obter financiamento comunitário para os projetos de investimento que pretendam concretizar.

3ª Orientação: Mobilização Eficaz e Eficiente de Financiamento Comunitário

A concretização de estratégias integradas de regeneração urbana exige a disponibilidade de recursos financeiros (frequentemente) avultados, correspondendo as oportunidades que serão disponibilizadas no âmbito do PT’2020 a uma fonte incontornável que importará potenciar com vista a alavancar a capacidade de investimento municipal. Neste contexto, considera-se que a montagem de modelos de financiamento robustos e otimizados deverá extravasar o perímetro dos designados instrumentos core que o PT’2020 destina à regeneração urbana (i.e. AIDUS e instrumento de engenharia financeira), procurando assim cobrir eficazmente intervenções mais ligadas à inclusão social, à dinamização da atividade empresarial e económica e/ou à promoção da eficiência energética. Realça-se, igualmente que a transição para um modelo de financiamento via FEEI crescentemente baseado no reembolso dos apoios concedidos deverá merecer especial ponderação na seleção da carteira de investimentos municipais, assim como na avaliação comparada das alternativas de financiamento disponíveis.

4ª Orientação: Mobilização da Capacidade de Investimento de Outros Stakeholders

A efetivação de processos de regeneração urbana pressupõe o contributo ativo de uma multiplicidade de agentes, devendo combinar a ação de agentes públicos (com destaque claro para os Municípios) e agentes privados (p.ex. proprietários de imóveis). Neste contexto, considera-se fundamental que as estratégias municipais sejam promotoras de uma maior mobilização dos recursos, competências e capacidades de iniciativa do setor privado por via quer da criação de condições de contexto favoráveis ao investimento (p.ex. de natureza fiscal e administrativa), quer da disseminação das oportunidades de financiamento que serão disponibilizadas no âmbito do PT'2020.




Ver mais:
http://www.adurbem.pt/images/stories/ficheiros/Encontro_2014/painel_3_jfermisson.pdf


Comentário:

Agradeço a visibilidade que entenderam atribuir a esta minha intervenção. Em qualquer caso, gostaria de recuperar uma ressalva do texto original: "Tratando-se de uma matéria relativa a um processo ainda em curso e, consequentemente, não inteiramente estabilizado, interessa deixar claro que todo o conteúdo da comunicação está sustentado na informação de domínio público conhecida até à data da sua conclusão (início de Outubro de 2014)".

Esta ressalva é importante, porque houve alterações com alguma relevância no enquadramento final (ainda não totalmente encerrado) da RU no PT'2020.

Os meus contactos estão na comunicação, para quem pretenda trocar algumas ideias sobre o tema.

20 março, 2015

Rua da Estrada Selvagem

Rua da Estrada
17 Março 2015

Por Álvaro Domingues autor de A Rua da Estrada

(…)

Get your motor runnin’
Head out on the highway
Looking for adventure
In whatever comes our way

Yeah, darlin’
Gonna make it happen
Take the world in a love embrace
Fire all of your guns at once
And explode into space

Like a true natures child
We were born
Born to be wild
We can climb so high
I never wanna die

Born to be wild
Born to be wild

Estes são os versos finais de Born to be wild dos Steppenwolf (1968). Easy Rider será o filme de culto, e a moto Harley-Davidson conduzida por Peter Fonda e Dennis Hopper, um verdadeiro mito da cultura americana. On the Road, o livro de Kerouac (1957), tinha dado o mote para a ambiência do road movie como um mundo à parte onde o asfalto, a velocidade, a evasão, a viagem…, são o ponto de fuga para uma contra-cultura estrada fora. O heavy metal, o da mota e o do rock’n’roll, juntam a energia, a vertigem, o ruído, a excitação e as drogas nas cavalgadas do asfalto em demanda de um sentido para odisseias libertárias, rebeldes e vagabundas. Born to be wild transformou-se no hino dos motards de todo o mundo.[1]

A N206 não é a Route 66, a lendária mother road que atravessa os EUA de lés-a-lés. Não interessa, we can climb so high facing the sun…, eucaliptos de um lado, campos de azevém do outro, vacarias, fábricas, casas e tudo e tudo, born to be wild, como diz na tabuleta pendurada e que daqui muito bem se enxergaria não fora este admirável clarão do sol em modo poente e contraluz.

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http://www.correiodoporto.pt/rua-da-estrada/rua-da-estrada-selvagem