"Câmara Clara" - Território e Paisagem

O "Câmara Clara" de 22 de Novembro recebeu o geógrafo Álvaro Domingues e o arquitecto paisagista João Nunes para um debate sobre território e paisagem.

O programa pode ser visto em:
http://camaraclara.rtp.pt/#/arquivo/152

Número temático da revista Sociedade e Território sobre “Ocupação Dispersa” - Índice

NESTE NÚMERO
Jorge Carvalho

DOSSIER OCUPAÇÃO DISPERSA: PROBLEMÁTICA, CUSTOS E BENEFÍCIOS

Tema I - Problemática

Da ruralidade e do disperso urbano
João Carlos Antunes
Intensidades das Paisagens Metropolitanas
Sofia Morgado
Ocupação dispersa – porque é que tudo é tão negativo quando se fala disto?
Álvaro Domingues
Apresentação de Projecto de Investigação
Jorge Carvalho

Tema II - Da Problemática à Procura de Soluções

L’expérience française de l’étalement urbain
Joseph Comby
As formas da cidade extensiva
Nuno Portas
Dispersão urbana: uma oportunidade
F. Brandão Alves e João Granadeiro Cortesão

Tema III - Mobilidade e Infra-estruturas

Mobilidade e forma urbana – o caso da Área Metropolitana de Lisboa
Eduarda Marques da Costa e Nuno Costa
Custos e Externalidades da Mobilidade
Helena Martins, Myriam Lopes, Pedro Gomes e João Silva
Uma rede viária (arterial) de nível intermédio: reflexões sobre a estruturação dos territórios de urbanização dispersa
Sara Sucena Garcia
Custos de infra-estrutura local versus formas de ocupação do território urbano
Jorge Carvalho, Luís Arroja, Arlindo Matos e Carina Pais

Tema IV - Qualidade de Vida

Centro, Periferia e Qualidade de Vida: reflexões e contributos para a operacionalização do conceito de QV
Teresa Costa Pinto
Avaliação da qualidade de vida à escala local – questões metodológicas
Isabel Martins e Luís Delfim Santos
A multidimensionalidade do conceito de Qualidade de Vida
Cristina Sousa Gomes, João Marques, José Belbute, Maria Luís Pinto, Eduardo Castro, Pedro Gomes e Gabriela Gomes

Tema V - Regulação

Ocupação Dispersa do Território Urbano: Regulação da Ocupação Dispersa. Caso de V. N. Gaia
Manuela Juncal
A Região do Algarve e a problemática da ocupação dispersa do território: instrumentos de gestão territorial e estratégias de base territorial
Rui Guerreiro
Sugestão de Normativa PROTs para orientar PDMs face à Ocupação Dispersa
Jorge Carvalho

MEMÓRIAS
José Rafael Botelho

Projectos "Cicloria" e "Murtosa Ciclável"

Projectos "Cicloria" e "Murtosa Ciclável" estiveram integrados no "Roteiro das Comunidades Locais Inovadoras" que a Presidência da República organizou, nos dias 20 e 21 de Novembro, no espaço geográfico entre o Douro e o Vouga.
Ver mais:http://cicloria.blogs.sapo.pt/

Seminário "A Ocupação Dispersa no Quadro dos PROT e dos PDM"

Os textos datados de 12 Novembro de 2009 são excertos dos resumos de 4 comunicações apresentadas no Seminário “A Ocupação Dispersa no Quadro dos PROT e dos PDM”, Universidade de Evora, 12 de Novembro de 2009.
Em breve estarão disponíveis as comunicações apresentadas no Seminário em:
http://www.ua.pt/ii/ocupacao_dispersa/

Seminário "A Ocupação Dispersa no Quadro dos PROT e dos PDM"

Delimitação e Caracterização de Unidades Territoriais de Escala Local

Para identificar Unidades Territoriais de escala local podem e devem ser utilizados dois caminhos distintos e complementares:
- Identificação de realidades morfotipológicas homogéneas (que denominamos "Pedaços de Território").
- Identificação de realidades funcionais e vivenciais (que denominamos "Unidades Territoriais de Base").

Para o efeito há que considerar um conjunto de atributos e que aplicar metodologias complementares, identificando-se as seguintes:
- Utilização de Dados Estatísticos;
- Identificação de Conjuntos de Edifícios por Método Digital;
- Identificação de Padrões de Paisagem sobre Fotografia Aérea;
- Utilização de Conhecimento Empírico sobre Cartografia;
- Identificação de Redes Sociais de Vizinhança através de Inquérito.

A metodologia dos "Conjuntos de Edifícios por Método Digital" revela-se muito adequada para uma identificação preliminar, nomeadamente para distinguir territórios urbanos, dispersos e rurais, Tal metodologia, que assenta numa agregação digital de edifícios e vias, diferencia conjuntos "contínuos", "dispersos" e "rarefeitos", e utiliza um "índice de desagregação" aplicável aos conjuntos contínuos,

Perspectiva-se ainda a utilização das outras metodologias referidas para alcançar a delimitação e caracterização de Unidades Territoriais de Base e Pedaços de Território.

Carina Pais
GOVCOPP/SACSJP-UA
(pela Equipa do Projecto Custos e Benefícios, à escala local, de uma Ocupação Dispersa)

Seminário "A Ocupação Dispersa no Quadro dos PROT e dos PDM"

A ocupação edificada: delimitação de áreas de densidade homogénea

Os novos PDM devem contribuir para a concretização das actuais políticas de ordenamento do território, definidas a nível nacional (PNPOT) e regional (PROT), e desta forma conter orientações destinadas a contrariar o aumento indiscriminado dos perímetros urbanos e a dispersão descontrolada da edificação, fenómeno que, nas últimas décadas, consumiu e fragmentou espaços anteriormente destinados à agricultura, floresta e ao equilíbrio dos ecossistemas. Uma análise genérica aos actuais instrumentos de planeamento permite rapidamente constatar que é necessário reforçar a qualidade das metodologias de análise e de monitorização dos processos de expansão urbana.

No âmbito dos PMOT, o solo é diferenciado em duas classes distintas, solo urbano e solo rural. Legislação recentemente publicada (Decreto Regulamentar 11/2009) assinala que o solo urbano compreende os solos já urbanizados assim como aqueles cuja urbanização seja fundamentada na "indispensabilidade e adequação quantitativa e qualitativa de solo para implementar a estratégia de desenvolvimento local", e que "os processos de reclassificação do solo devem ser criteriosa e tecnicamente justificados". A expansão urbana deve privilegiar a densificação de espaços já artificializados e evitar a disseminação de novos espaços de dispersão edificada -sob pena do agravamento de custos e ineficiências {energéticos e ambientais) e da desestruturação urbana
...

A partir de bases de informação diversa (cartografia topográfica e dados censitários), tratadas e modeladas com recursos a modernas ferramentas e técnicas de SIG, foram desenvolvidas duas abordagens metodológicas complementares baseadas na análise das actuais densidades de ocupação edificada do território para a definição, delimitação e caracterização de diferentes tipologias de áreas, que poderão, em sede dos PMOT, ser objecto políticas e práticas de qualificação.

A primeira abordagem parte de um critério de distância mínima entre edifícios para delimitar áreas de contiguidade edificada. A metodologia, implementada com recurso a algoritmos automáticos em SIG, permite criar, de forma automática, as áreas de contiguidade. Em cada uma das zonas poligonais resultantes, pressupõe-se uma certa homogeneidade decorrente de um espaçamento máximo entre edifícios definido a priori. Finalmente, mediante técnicas de interpolação zonal entre as áreas de contiguidade e a Base Geográfica de Referenciação de Informação {BGRI), do INE, é possível descrever cada polígono em termos dos seguintes atributos: população residente, densidade populacional, número de edifícios residenciais e densidade de edifícios residenciais.

Este produto apresenta-se em modelo de dados vectorial, permitindo inquirições interactivas em Sistemas Gestores de Informação Geográfica, assim como a sua representação cartográfica, em função dos atributos associados às áreas de contiguidade. Esta cartografia admite análises municipais até à escala máxima 1:10.000 e permite facilmente identificar e visualizar os atributos morfológicos (distribuição, localização, densidade e dispersão) da ocupação edificada.

Ao contrário das abordagens cartográficas mais convencionais, baseadas na utilização de médias espaciais associadas a zonamentos administrativos (ex. freguesias) ou censitários (ex. secções e subsecções estatísticas), este produto permite descrever a ocupação do território de um modo mais detalhado e mais próximo da realidade geográfica.

Além das aplicações mais evidentes na área da gestão urbanística municipal e na monitorização de práticas urbanísticas ao nível regional, este produto serve também como uma base de trabalho imprescindível a todas as entidades que pretendam planear na área dos equipamentos e infra- estruturas.

A segunda abordagem não parte de qualquer pré-condição, como aquela que define um espaçamento máximo entre edifícios para a delimitação de áreas de contiguidade edificada. Pelo contrário, é estimada, para cada elemento da tesselação do espaço (célula), a densidade de implantação horizontal do edificado, criando-se um mapa em modelo de dados matricial, em que os valores correspondem a uma percentagem de ocupação por unidade de área. O mapa é classificado em cinco classes de densidade, incluindo áreas sem ocupação edificada, áreas de ocupação dispersa e áreas de ocupação densa.

Após diversos procedimentos automáticos de filtragem e generalização do primeiro output matricial, o zonamento é convertido em polígonos vectoriais, aos quais é aplicada uma nova limpeza semi- automática, baseada em critérios de área mínima. O zonamento final é validado através de inspecção visual, por sobreposição a ortofotocartografia.

Esta metodologia de zonamento de áreas baseia-se exclusivamente na morfologia e nas densidades de ocupação edificada e não está dependente de a príorís arbitrários. Por outro lado, este método baseia- se em técnicas de análise espacial matricial e requer pouca diversidade de dados geográficos e de procedimentos, pelo que se revelou rápido e simples de implementar. É um método flexível, pois admite a integração de outras variáveis para a definição de áreas de densidade edificada (ex. a altura dos edifícios). Permite também diferentes níveis de generalização cartográfica, consoante a escala de trabalho e de representação.

Esta metodologia possibilita, de forma bastante expedita, identificar e delimitar, com grande rigor geográfico, áreas com diferentes graus de ocupação edificada e, em particular, as áreas de edificação dispersa, cuja delimitação se tem revelado tão complexa e arbitrária. Cada polígono ou zona pertence a uma classe de densidade de edificação, garantindo-se a geração de zonas fortemente homogéneas em termos das suas características morfológicas e da sua intensidade de ocupação.

Por fim, cada zona pode também ser descrita através dos seus atributos demográficos, habitacionais e funcionais, mediante o cruzamento (interpolação zonal) com a Base Geográfica de Referenciação de Informação (BGRI), do INE.

A existência deste produto cartográfico pode revelar-se muito vantajosa tanto a nível municipal como regional, com vista a fundamentar propostas na área da classificação do solo, assim como na avaliação e monitorização das transformações do território.

As metodologias desenvolvidas foram testadas em vários contextos territoriais, com especial destaque para as áreas de povoamento disperso do noroeste português, do litoral da região Centro e da região do Oeste e Vale do Tejo. Contactos feitos junto de entidades regionais e locais, tais como as CCDR, associações de municípios e câmaras municipais, permitiram confirmar tanto a validade conceptual das abordagens como a utilidade dos produtos desenvolvidos.

Teresa Sá Marques
Filipe Batista e Silva
Carlos Delgado
FLUP, Departamento de Geografia, CEGOT

Seminário "A Ocupação Dispersa no Quadro dos PROT e dos PDM"

Metodologia de delimitação de Padrões de Ocupação do Solo

A elaboração de planos municipais e regionais de ordenamento do território justifica a realização de um conjunto de estudos de base que permitam o conhecimento das realidades territoriais expressas na área de intervenção dos planos.
...

Estes estudos têm demonstrado ser um trabalho fundamental na identificação dos fenómenos territoriais que dão origem aos modelos de ocupação do solo actual e na identificação das principais dinâmicas territoriais instaladas e emergentes. Constituem também, uma ferramenta importante no diálogo interdisciplinar nas equipas de planeamento e são um elemento de suporte na fundamentação das opções de planeamento, na definição de estratégias para a paisagem e na delimitação das estruturas ecológicas municipais e regionais.

A metodologia adoptada para a elaboração da cartografia de padrões de ocupação do solo assenta em princípios da Ecologia da Paisagem, onde os elementos se estruturam em matrizes, padrões e corredores, relacionados com o edificado, com os espaços agrícolas e florestais, entre outros. Estes elementos foram estruturados numa legenda base organizada em dois níveis de classificação - classe e sub-classes - de modo a desagregar realidades mais complexas e compreender melhor a sua expressão territorial. Esta legenda sofre as devidas alterações consoante a área territorial onde se aplica e a tipologia de plano em questão.

A edificação isolada ou em aglomerações de pequena dimensão localizadas no espaço rústico é uma sub-classe comum aos diferentes estudos realizados, revelando ser um fenómeno com forte expressão territorial apesar de apresentar lógicas de localização e densidades diferentes. Estas formas de ocupação do solo e as dinâmicas que Ihes estão associadas assumem cada vez mais impacte na paisagem, pelo que a sua identificação nos estudos de base dos planos de ordenamento permite uma melhor e maior compreensão da paisagem e constitui uma oportunidade para a definição de estratégias e orientações de planeamento.

Hipólito Bettencourt
Filipa Monteiro
(Arquitectos Paisagistas)

Seminário "A Ocupação Dispersa no Quadro dos PROT e dos PDM"

Delimitação e normativa para a urbanização rural difusa em Mafra

O concelho de Mafra evoluiu de um perfil rural dominante para uma situação periurbana, consequência não só das transformações económicas e sociais que se verificaram na AML mas, sobretudo, das grandes alterações ao nível das acessibilidades rodoviárias.
....

...o município pretende, na revisão do PDM, adoptar medidas que conduzam à consolidação dos aglomerados principais e à consequente contenção da ocupação difusa. A metodologia adoptada passou pela definição do limiar mínimo para que um conjunto edificado seja integrado no perímetro do solo urbano, estabelecendo, por exclusão, as situações em que um edifício ou conjunto edificado deve ser considerado como ocupação dispersa em solo rural.

Testaram-se novas demarcações dos núcleos urbanos tendo-se optado pelo valor mínimo de 70 edificações, afastadas de 25m e com a densidade mínima de 7 edificações/ha, panorama que cobre 90% da população.

Paralelamente estabeleceu-se uma matriz de indicadores para clarificar a hierarquia dos aglomerados urbanos e consequentemente as expectativas dos residentes relativamente ao nível de intervenção e de serviços a prestar pela autarquia, relacionando o PDM com a atribuição de taxas e licenças municipais.

Considera-se que as medidas a introduzir no PDM vão no sentido de um modelo de contenção, penalizador das situações de ocupação avulsa, situações essas que deverão ser consideradas numa perspectiva de gestão caso a caso.

José Caldeira
(Parque EXPO)

SEMINÁRIO "A OCUPAÇÃO DISPERSA NO QUADRO DOS PROT E DOS PDM"

Quando? 12 de Novembro
Onde? Universidade de Évora - Auditório do Edifício do Espírito Santo
Organização: Universidade de Évora, Universidade de Aveiro e DGOTDU
Programa e Inscrição: http://www.ua.pt/ii/ocupacao_dispersa/

Seminário "A Ocupação Dispersa no Quadro dos PROT e dos PDM"

Segunda parte do Seminário:
Discução sobre como delimitar as Áreas de Ocupação Dispersa e Áreas Urbanas de Baixa Densidade criadas pelo Decreto Regulamentar n.º 11/2009, assim como sobre a atitude e normativa que lhes deverá estar associada.

Conferência "O Lazer e o Turismo Ciclável"

Quando? 6 de Novembro de 2009
Onde? Universidade de Aveiro – Auditório da Reitoria

1.º Tema | Como delimitar a Ocupação Dispersa?

Efectivamente delimitar o disperso não é fácil. Estando, de acordo com o DR 11/2009, vinculado ao solo rural, não necessita dos sistemas de infra-estruturas do solo urbano. Tendo, no entanto, que assegurar sistemas próprios de tratamento de efluentes, que, numa escala mais alargada, provocam efeitos no ambiente, a sua dimensão terá que assugurar, antes de mais, que não provoque efeitos significativos no ambiente.

Esse facto levar-nos-ia, julgo, para as regras dos primeiros PDM's que impunham uma área mínima de parcela em solo rural na ordem dos 3.000 a 5.000 m2. A questão que se coloca também é se toleramos essa dispersão, ou se a queremos, de todo, evitar. Até porque é uma realidade do território nacional. Tenho pensado neste assunto, mas ainda não cheguei a uma opinião conclusiva.

Em relação à sua identificação nas cartas apresentadas, consigo identificar o disperso nas cartas 2 e 3. Já na carta 1 identifiquei o urbano de baixa densidade: lotes urbanos de dimensões consideráveis, mas na períferia da cidade antes de entrar no rural.

Boa dispersão,

Carla Velado

CONVERSAS SOBRE O TERRITÓRIO

2ª Conversa: Planeamento enquanto Processo

Moderador: Ângela Fernandes (Presidente da Associação Portuguesa de Planeadores do Território)
Oradores: Rui Loza (Arquitecto, Director Regional do IHRU, Administrador da Porto Vivo - SRU, Prof. Auxiliar Convidado da UA) e Carlos Martins (Economista e Consultor) - “O Planeamento enquanto Processo: o Processo de Planeamento do Centro Histórico do Porto, Património Mundial”

1º Encontro e Passeio Temático do CAID

O Encontro de Alvorninha foi marcado por um animado debate entre 19 sócios do CAID e cerca de uma dúzia de participantes locais (3 presidentes de Junta, outros eleitos autárquicos, um deputado da A.R. e alguns residentes).

O Presidente da Junta, Engº Virgílio, iniciou os trabalhos fazendo uma caracterização da freguesia, à qual se seguiu uma análise territorial apresentada pelo Dr. Carlos Gonçalves, do Gabinete de Planeamento e Urbanismo da CMCR.
Ao fim da manhã percorremos a freguesia de autocarro.





Estamos perante uma área que se pode considerar mais “rural” do que “urbana dispersa”, com um povoamento de estrutura linear, alinhado ao longo das vias que, privilegiando as cumeadas, são imensas e dificilmente hierarquizáveis. Os vales estão libertos para a agricultura e não se nota uma grande apetência pela sua ocupação.

Muitos residentes, mas nem todos, trabalham nas Caldas. Há uma presença, ainda bem marcante na paisagem, de ocupação agrícola ´(que dizem ser viável) nem toda ela complementar em relação a uma actividade principal dos agricultores.



No debate frisou-se a prioridade de, antes de mais, definir com clareza o que se pretende para aquele território, para só depois estabelecer as estratégias de intervenção.

Vincou-se a necessidade de privilegiar estratégias de estruturação, contenção e determinação de centralidades, limitando áreas de construção para manter vagos os troços viários que não estão ocupados e obrigar a preencher os vazios onde há maior continuidade construtiva. Salientou-se, no entanto, a possibilidade de os "filhos da terra" terem um estatuto diferenciado, regulamentado nos instrumentos de planeamento, que lhes permita construir e continuar a residir nos terrenos de que são proprietários, com o objectivo de reforçar a identidade local.



Discutiram-se as infraestruturas, quais?, com que custos?, com que tipologias?, a ser pagas por quem?... falou-se na hipótese de concentrar certos tipos de equipamentos em alguns pontos (centralidades) com melhor acessibilidade e na possibilidade de organizar certos serviços de uma forma itinerante.

Analisou-se o enquadramento das questões que foram sendo levantadas nas normas do PROT-OVT e de outros diplomas legais recentemente publicados, aceitando todos os presentes que a dinâmica e as decisões a tomar têm que ter em conta o território real a que vão ser aplicadas.

Salientou-se também a impossibilidade de haver ordenamento do território sem uma intervenção pública forte.

No final da discussão, perfeitamente cordial mas acalorada, chegou-se a uma relativa convergência de pontos de vista, sem discrepâncias inultrapassáveis.

Na nossa memória fica ainda o belo almoço que a Junta de Freguesia nos proporcionou (enchidos, grelhados, vinho da terra...) e que decorreu num ambiente de grande simpatia.

1º Encontro e Passeio Temático do CAID

Fotos: Arq. Bruno Soares

1.º Encontro e Passeio Temático do CAID

análise territorial apresentada pelo Dr. Carlos Gonçalves, do Gabinete de Planeamento e Urbanismo da CMCR

Análise territorial

Análise Territorial

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Debates em Alvorninha

Debates em Alvorninha

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Passeio Temático em Alvorninha

Passeio Temático Em Alvorninha

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1º Encontro e Passeio Temático do CAID

1º encontro e passeio temático do Clube dos Amigos e dos Inimigos da Dispersão

No passado dia 18 de Julho, por iniciativa do Pelouro do Planeamento e Urbanismo da C.M. de Caldas da Rainha e com o apoio da Junta de Freguesia de Alvorninha, foi efectuada a primeira reunião do CAID - Clube dos Amigos/Inimigos da Dispersão, seguida de visita à freguesia de Alvorninha.

Este clube informal, foi iniciado por um grupo de académicos e tem em vista a discussão e aprofundamento da temática da dispersão urbana, suas vantagens e desvantagens, assim como os custos económicos e sociais associados e a sua inserção na temática geral do planeamento do território.

A visita contou com a participação de docentes na área da geografia e do planeamento das universidades de Évora, Aveiro e Lisboa, profissionais liberais na área do urbanismo e técnicos das câmaras municipais de Caldas da Rainha, Lisboa, Coimbra, Palmela e Lourinhã, num total 21 membros do CAID, aos quais se juntaram o presidente e membros da Assembleia de freguesia de Alvorninha e presidentes das juntas de freguesia de Carvalhal Benfeito e Stª Catarina.

A reunião começou com a apresentação de uma caracterização da freguesia - feita pelo respectivo Presidente, Engº Virgílio, seguida por um trabalho de análise territorial da responsabilidade do Dr. Carlos Gonçalves, do Gabinete de Planeamento e Urbanismo da CMCR.

Seguiu-se um debate que se prolongou pela visita à freguesia, almoço e parte da tarde, donde emergiram vários consensos sobre a ocupação linear do território, sua relação com as práticas tradicionais e infraestruturas básicas e necessidade de conter e qualificar os lugares tradicionais.

No final um consenso unânime sobre a hospitalidade da freguesia.

joão aboim

Vereador do Planeamento e Urbanismo
e membro da direcção do CAID

Notícia publicada na "Gazeta das Caldas" de 24 de Julho de 2009

1.º Tema | Como delimitar a Ocupação Dispersa?

Delimitação das áreas de ocupação dispersa

Correspondendo à ideia de troca de opiniões sobre o tema, aqui vão alguns comentários sobre aspectos que me surgiram a este propósito

1-delimitação/ diagnóstico

Nesta fase, sem dúvida que será interessante contar com uma tipologia-padrão de áreas de ocupação dispersas que possa servir de referencial para uma abordagem das situações concretas, que julgo ser o que se pretende com esta iniciativa. Também saliento a questão da escala, o nível regional ou local da análise. Elementos de caracterização como a densidade de ocupação, afastamento das edificações, existência de infraestruturas fazem parte dos elementos que acho que qualquer metodologia irá considerar para uma delimitação estandardizada. À escala local (e talvez até subregional e regional) outros elementos podem ajudar a estabelecer os limites exteriores das áreas de ocupação dispersa como cursos de água, vias, diferenças relevantes no meio físico, estrutura fundiária…etc, deste modo adaptando à situação específica o tal referencial padrão.

2-delimitação/estratégia

Julgo que a delimitação vai também confrontar-se com a estratégia. Situando-nos por exemplo ao nível municipal, a delimitação das áreas de ocupação dispersa vai depender também da estratégia de ordenamento para o território concelhio, isto é da forma como se pretende intervir e orientar no pendor mais urbano ou mais rural de determinadas áreas de ocupação dispersa, pensando aqui só nas duas categorias do decreto citadas no blog.

3-Contributo de outras experiências

Algures no blog parece-me ter visto uma referência ao interesse de se considerar outras experiências. Lembro por isso que, dada a riqueza de experiências que a elaboração dos PDM permitiu e tendo em conta que ao cobrir todo o território nacional, contêm exemplos das diferentes situações de ocupação dispersa e de diferentes critérios de delimitação, análises e soluções de ordenamento, (nos PDM cujo processo de elaboração segui lembro-me de várias situações), julgo que revisitar alguns casos mais ilustrativos para este tema poderá ser útil. Assim, deixo esta sugestão, embora pensando que muito provavelmente já foi considerada.

Por último, quero aproveitar para dizer que acho esta iniciativa do clube muito interessante.

Um bom trabalho para todos!

Mª Albina Martinho

CONVERSAS SOBRE O TERRITÓRIO

1ª Conversa: A questão da Habitação

Moderador: Jorge Carvalho (Urbanista, Prof. Associado Convidado na UA)
Oradores: Fátima Matos (Prof. Auxiliar de Departamento Geografia da FLUP) - “Necessidades Habitacionais e Política Habitacional - Uma visão das propostas do Plano Estratégico da Habita ção 2008-2013” e Sheila Holz (Licenciada em Direito, especialização em Direito do Urbanismo, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas. A concluir o Mestrado em Planeamento Territorial - Ordenamento da Cidade (UA)) - Tese de Mestrado - “O Direito à Habitação no Brasil (legislação recente)”

CONVERSAS SOBRE O TERRITÓRIO

Quando? Às 3ªs Feiras
De quanto em quanto tempo? De 2 em 2 meses
Horário? 14h30 - 18h00
Onde? Biblioteca Municipal de Aveiro
Público-alvo? Comunidade académica e profissional, todos os cidadãos com interesse na matéria
Quanto? 5€ por conversa
Organização:
Universidade de Aveiro, Associação Portuguesa de Planeadores do Território, Câmara Municipal de Aveiro, Núcleo de Arquitectos de Aveiro, Delegação Distrital de Aveiro da Ordem dos Engenheiros, com o apoio do Diário de Aveiro.

Reconhecimento normativo da Ocupação Dispersa (Decreto Regulamentar n.º 11/2009)

O Decreto-Lei n.º 380/99 estabelece, de forma autocrática, a dicotomia urbano/rural, quando todos sabemos que a Ocupação Dispersa se multiplica, ocupa vastas áreas e não é, exactamente, pelo menos numa perspectiva tradicional, nem urbana nem rural.

O Decreto Regulamentar n.º 11/2009 traz-nos, de alguma forma, o reconhecimento legal de que a Ocupação Dispersa existe, e que deverá ser expressa/delimitada no zonamento dos planos. Estabelece, em concreto, duas categorias de disperso, uma em solo rural e outra em solo urbano:

• Artigo 19.º, 2, b): Áreas de edificação dispersa - correspondendo a espaços existentes de usos mistos, devendo ser objecto de um regime de uso do solo que garanta a sua contenção e o seu ordenamento numa óptica de sustentabilidade e serem infra-estruturados com recurso a soluções apropriadas às suas características.
• Artigo 21.º, 1, f): Espaços urbanos de baixa densidade - áreas edificadas com usos mistos às quais o plano municipal de ordenamento do território atribui funções urbanas prevalecentes e que devem ser objecto de um regime de uso do solo que garanta o seu ordenamento numa óptica de sustentabilidade e a sua infra-estruturação com recurso a soluções apropriadas.

De sublinhar, então, como passo positivo do Decreto Regulamentar n.º 11/2009, a orientação de que os PMOTs deverão:

• reconhecer e delimitar as áreas existentes de Ocupação Dispersa;
• incluí-las, preferencialmente, em duas categorias, conforme a atitude dominante pretendida for de contenção edificatória ou de consolidação urbana de baixa densidade;
• perspectivar, em qualquer caso, o seu “ordenamento numa óptica de sustentabilidade e a sua infra-estruturação com recurso a soluções apropriadas”, necessariamente distintas das soluções a adoptar no urbano tradicional.

Jorge Carvalho
Fátima Saraiva

DIRECÇÃO do CAID

ALEXANDRE CANCELA D’ABREU
Formação académica: Arquitectura Paisagista
Exercício Profissional: Docente Universitário - Universidade de Évora
Concelho de Residência: Évora

ÁLVARO DOMINGUES
Formação académica: Geografia
Exercício Profissional: Docente Universitário - Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura
Concelho de Residência: Vila Nova de Gaia

ANTÓNIO PORFÍRIO MAIA
Formação académica: Arquitectura e Qualificação da Cidade
Exercício Profissional: Vice Presidente CCDR Algarve
Concelho de Residência: Faro

CLARA MENDES
Formação académica: Geografia
Exercício Profissional: Docente Universitária - Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura
Concelho de Residência: Lisboa

FÁTIMA SARAIVA
Formação académica: Geografia
Exercício Profissional: Geógrafa - Profissional Liberal
Concelho de Residência: Coimbra

FERNANDO BRANDÃO ALVES
Formação académica: Arquitectura e Planeamento
Exercício Profissional: Docente Universitário - Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia
Profissional Liberal
Concelho de Residência: Porto

JOÃO ABOIM
Formação académica: Arquitectura
Exercício Profissional: Profissional Liberal - joão aboim, arquitectos
Concelho de Residência: Caldas da Rainha

JORGE CARVALHO
Formação académica: Engenharia e Planeamento
Exercício Profissional: Docente Universitário - Universidade de Aveiro
Concelho de Residência: Coimbra

JORGE GONÇALVES
Formação académica: Geografia
Exercício Profissional: Docente Universitário - Instituto Superior Técnico
Concelho de Residência: Lisboa

LUÍS JORGE BRUNO SOARES
Formação académica: Arquitectura
Exercício Profissional: Profissional Liberal - BSA, Bruno Soares Arquitectos
Concelho de Residência: Sintra

MARGARIDA PEREIRA
Formação académica: Geografia e Planeamento
Exercício Profissional: Docente Universitária - Universidade Nova Lisboa - Departamento de Geografia e Planeamento Regional
Concelho de Residência: Mafra

PEDRO GEORGE
Formação académica: Arquitectura e Planeamento
Exercício Profissional: Docente Universitário - Universidade Técnica Lisboa - Faculdade de Arquitectura
Profissional Liberal
Consultor da Câmara Municipal de Albufeira
Concelho de Residência: Lisboa

1.º Tema | Como delimitar a Ocupação Dispersa?

Espero não vir complicar...
Mas o urbano, hoje, não é disperso? E o rural não é disperso?!
A noção de "dispersão" estará relacionada antes com questões morfológicas da ocupação do território (contiguidade ou não da edificação, e/ou densidade de infra-estrutura - que deveria aqui limitar-se à ideia de redes, i. e. linhas).

Um aspecto que me parece fundamental é a escala da observação...
Tomemos: bairro de moradias unifamiliares (construções em proximidade, densidade populacional e construtiva baixa à escala de 1km2; é diperso? dependerá do contexto não vos parece?) sector modernista de cidade (construções em altura, densidade populacional e construtiva baixa à escala de 1km2; é disperso? provavelmente não, pois faria parte de um corpo urbano de grande dimensões mas relativamente "compacto" lendo no seu conjunto).
A dispersão estará assim em função da escala da estrutura económico-social que lhe dá origem.
Isto é dispersão como a não optimização do espaço territorial. Senão trabalhemos antes com os índices de densidade populacional e/ou de actividades.

Paulo Silvestre, arquitecto

1.º Tema | Como delimitar a Ocupação Dispersa?

Ora bem, para avançar com esta ideia teríamos de encontrar uma alternativa para o referencial geográfico.
Se o processo for para automatizar/ normalizar, teremos de usar uma outra base: um círculo de 50 m de raio? ou de raio dependente do próprio nível de IDO? é possível!
Parece-me inevitável usar uma determinada área finita para a definição do nível de dispersão urbana num ponto...

José Manuel Martins
Secção Autónoma de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas
Universidade de Aveiro

1.º Tema | Como delimitar a Ocupação Dispersa?

O referencial geográfico da quadrícula, com a sua geometria cega, é insuficiente para uma abordagem de escala local, adequando-se melhor a abordagens regionais ou nacionais.
Procurar critérios quantitativos assentes na área de construção e na existência de vias infra-estruturadas afigura-se quase incontornável.

Fátima Saraiva

1.º Tema | Como delimitar a Ocupação Dispersa?

Como isto está calmo (demais?) aqui vai uma proposta para o 1º tema.

Seria necessário quantificar “dispersão” para a definir - em especial “legalmente”.

Proponho uma equação do tipo IDO = a.MRI + b.AC + c.O
Sendo
IDO: Índice de dispersão da ocupação
MRI: Metros lineares de vias infra-estruturadas, m/km2 AC: Área de construção, m2/km2
O: Outros a definir pelo Painel
a,b,c: coeficientes de ponderação

A base geográfica seria 1 km2: cada ponto (x,y) tem um valor de IDO baseado nas características da área do quadrado definido pelos pontos (x-500, y-500) e (x+500, y+500).

A partir desta relação seria possível construir em cima de qualquer mapa um conjunto de isolinhas de iso-IDO.

2ª fase: seriam seleccionados 5 casos concretos de “km2” entre as situações de rural e urbano – com um gradiente razoável de IDOS.
Cada membro do Painel deveria independentemente classificar estas situações como “Urbano”, “Disperso” ou “Rural” (eventualmente atribuindo percentagens?). Os valores correspondentes a 50% das respostas “Urbano”/”Disperso” e “Disperso”/”Rural” seriam adoptados como limites formais das classes.

Aí está alguma coisa em que bater!

José Manuel Martins
Secção Autónoma de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas
Universidade de Aveiro

1.º Tema | Como delimitar a Ocupação Dispersa?

A Ocupação Dispersa questiona a dicotomia Urbano-Rural, pelo menos ao nível da ocupação física do território.

Sendo a Ocupação Dispersa uma expressão da Sociedade actual e sendo esta crescentemente urbana, diversos autores consideram-na uma nova forma urbana, assente na mobilidade, integrante da Cidade "alargada", "difusa", na qual a ruralidade apenas subsiste como arquétipo.

Mesmo que assim seja ao nível cultural e vivencial - e esta é uma discussão que vale a pena ter - persiste a questão ao nível da ocupação física.

Adoptando definições elementares e, como tal, consensuais:

• Urbana (ou urbana tradicional), uma ocupação assente na edificação e espaço público/infra-estruturas;
• Rural, uma ocupação essencialmente agrícola ou florestal;
• Dispersa, será a ocupação em que o urbano e o rural se misturam, se interpenetram.

É esta Ocupação Dispersa, com expressão crescente no território, que se pretende conhecer e, se possível ordenar.

Mas, para tal e antes de mais, importa identificá-la, delimitá-la, com base em critério tão consensual quanto possível, que permita organização de informação, análises e soluções comparáveis entre si.

De notar que entre o Urbano de edificação compacta e contínua e o Rural não edificado, ocorrem todas as situações intermédias. Qual o critério fronteira para separar o Urbano do Disperso? E qual o critério fronteira para separar o Disperso do Rural?

Articulada com estas, surge a última pergunta, como delimitar uma área de Ocupação Dispersa?

Note-se que a resposta poderá depender da escala territorial a que nos situarmos. Numa escala regional ou nacional, a questão poderá até nem se colocar, podendo considerar-se suficiente a adopção de quadrícula georreferenciada. Mas, para a escala local, a escala de vizinhança, a escala a que se organiza o serviço de infra-estruturas, importa delimitação muito mais precisa.

Considerando estudos e caminhos já percorridos, ressaltam desde já duas observações, a considerar para a fixação de um critério:

• Para ser universal, terá que ser de aplicação fácil, utilizando instrumentos informáticos correntes;
• Para ser útil, operativo, terá que considerar, pelo menos, edifícios e vias existentes.

Aqui fica, pois, o desafio. Se chegarmos a conclusões, a um critério consensual, poderemos sugerir à DGOTDU a sua adopção à escala nacional, para ser considerado nos processos de Monitorização e Avaliação (que tardam em arrancar), ou até para a delimitação de categorias de espaço em planos zonamento.

Vamos à discussão, que surjam opiniões contraditórias ou complementares. Estas notas, introdutórias, apenas isso pretendem suscitar.

Esperam-se contributos com base em experiências, já ensaiadas, e/ou em pensamento erudito produzido ou a produzir.

Para quem ainda não tenha pensado no assunto, anexam-se três cartas com povoamento disperso, que poderão ser utilizadas em ensaios de delimitação.

Saudações,
Jorge Carvalho.

Carta 1

Carta 2

Carta 3

Abertura e bom ano novo

Abre hoje as portas o blogue do Clube dos Amigos e Inimigos da Dispersão.
Este clube foi fundado em paralelo ao Projecto de Investigação “Custos e Benefícios, à Escala Local, de uma Ocupação Dispersa” promovido pela Universidade de Aveiro e financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia. Nesse contexto, ocorreu à equipa que coordena a investigação a ideia de organizar um “clube” informal, sem quotas nem estatuto legal, a que se designou “Clube dos Amigos e dos Inimigos da Dispersão” (CAID).
Pretende-se que o blogue que hoje se inaugura se constitua como a “sede social” do clube e o espaço onde os seus membros se poderão encontrar e discutir temas de interesse.
Para além do blogue, o clube irá ter diversas actividades nomeadamente tertúlias, passeios temáticos, exposições, ciclo de cinema, etc., tudo o que, a propósito do tema, cada um de nós se propuser organizar.
Em síntese, pretende-se que o conjunto de actividades aqui referidas constitua o pretexto para criar e dinamizar uma rede informal de pessoas interessadas na reflexão sobre a Ocupação Dispersa.

Abre a 5 de Janeiro