a Cultura em Conferência

Albufeira . Faro . Lagos . Loulé . Tavira .

Outubro 2010 a Janeiro 2011

No âmbito do Plano Estratégico de Cultura para o Algarve (PECALG), uma iniciativa da Direcção Regional da Cultura, a Universidade do Algarve vai organizar um conjunto de ciclos de debate para promover a reflexão sobre as condições da vida cultural, os problemas, as dificuldades e as oportunidades que hoje em dia se colocam aos diferentes agentes e produtores culturais da região.
A iniciativa será aberta a todos os interessados e decorrerá entre Outubro de 2010 e Janeiro de 2011 em várias cidades algarvias. Contará com a presença e a colaboração de vários especialistas nacionais.

PROGRAMA

1. Gestão Cultural/Políticas Culturais
Data: 8 de Outubro, às 18 h

2. Cidades criativas/Indústrias Culturais: mito ou realidade?
Miguel Magalhães (FCG) - Intervenção inicial
Pedro Costa (ISCTE) - Comentário da intervenção e relatório escrito
João Guerreiro (UALG) - Comentário da intervenção
LOCAL: Tavira - Biblioteca Municipal Álvaro de Campos
Data: 29 de Outubro, às 18 h

3. Produção Cultural/Relação com os Media/Público
Data: 19 de Novembro, às 18 h

4. Património, Cultura e Turismo
Data: 3 de Dezembro, às 18 h

5. Associativismo e Cultura
Data: 17 de Dezembro, às 18 h

6. A Cultura Regional: Arte, Mesa, Tradições e Memória
Data: 14 de Janeiro de 2011, às 18 h

Primeiro "Café-TALLER Dogiloni" - "Español y Portugués: lenguas que soman"

O “Café-Taller Doglioni” é uma iniciativa do GIT - Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças do Algarve e pretende introduzir, neste ciclo de tertúlias, a realidade da cooperação que se faz e apontar necessidades e caminhos de futuro.
A entrada é livre.

Primeiro "Café-TALLER Dogiloni"
"Español y Portugués: lenguas que soman"

Quando? 7 de Outubro - 17h
Onde? Faro - Palacete Doglioni, Rua do Lethes n.º 32
Com quem? D. José María Martín Valenzuela, Director do Instituto Cervantes de Lisboa
Quem organizou? CCDR Algarve

AD URBEM - III Jornadas de Direito do Urbanismo e da Construção

Legalização ou Reposição da Legalidade Urbanística?
Quando? 30 de Setembro de 2010
Onde? Lisboa - Auditório Municipal da Biblioteca Orlando Ribeiro (Telheiras)
Quem organizou? AD URBEM

SUMOBIS - Making the SUstainable MOBility choice thanks to the development of Innovative Services

A congestão dos centros urbanos dentro do espaço SUDOE (sudoeste europeu) surge como uma problemática de grande dimensão nos objectivos actuais do desenvolvimento urbano sustentável, uma vez que as condições de circulação nestes centros são o vector que levam a problemas ambientais graves (poluição sonora e atmosférica), bem como de degradação da produtividade do tecido económico local.

No dia 3 de Fevereiro de 2010, no âmbito deste projecto, a Lisboa E-Nova organizou na FIL uma Conferência sobre "A Mobilidade Sustentável na Cidade", que contou com uma grande afluência. Adicionalmente, no dia 4 de Fevereiro de 2010 foi organizada uma sessão do Ponto de Encontro sobre "Cinco anos de um nova política de Mobilidade Sustentável em Burgos: lições retiradas e resultados obtidos ", que contou com o orador José María Diez (Associación Plan Estratégico Ciudad Burgos do Município de Burgos, Espanha) e foi convidado a moderar a sessão o Tiago Farias (especialista em mobilidade).

O Projecto SUMOBIS está integrado no programa de cooperação territorial do espaço Sudoeste europeu (SUDOE), que apoia o desenvolvimento regional através do co-financiamento de projectos transnacionais por intermédio do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional).

Para mais informações sobre o projecto poderá aceder à página do mesmo em www.sumobis.eu ou através do facebook.

Início e duração do Projecto: Julho de 2009, 24 meses

Parceiros da Lisboa E-Nova no projecto: Tisséo-SMTC (França), Município de Burgos (Espanha), Asociación Plan Estratégico Ciudad de Burgos (Espanha), Município de Oviedo (Espanha), Município de Ponferrada (Espanha), Município de Huelva (Espanha).

OPEN DAYS, the European Week of Regions and Cities

Regions and cities prepare for the 2010 edition of Brussels' top institutional event

OPEN DAYS, the European Week of Regions and Cities, held each year in October, has long been Brussels' biggest annual event on regional and urban development – but now it is also the city's best institutional event as well. On the day that the 2010 version of the OPEN DAYS was officially launched, the 2009 edition was named 'best 2009 event' in the category Associations & Institutional Meetings in an award ceremony hosted by the Brussels International Tourism & Congress office.

The OPEN DAYS are organised jointly each year by the Committee of the Regions (CoR), the EU's assembly of regional and local representatives, and the European Commission's Regional Policy Directorate-General (DG REGIO). The 2010 event will also include 28 regional partnerships, who will organise around a third of the more than 100 conferences and seminars to be held between 4-7 October in Brussels. The other two thirds will be organised by the CoR and DG REGIO.

The reform of cohesion policy post-2013 and the local dimension of the 'Europe 2020 strategy' will dominate the 8th European Week of Regions and Cities. Workshops and seminars will concentrate on the three key issues of competitiveness, co-operation and cohesion and will highlight the concerns and demands of regions and cities in the run-up to the adoption by the European Commission of its 5th cohesion report, an assessment of the current state of play that will influence the Commission's thinking on the policy post-2013.

The OPEN DAYS also involve the European Parliament, private companies and financial institutions. The latter will showcase the role of public-private partnerships in developing a 'greener economy' and 'territorial co-operation' – the themes of two 'villages' hosted by the CoR. In addition, the OPEN DAYS University, which brings together top-level scholars and researchers in the field of regional and urban development, will address the issue of EU cohesion policy from a more academic point of view.

A total of 6,000 participants, representing local, regional and national authorities, academia, EU officials and media, are expected to attend the 2010 event. In addition, under the label "Europe in our Region/City", another 260 local events will be organised all over Europe to reach an even wider public of more than 25,000.

The final programme and on-line registration will be available as of 5 July.

For more information, please visit www.opendays.europa.eu
Background of the 'Associations and Institutional Meetings Award':
http://www.brusselsmeetingsweek.be/

"Memórias de Vilarinho das Furnas" nas fotografias do Grupo IF (Ideia e Forma)

Quando? de 23 de Julho a 20 de Agosto de 2010
Onde? Braga - Shopping Braga Parque

Sugestões de Leitura

título: Urban Sprawl in Europe: Landscape, Land-Use Change and Policy (Real Estate Issues)
autores: Chris Couch; Dr Lila Leontidou; Dr Gerhard Petschel
editora: Wiley-Blackwell
data: 04 de abril de 2008
nº de páginas: 296
idioma: Inglês

book description:

The book has been developed from the findings of an EU research project, co-ordinated by the Potsdam Institute for Climate Change Studies and presents an integrated impact assessment of regulations, incentives, economic instruments and infrastructure measures on urban sprawl. Policies imposed by European, national and regional agencies will be investigated and options for improvement developed. This assessment is driven by finding robust answers to the following questions: bull; bull;What are recent trends and issues of sprawl (case studies on Liverpool, Stockholm, Leipzig, Warsaw, Ljubjana, Vienna, Athens)? bull;What aspects characterise European pattern(s) of urban sprawl? What are common indicators and variables across Europe? bull;Does a generalised mechanism exist which governs the European pattern of urban sprawl and can this scheme be formulated in terms of a formal qualitative model? bull;What specifies supportable forward-looking scenarios of urban sprawl with respect to sustainable development? How can stakeholders be involved to assess these ‘sustainable scenarios’? bull;What constitutes best practices with regard to the management of urban sprawl?

http://www.amazon.com/gp/product/product-description/140513917X/ref=dp_proddesc_0?ie=UTF8&n=283155&s=books




título: Urban sprawl in Europe — The ignored challenge
editora: Agência Europeia do Ambiente
data: 2006
local: Copenhagen
nº de páginas: 60
idioma: Inglês
link para texto integral:
http://www.eea.europa.eu/publications/eea_report_2006_10/eea_report_10_2006.pdf

DISPERSÃO URBANA – habitação e não só

UMA ABORDAGEM PARA O CONCELHO DE CALDAS da RAINHA

INTRODUÇÃO

No espaço rural um novo cidadão emerge. Por migração da cidade compacta ou por migração cultural e mediática, a cultura urbana instala-se. Conquistada a almejada independência habitacional pela moradia, implantada no seu bocado de terra, preferencialmente com vistas para uma parcela de paraíso que parece ser só seu, este novo urbanita, pode escolher “a cidade” que quer, como refere Spiro Kostov, “Automobile drivers – the only fully entitled citizens of edge cities – can now compose their own town…” .
No “campo” a rede de acessibilidades expandiu-se, asfaltou-se e completou-se pela infra-estrutura básica da água, saneamento, energia e telecomunicações.
O crescimento da urbanização dispersa apoia-se nesta rede básica de infra-estrutura, agora potenciada pelos diversos apoios sociais e institucionais e pela existência disseminada de possibilidades de emprego.

A DISPERSÃO URBANA NA REGIÃO

Genericamente, o fenómeno da expansão da construção por um território, o Urban Sprawl, tem como principais motores o desejo de individualidade e autonomia presente no “sonho americano”.
Mas, contrariamente à expansão típica dos subúrbios americanos, as condições para a dispersão urbana em Portugal, e no caso particular do Concelho de Caldas da Rainha, não se formam em territórios amorfos mas sim em zonas já historicamente estruturadas por uma tipologia fundiária de raiz agrícola, por localidades de historicidade rural e por uma rede primária de acessibilidades, completada por uma infra-estruturação básica de energia, saneamento e abastecimento de água.
Nesta estruturação básica, justapõe-se à ocupação ancestral uma nova ocupação que reforça a alteração da composição sócio cultural tradicional, já de si em rápida evolução pelo acesso generalizado ao ensino e às novas tecnologias de informação e comunicação (TIC).
No concelho de Caldas da Rainha, e em muitos concelhos da região Oeste, a dispersão urbana verificada assenta numa matriz histórica ligada à actividade agrícola tradicional. Esta actividade embora em declínio como motor económico da região, subsiste ainda em complemento com outros sectores, que agora se espalham pelo território criando novas oportunidades de emprego fora da cidade compacta.

CONDIÇÕES PARA A DISPERSÃO ......
MOTIVAÇÃO ......
DISPONIBILIDADE AEDIFICANDI ......
ECONOMIA FUNDIÁRIA ......
RAZÕES INSTITUCIONAIS E CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS ......
MOBILIDADE ......
TECIDO EMPRESARIAL ......
INFRAESTRUTURAÇÃO ......

CONCLUSÃO

O concelho de Caldas da Rainha é uma área de edificação dispersa polarizada pela cidade de Caldas e inserido na região Oeste.
Esta edificação dispersa subsiste e adensa-se apoiada na mobilidade automóvel e na rede histórica das aldeias e dos casais agrícolas. Sustenta-se da criação de emprego na proximidade, em substituição ou complemento da actividade agrícola, agora com população activa minoritária e sofre mutações de ordem sociológica e acréscimos de população e construção, sobretudo na sua faixa litoral, na cidade de Caldas e na sua envolvente próxima.
A mobilidade e acessibilidade são fulcrais no funcionamento da dispersão urbana, nos mais variados aspectos que vão do abastecimento ao emprego e passando pela atracção de visitantes.
Funciona neste ponto a existência de uma estrutura tecnológica de acessibilidade – a autoestrada, que coloca a região no raio de influência de Lisboa.

Bibliografia ......

link para o texto integral:
https://www.ua.pt/ii/ocupacao_dispersa/ReadObject.aspx?obj=14604

Maio de 2010
João Aboim

Lisboa, cidade abandonada

O coração de Lisboa está envelhecido. No centro histórico, em bairros tão conhecidos como o Chiado, a Baixa, Alfama, a Graça ou Alcântara abundam as casas desocupadas. É uma imagem que se repete até em zonas mais caras. Entre lojas de luxo, hotéis, bancos e empresas multinacionais espreitam edifícios em avançado estado de degradação. A Câmara Municipal diz que são cerca de 15 na Avenida da Liberdade, a principal artéria da cidade. Lisboa e Porto estão à cabeça da lista das cidades da UE que mais se despovoaram desde 1999 e com o maior índice (24%) de habitantes com mais de 65 anos.

...

Cidade enche-se e esvazia-se como um pulmão

Nos últimos 30 anos, Lisboa perdeu cerca de 100 mil habitantes por década e passou de 800 mil habitantes para o meio milhão atual. Salgado diz ter “perfeitamente identificadas” as causas do despovoamento: “A má qualidade dos equipamentos de proximidade: creches, escolas, centros de saúde; a procura de casas unifamiliares; e, mais importante, o preço do metro quadrado, que em Lisboa é duas ou três vezes mais caro do que nos municípios limítrofes”. Um quarto da população da cidade vive no limiar da pobreza, segundo os cálculos da Câmara. Reformados, desempregados, pessoas que vivem do rendimento mínimo, de um lado. Do outro, os que têm mais recursos e têm acesso, sem problemas, ao mercado de habitação em Lisboa. Em muito casos têm, também, casas nas zonas mais exclusivas dos arredores, como Estoril e Cascais.

A cidade tem 650 mil postos de trabalho, mas apenas 500 mil residentes, dos quais só um quarto é ativo, explica o vereador. “Isto significa que, todos os dias, entram e saem de Lisboa mais de meio milhão de pessoas. É uma situação praticamente única na Europa, só comparavel a Oslo, que tem mais em comum com as cidades dos Estados Unidos”, diz o geógrafo João Seixas, professor de Geografia na Universidade de Lisboa.

As consequências deste tráfego diário são dramáticas para uma cidade que se enche e esvazia como um pulmão. Desequilíbrio, congestão da via pública, poluição e ruído. “Há 162 mil veículos registados em Lisboa e, todos os dias, entram 400 mil, o que implica um enorme desgaste para a cidade e não representa nenhuma entrada de dinheiro para a Câmara porque estas pessoas pagam impostos noutros municípios”...

Fonte: Expresso
link para texto integral: http://hoffice.wordpress.com/2010/08/11/lisboa-cidade-abandonada/

CAFÉ DOGLIONI - "Revisão de PDMs"

O “Café-Doglioni” é uma iniciativa da CCDR Algarve que conta, regularmente, com palestras de especialistas sobre temas de interesse regional, num ambiente de tertúlia ao fim da tarde, onde as pessoas podem discutir e alimentar o debate em torno de temas diversos de interesse público.

Quando? 11 de Agosto - 18h
Onde? Faro - Palacete Doglioni
Com quem? Costa Lobo
Quem organizou? CCDR Algarve

Sugestões de Leitura

Magazine Panorama : «Politique régionale - une approche intégrée – Une vue à 360 degrés»
(9 juillet 2010)

Inclui temas sobre cidades, na perspectiva das linhas de apoio financeiro da Política Regional Europeia

Que veulent dire les experts en politique lorsqu’ils soulignent l’importance d’une «approche intégrée» pour l’élaboration de politiques régionales? La nouvelle édition de Panorama se penche sur ce sujet, en proposant de nombreux exemples d’application de politique régionale intégrée. Qu’il s’agisse de développement urbain, d’assistance aux régions ultrapériphériques ou de projets dans les zones structurellement faibles de Bavière, la coordination des politiques dans l’optique de garantir le développement régional dans son ensemble s’avère être un outil de politique régionale efficace.

link para o texto integral:
http://ec.europa.eu/regional_policy/sources/docgener/panorama/pdf/mag34/mag34_fr.pdf

Maria Albina Martinho

XII Colóquio Ibérico de Geografia

XII Colóquio Ibérico de Geografia
Universidade do Porto
de 6 a 9 de Outubro de 2010

Em Outubro de 2010 (dias 6 a 9), decorrerá o XII Colóquio Ibérico de Geografia, cuja organização foi delegada, pela Associação Portuguesa de Geógrafos (APG) e pela Asociación de Geógrafos Españoles (AGE), no Departamento de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

São propostas oito áreas temáticas, necessariamente abrangentes e inclusivas, e também, simultaneamente, identificadoras e diferenciadoras dos grandes domínios de investigação e de actividade dos geógrafos:

- Cidades e Territórios Metropolitanos
- Regiões, Redes e Mudanças Globais
- Paisagens, Património e Desenvolvimento
- Recursos Naturais e Ordenamento do Território
- Ambiências Morfoestruturais e Climáticas
- Tecnologias de Informação e Cartografia em Geografia
- Ensino da Geografia e Processo de Bolonha
- Pensamento e Imaginação Geográfica

Os Colóquios Ibéricos têm constituído uma oportunidade de encontro, de cruzamento de saberes e de aprofundamento do debate disciplinar. Fica desta forma expresso o convite a uma participação alargada dos geógrafos espanhóis e portugueses num evento que tem constituído, também, uma excelente oportunidade de consolidação do relacionamento mútuo.

in: http://web.letras.up.pt/xiicig/

CAFÉ DOGLIONI - “Modelos, Planos e Instrumentos de Ordenamento do Território”

Quando? 13 de Julho - 18 horas
Onde? Faro - Palácio Doglioni
Com quem? Jorge Gaspar
Quem organizou? CCDR Algarve

Jorge Gaspar, embora seja crítico da dispersão urbanística na região algarvia e censure a aposta num desenvolvimento predador de recursos naturais, não lamenta uma maior ocupação da faixa litoral: "A desconsolação é ter um país que está litoralizado, mas que não aproveita nada do mar", referiu recentemente o geógrafo especialista de Planeamento Regional e Urbano.

A sua intervenção abrangeu uma reflexão sobre os aspectos estratégicos e orientadores estabelecidos no plano regional de ordenamento do território e a sua materialização nos planos de ordenamento de nível concelhio e sub-concelhio.

1 comentário:

Albina Martinho disse...

Espero que não se incluam na ideia de aproveitar melhor do mar projectos semelhantes à marina de Portimão, não pela marina propriamente dita, mas pela construção de apartamentos e restaurantes em cima da água, na Foz do Rio Arade conquistando terra a um plano de água excepcional que assim se vai apoucando.
Bem sei que não é no mar mas é apenas um exemplo e é caso para dizer, com tanta construção que já se faz em terra,ainda ir construir na água, "não havia necessidade".
Por isso, aproveitar melhor do mar, com certeza nas diversas frentes, mas, mais uma vez, dependerá de como concretizarmos esse objectivo.

16 Julho, 2010

Ordenamento da rede escolar/ desordenamento do território?

Foi recentemente anunciada uma medida que pretende o reordenamento da rede escolar. O que é que a medida de fecho das escolas com menos de 21 alunos tem a ver com a dispersão? O facto é que esta medida me traz dúvidas, bem como outras que têm vindo a ocorrer no mesmo sentido noutros equipamentos.

Situemo-nos então na parte mais rural do nosso país, sobretudo na larga faixa interior, já de si tão desertificada em termos de população.

Muitas aldeias, nesta zona do país, vão fechando as portas enquanto as populações têm vindo a concentrar-se nas vilas e cidades. Até podemos assistir a este movimento de braços caídos e dizer que é natural, inevitável, mas pergunto-me então: devemos, além disso, utilizar uma política pública para reforçar esse movimento?

Isso não será contraproducente, a machada final para pequenas localidades que, apesar de todas as circunstâncias adversas (problema de emprego, de acessibilidades, baixa natalidade, etc, etc ) ainda têm a audácia de ter entre 10 e 21 alunos (com menos já fecharam, julgo). Afinal é preciso ainda ter um certo dinamismo para ter um tal número de alunos!

Em sentido oposto a esta medida, fazem-se malabarismos de criatividade e invenção para lançar projectos de desenvolvimento regional e rural, através dos quais se lançam milhões e milhões de euros nacionais e comunitários (para os quais também contribuímos) e que incluem a dinamização de actividades e ainda precisamente a reabilitação de aldeias e de pequenos centros.

Isto para dizer que esta medida me parece demasiado sectorial e não teve em conta outros aspectos: há que apelar a outras alternativas e não ir pela via que parece mais directa, mas que pode ser, afinal, a mais complicada e onerosa.

Quer-se poupar dinheiro, mas no final será que se poupa? a rede de transportes escolares e a segurança dos alunos e as horas de percurso? Para além dos outros custos atrás mencionados.

Queremos dar melhores condições aos alunos? Mas não podemos pensar em equipamentos itinerantes em vez de alunos itinerantes? Fomentar o intercâmbio entre escolas, o trabalho em rede, a troca de experiências, as visitas periódicas?

Termino esta minha reflexão dizendo que neste caso do povoamento do interior, a pressão para a concentração é de tal ordem, tão avassaladora, que é caso para ser mais amigo da dispersão do que inimigo.

Lisboa-8 de Julho de 2010
Maria Albina Martinho

Conferência "Vilarinho das Furnas - Arqueologia do Progresso”

Quando? 9 de Julho - 21h30
Onde? Braga - Museu da Imagem
Com quem? Álvaro Domingues, Albertino Gonçalves, Miguel Bandeira, Moisés Martins

Vilarinho da Furna - uma arqueologia do progresso
No âmbito da exposição “Vilarinho das Furnas” a decorrer no museu da Imagem (Campo das Hortas, 35 - Braga) da autoria do Grupo IF (Ideia e Forma: António Drumond, Henrique Araújo, João Paulo Sotto Mayor e Manuel Magalhães) terá lugar no dia 9 de Julho uma conferência de reflexão sobre a problemática em causa. As comunicações estão a cargo dos professores Albertino Gonçalves, Miguel Bandeira, Moisés Martins (Centro de Estudos Comunicação e Sociedade da Universidade do Minho) e Álvaro Domingues (Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto).

“Vilarinho das Furnas” é um belíssimo trabalho do grupo IF e um documento perturbador sobre a capacidade que tecnologia possui de apagar uma ordem anterior e instituir outra cujo motivo é invariavelmente, “o progresso”. A poética das fotografias de Vilarinho da Furna é avassalador também porque a própria aldeia tinha sido já instituída como um “alto lugar” de uma certa identidade portuguesa mergulhada num passado profundo de comunidades presas às suas terras e aos seus costumes de organização comunitária (Jorge Dias, Vilarinho da Furna - uma aldeia comunitária, 1948).
Diz Orlando Ribeiro na re-edição dessa obra de Jorge Dias (1981) que Vilarinho”é uma espécie de Requiem pelos pobres camponeses, pastores, moleiros e homens de outros ofícios humildes, que não inspiram aos prestigiosos construtores de barragens outro sentimento que não seja de profundo desprezo”.
Não podia ser mais actual este desabafo. Hoje, como antes, lamenta-se a perda de um certo Portugal profundo e levantam-se semelhantes polémicas fracturantes: de um lado a tecnologia, as necessidades energéticas e o progresso, do outro a memória e a visão patrimonial da paisagem. Parece que os almoços nunca são de graça e alguma coisa se aprenderá de Vilarinho da Furna, que é a arqueologia submersa do progresso de então.
Professor Doutor Álvaro Domingues

Seminário Internacional "Promover a Coesão, Descentralizar o Estado, Desenvolver as Regiões: Que desafios em Portugal e na Europa?"

Quando? 7 de Julho
Onde? Porto - Mosteiro de S. Bento da Vitória
Quem promove? CCDR Norte
link: http://www.ccdr-n.pt/portugal/
in: http://hoffice.wordpress.com/

Seminário "Prós e Contras da Edificação Dispersa"

NOTAS SOBRE A OCUPAÇÃO DISPERSA, A PROPÓSITO DE UM DEBATE

Faro, Maio de 2010

No Seminário organizado pelo CAID e pela CCDRA, em Faro, ouviram-se opiniões fortes e contraditórias relativas à Ocupação Dispersa.
- A construção tem aumentado (uma evidência); os “filhos da Terra” não se conseguem instalar (refere um presidente de junta).
- Os novos habitantes originam rupturas sociológicas (afirma alguém); não se consegue construir habitações com dimensão adequada à procura (refere um promotor imobiliário)
- Parcelas de 1000 ou 2000 m2 são as adequadas à procura (refere um arquitecto); não se deve construir em parcelas inferiores a 10000 ou 20000 m2 (estabelece a normativa).
- Estão a ser construídas infra-estruturas para quê, se não se permite a edificação? (refere um construtor civil).
- A edificação impede o contínuo ecológico, os ecossistemas estão a degradar-se (afirma um paisagista); os terrenos não edificados estão ao abandono (refere um presidente de junta).

Quem terá razão, nestes argumentos pró e contra a Ocupação Dispersa? Aparentemente todos relatam a realidade, todos parecem ter razão, ou pelo menos a sua razão, se nos centrarmos no respectivo ponto de vista.
Mas, então, como explicar a situação? Assumindo, sem subterfúgios, que as actuais dinâmicas de ocupação do território estão a originar desequilíbrios, não apenas no que respeita aos ecossistemas biofísicos, mas também no âmbito das relações sociais e económicas e, genericamente, na relação entre Homem e Ambiente.
Já antes existia, em diversos locais e nomeadamente no Algarve, uma Ocupação Dispersa, sendo consensual considerar que tal ocupação, assente na actividade agrícola, correspondia um equilíbrio entre recursos, actividade económica, serviço de infra-estrutura, relações sociais.
Não é o que acontece actualmente. A diversidade de interesses, actividades, perspectivas, confronta-se entre si, por vezes de forma antagónica, não se afigurando fácil perspectivar o desenho de um novo equilíbrio.

Mas há que procurá-lo, há que o encontrar e, para tal, sem pretender ter a solução, arrisco algumas opiniões preliminares:
- O Urbano deve ser de facto urbano, como antes o era, com continuidade e compacidade edificatória e com mistura funcional.
- No Rural, deve procurar-se que a dimensão das parcelas seja a adequada a explorações agrícolas ou a explorações florestais (o que, em muitos casos, exige emparcelamento) e a edificação deve ser contida, apenas a necessária para potenciar e complementar a actividade agro-florestal (o que pode incluir turismo e indústria transformadora, mas dificilmente funções meramente residenciais).
- A Ocupação Dispersa existente deve ser assumida, delimitada e organizada, buscando e testando equilíbrios e complementaridades (entre actividades e destas com os recursos biofísicos) e adoptando serviços de infra-estruturas, distintos dos do Urbano, compatibilizados com uma adequada carga de utilização.
- O Território deve ser assumido como um todo, sendo sobretudo a uma escala alargada que devem ser defendidos os ecossistemas e perspectivada a distribuição das diversas actividades económicas, residenciais e de lazer, considerando e potenciando as diversas formas de ocupação do território, assumindo que a Ocupação Dispersa é uma delas.

Jorge Carvalho

Seminário "Prós e Contras da Edificação Dispersa"

PRÓS E CONTRAS DA EDIFICAÇÃO DISPERSA
RESUMO (em forma de frases soltas)

CONTRA
A edificação dispersa promove:
1 – destruição da biodiversidade
2 - destruição da paisagem.

O “corridinho urbanístico” do Algarve destruiu as suas potencialidades.

As funções da paisagem não são meramente cénicas, ela promove a produção de água de qualidade, a biodiversidade e a amenidade climática entre outras.

É insustentável não ter paisagens em contínuo.

Custos da dispersão:
1 - Implementação e manutenção de infras.
2 – Custos de segurança.

O Algarve foi destruído

A paisagem não se pode recuperar à base de jardins.


A FAVOR
As cidades também têm custos ambientais.

Volumetrias reduzidas.

Construir no Algarve é um modo de exportar.

Não se compreende a reduzida dimensão da capacidade construtiva face à grande dimensão da propriedade.

Fomento do imposto autárquico.

Presença no terreno cuidando dele.

Evita o abandono e fixa os “filhos da terra”.

Acaba com o fomento do abandono dos campos e concentração na cidade.

A Administração produz legislação avulsa, em gabinete, sem ligação com a realidade, focada meramente em índices e liderada por estratégias exteriores à região.

Ausência de controle de aspectos arquitectónicos complementares muito importantes.

Não se pode ter uma posição preconceituosa contra a edificação dispersa.

O PROTAL tem uma atitude visceralmente contra a dispersão urbana.

Existem soluções técnicas que permitem a fixação em zonas dispersas sem sobrecarregar as infraestruturas.


NEM CONTRA NEM A FAVOR

Os custos devem ser assumidos por quem os produz.

Todas as intervenções falam com razão o que significa um desiquilibrio patente na forma de viver a ocupação quer num modo concentrado quer num modo disperso.

Esta região tem tido dois pesos e duas mediadas.

Os custos de manutenção da paisagem devem ser assumidos colectivamente.

É importante aprofundar as questões.

É importante chegar ao “como?”.

Os problemas do Algarve são comuns ao País e às regiões turísticas.

Seria conveniente expressar mais sistemas de solução e menos de indignação.

É importante introduzir sistemas económicos de regulação.

Cartografia, Cadastro e Lei de Solos – o fundamental.

ALGARVE – 28 de MAIO de 2010

joão aboim

Aqui na Terra, pel´A Rua da Estrada

Quando? 9 de Junho - 21.30
Onde? Porto - Feira do Livro - auditório da APEL
Com quem? Miguel Carvalho e Álvaro Domingues

Miguel Carvalho e Álvaro Domingues vão andar Aqui na Terra, pel´A Rua da Estrada. Isto é: através dos livros de ambos, tentaremos cruzar caminhos de Portugal, com fotografias e textos.

Seminário "Prós e Contras da Edificação Dispersa"

Prós e contras da edificação dispersa

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CASAS KITADAS

CASAS KITADAS - Quintas de Leitura

Quando? 27 MAIO 2010 - 22h00
Onde? Porto - Teatro do Campo Alegre
Com quem? Álvaro Domingues




A conferência de Álvaro Domingues vai interagir com a cantora lírica Mónica Lacerda Pais.

O geógrafo (e performer) Álvaro Domingues explica:

"Enganam-se os que pensam que uma casa serve só para habitação, ou que é o domínio do privado e da vida familiar. Uma Casa Kitada na Rua da Estrada é muito mais do que um lar; é um desassossego, uma arquitectura instável buscando uma solução para adequar um edifício a outra função para a qual não foi pensado - um café no rés-do-chão ou uma esplanada no jardim, o que seja. Só se estranha o que não se consegue explicar."

Edificação dispersa é tema em debate em Faro

O ordenamento do território e edificação dispersa são o mote para uma iniciativa que se realiza no dia 28 de Maio no Palacete Doglioni, em Faro, integrada na programação da Semana da Europa.

Durante a manhã há lugar a um encontro animado por reputados especialistas, num debate moderado pelo jornalista Idálio Revez e para o período da tarde está preparada uma visita técnica.

Alguns pontos a abordar no evento: Como requalificar áreas ocupadas por edificação dispersa? Quais os custos e benefícios, à escala local, de uma ocupação dispersa? Qual deve ser o Regime Jurídico do Solo Rural?

São destinatários do encontro, profissionais liberais, urbanistas, autarcas, técnicos de autarquias, académicos, empresários de construção, do sector imobiliário e outros especialistas.

As inscrições são gratuitas, limitadas à capacidade da sala e podem ser efectuadas em www.ccdr-alg.pt.

A iniciativa é uma organização da CCDR Algarve e do CAID - Clube dos Amigos e dos Inimigos da Dispersão e conta com o apoio do Programa Operacional Regional PO Algarve 21 _QREN.

JV/RS
11:15 terça-feira, 11 maio 2010
Diário "Região Sul - algarve" - 1ª página - actualidade (edição online)

Concurso de ideias para a regeneração da cidade de Aveiro

PROGRAMA do Seminário "Prós e Contras da Edificação Dispersa"

SEMINÁRIO PRÓS E CONTRAS DA EDIFICAÇÃO DISPERSA
DATA: 28 DE Maio 2010
LOCAL: PALACETE DOGLIONI, FARO

PROGRAMA

9.30 - Sessão de boas vindas
• Arqt.º Porfírio Maia, Vice - Presidente da CCDR Algarve
9.45 - Enquadramento do tema
• Prof. Engº Jorge Carvalho
10.00 - Painel: Prós e Contras da Edificação Dispersa
• Dr. Leonardo Abreu – Presidente da Junta de Freguesia de Stª Bárbara de Nexe - Faro
• Sr Ludjero Viegas – Promotor Imobiliário
• Arqtº Fernando Pessoa
• Prof. Dr. António Covas – Professor da Universidade do Algarve - Membro da Comissão Directiva do PO Algarve 21
• Moderador Idálio Revez – Jornalista
11.15 - Café
11.30 - Debate
12.00 - Conclusões do Painel
• Prof. Arq. Pedro George
12.30 - Encerramento
• Dr. João Faria, Presidente da CCDR Algarve

12.45 - Almoço livre

15.00 - Visita de autocarro
(partida da CCDR Algarve – sede, Praça da Liberdade)
17.00 - Fim da visita
(chegada á CCDR Algarve – sede

A visita é sujeita a inscrição e é limitada à lotação do autocarro e as inscrições serão consideradas por ordem de chegada.

- organização - CCDR Algarve e CAID

- preço - sem custos para os participantes.
O evento está integrado na programação da Semana da Europa e conta com o apoio do PO Algarve 21_ QREN

- programa e inscrições - disponíveis no site da CCDR Algarve
http://www.ccdr-alg.pt/ccdr/index.php?module=PostCalendar&func=view&Date=20100528&tplview=&viewtype=details&eid=84&print=

- inscrição - Formulário online

Visita Técnica "A rua da estrada"

A Rua Da Estrada

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Álbum de fotos: Visita Técnica "A rua da estrada"

O geógrafo Jorge Gonçalves, da direcção do CAID, criou este álbum de fotografias da nossa visita técnica. Quem tem outras para acrescentar?

http://picasaweb.google.pt/jg2464/RuaDaEstrada?feat=email#

“Sinais dos tempos : Urbanismo da segurança/insegurança”

O que vou dizer não sei se tem exactamente a ver com a dispersão, mas quem sabe terá alguma coisa a ver (pensemos por exemplo nas zonas de moradias isoladas em que as medidas de segurança se acumulam). Bom, na dúvida, porque não deixar aqui esta reflexão ou uma certa consternação com alguns sinais dos tempos que nem sempre nos parecem auspiciosos.
É que sem dar por isso, ou antes, habituando-nos a isso, vemos os muros das casas e dos quintais a subir, as grades nas janelas a multiplicar-se, os condomínios fechados a surgir como cogumelos.
Conjugam-se para isso vários factores: instabilidade e transformações sociais, aumento de assaltos ampliado pela comunicação social, crescimento de uma economia da segurança, privatização da segurança, pressão do sector imobiliário para formas urbanísticas de elevado preço como é, em geral, o caso dos condomínios fechados, etc..
Assim os que podem e querem abrigam-se nos modernos castelos e os outros vão subindo os muros e colocando grades e engaiolando-se - é o fenómeno da insegurança/segurança – a condicionar e a ir tomando conta das nossas vidas, alterando pelo caminho o urbanismo e a paisagem urbana. Nas ruas das cidades e nos espaços públicos as câmaras de filmar começam a fazer-nos companhia e pedem-nos em letreiros simpáticos “sorria está a ser filmado” e dou logo comigo a sorrir, acaba por ser útil.
Não sei se esta tendência tem, como disse, uma relação muito directa com a dispersão mas leio nestes sinais alguma coisa a ver com formas futuras de urbanismo que não sei se me agradam, se são amigáveis e anunciadoras de uma sociedade desejável.
Deixo por isso estes comentários pois talvez vá chegando o tempo de no domínio do urbanismo e do ordenamento do território se fazer alguma reflexão nesta matéria.”

Maria Albina Martinho

A Rua da Estrada
é um assunto que mete medo!
Nem é estrada, nem é rua
e parece acumular
as desvantagens de cada uma delas.
Para quem vai de passagem,
são as paragens constantes,
o congestionamento,
as passadeiras, os semáforos.
Para quem vive junto à estrada,
é a perigosidade do trânsito,
a falta de pessoas, o ruído constante.

(retirado do livro "A Rua da Estrada", Dafne, 2010, Porto)
Imagem disponível no blogue Quintas de Leitura

Comentários sobre a Visita

Gostei muito da visita: A rua da estrada foi uma boa maneira de olhar para uma realidade que nos aparece caótica como que a desestruturar o nosso pensamento, os nossos conceitos. Álvaro Domingos usou com ironia e provocação a sua rua da estrada para nos dizer para observar primeiro o que lá está, ver de facto aquela realidade, aquela mistura, aquele fervilhar de situações, de dispersões, ver sem preconceitos. Aí gostei, fiquei seduzida por esse apelo a um olhar ingénuo e curioso: deixa-me ver, deixa-me olhar sem estar logo a classificar, a encaixar em modelos e regulamentos, deixa que a realidade afinal me ensine!

E assim me imbui da ideia da bondade do crescimento “espontâneo” seguindo “realisticamente” as forças do mercado: encantei-me com a capacidade de adaptação às oportunidades (ou à falta delas), com a criatividade e espírito de iniciativa: que morra o que tem de morrer e que viva o que tem de viver e cada um que faça pela vida…

Mas logo, porém, é fatal, comecei a pensar que a bondade deste crescimento espontâneo tem, no entanto, limites sérios que apelam afinal a soluções de planeamento e de ordenamento sob pena de uma enorme entropia. Assim, por exemplo:

Apesar de as coisas se irei, digamos, resolvendo, o facto é que a realidade dos sistemas de abastecimento de água e de esgotos deve estar longe de estar satisfatoriamente resolvida e que, por outro lado, a existência dentro deste grande contínuo “rur/urbano” de uma agricultura rentável e de solos agrícolas encontra-se sobre intensa pressão, ameaçada por uma ocupação urbana crescente e difusa, não só pela ocupações dos solos como pelas diversas poluições existentes e fluxos de tráfego conflituantes em caminhos e vias de acesso que devem existir (uma coisa são os quintais das casas e a diversidade de modos de vida que podem permitir e outra uma produção agrícola para mercados mais alargados que mesmo sendo em estufas, como vimos, precisam de condições e nomeadamente de solos).

Enfim, aceitando o desafio de não nos encaixarmos em modelos para olhar a realidade e para responder às suas dificuldades, o facto é que também aqui há que encontrar respostas a dar pelas redes de equipamentos, serviços de saúde e de educação por exemplo mas não só, o que reclama um esforço de ordenamento pois não é pensável que tudo se resolva simplesmente seguindo a forma espontânea de ser e sem um nível de hierarquização desses equipamentos. Pelo contrário, fiquei com a sensação que há muitas coisas para reconsiderar e para resolver e que não será possível apenas com os recursos gerados na região.

Também retive a imagem de armazéns e fábricas abandonados ou fechados ( alguns pelos efeitos da crise actual), o que sugere a oportunidade de um esforço programado de projectos de reutilização que evitem novos avanços sobre os solos agrícolas (foram dados alguns exemplos que suponham são muito pontuais)

A mistura de usos é até certo ponto de promover em desfavor de um zonamento funcional excessivo, contudo a mistura total de usos ao sabor da corrente onde nos leva? Julgo que há limites às adaptações espontâneas, a menos que e se caminhe para conflitos de usos que se multiplicam e ampliam (poluição das águas e, fluxos de tráfego excessivo que põem em causa o próprio uso da rua da estrada como montra e espaço de comércio, o caos da paisagem…)

Por último, o caminho-de-ferro parece ser desvalorizado. Será que há razão para isso? Para mim não foi muito claro apesar do que foi dito: o caminho de ferro para além de outros contributos pode ter também uma função organizadora do espaço que talvez esteja a ser ignorada por causa do excessivo foco na rua da estrada e no modo rodoviário que a sustenta, ora vários factores como a crise energética, por exemplo, levam a que na actualidade se volte a olhar com um novo interesse para o caminho-de-ferro .

Feitos estes comentários quero só dizer que a forma viva da apresentação e todo o passeio forma muito estimulantes e espera-se mais. Obrigada

Mª Albina Martinho

Comentários sobre a Visita

Gostei muito do passeio, fiquei vivamente impressionado com a importância e extensão dos "mortórios " industriais. Não conhecia. São de facto também um novo problema urbanístico.
Quanto à "rua da estrada", julgo que o Dr. Álvaro Domingues está excessivamente entusiasmado com as virtudes da rua da estrada. É um povoamento que temos e que teremos de tratar. Pesam sobre ele algumas ameaças onde as menores não serão o destino ainda incerto sobre os custos no futuro do transporte individual e os problemas de segurança.
Este tipo de povoamento, em termos de infrestruturas e serviços urbanos, é muito caro e pouco propício ao desenvolvimento de uma convivência comunitária. Julgo, como indicou o Jorge Carvalho, será na área do planeamento que se deverão procurar os remédios e a valorização de aspectos positivos que também existem.

João Duarte Silva

On the Road

A Rua da Estrada: «As transformações dos campos são tão radicais como as transformações das cidades. Hoje a urbanização progride a um ritmo avassalador e já não está exclusivamente dependente da aglomeração e da proximidade física. As infraestruturas percorrem territórios imensos que tornam possível um sem número de padrões de localização, construções e formas de organização social. O urbano é um “exterior” desconfinado e instável, por contraposição à imagem da cidade amuralhada.
A Rua da Estrada é a imagem perfeita desta metamorfose. Mais do que lugar, ela emerge como resultado da relação, do movimento. O fluxo intenso que a percorre é o seu melhor trunfo e a sua própria justificação. Sem fluxo não há troca nem relação, génese primordial da velha cidade.
Dizia alguém, explicando as manobras de sedução que praticava para tornar o seu negócio visível para quem vai na estrada: “O problema é fazê-los parar”.»

(Publicado no Boletim da Ordem dos Arquitectos, Fev 2010)

On the Road

Que giro! A gente agora vem passear ao campo para se deleitar com este sem número de padrões de localização, construções e formas de organização. É giro a gente andar por aqui, deixar-se ir no fluxo intenso que desliza nestas infraestruturas que percorrem territórios imensos, e de repente topar com padrões inovadores: ali um pavilhão industrial no meio de um campo de milho, acolá um prédio de apartamentos isolado na meia-encosta, com varandas para o norte, que a sul é a encosta, mais adiante um loteamentozito com umas infraestruturas que começam na Estrada, dão a volta e tornam a entroncar na Estrada uns metros à frente. Que giro, tem toponímia, é a Travessa da Estrada. E olha, olha, ali na Travessa começa outra Estrada, espera lá, chama-se Rua do Padre Qualquer Coisa, sim senhor, muito asfaltadinha, muito digna, vai por ali acima através dos campos, que engraçado. E tem iluminação pública, vês? Aquela lá mais acima deve ser a Travessa do Sacristão. Epa! lá mais ao longe, vês?, uma banda contínua, cuidado! aquilo tem pinta de arquitecto, ali isoladinha, que sossego, e deve ter umas vistas aqui para o lado da Estrada…
Bem, volta lá ao loteamento que ali na Rua do Padre não há casas, quer dizer, não há padrão (ih! ih! Padre / padrão…)
Mais de metade dos lotes estão por preencher, cheios de silvas, mas olha, olha, num deles está um stand de automóveis ao ar livre, enfim, são os novos padrões. Ai que engraçado: aquela moradia isolada tem um salão de cabeleireira. E aquela acolá tem um mini-mercado ou um café ou o que é aquilo. Mas parece que não têm movimento. Vamos ali beber um café?
E depois o dono do Café-Mini-Mercado Novo Padrão explica-nos que tem muito tempo para olhar para a Estrada e pensar, e vai coçando os problemas na cabeça e vai imaginando manobras de sedução para fazer parar os clientes que passam, quer dizer: flúem, a bem dizer, na Estrada, e, triunfante de tanto e tão acertadamente pensar, exclama:
– “Carago! O fluxo! O fluxo intenso que percorre a Estrada é que é o meu melhor trunfo!”.
Vai passando um pano sobre o balcão metálico inutilmente limpo e, mais comedido, conclui:
– “Pois se não houvesse fluxo não era precisa a Estrada para nada, ora bolas! O fluxo é a própria justificação da filha da mãe da Estrada.”Tão querido, tão pitoresco! Muito gira, esta metamorfose que se nota até nos padrões de pensar deste pessoal.
Lá dizia o outro: As transformações dos campos são tão radicais como as transformações das cidades.

Joaquim Jordão

O problema é fazê-los parar!

A Rua da Estrada é um conceito que emerge sobre os escombros da dupla perda da “cidade” e do “campo” e da oposição convencional entre o “urbano” e o “rural”. Da cidade, existe a ideia muito comum de que se trata ao mesmo tempo de uma forma de organização social (a polis ou a civitas) intensa e diversa que ocupa um território densamente construído, com uma forma, um centro e uns limites perfeitamente definidos. Esta imagem da cidade aparece como um “interior” confinado, rodeado pelos espaços extensivos e rarefeitos da agricultura, da floresta ou dos espaços ditos naturais. No mesmo registo, o rural seria o espaço da agricultura; agrícola porque maioritariamente dependente da economia agro-florestal, e rural, no sentido cultural, porque correspondente a estilos de vida e visões do mundo dominadas por um certo tradicionalismo atávico e pelo fechamento sobre si.
Nada mais falso. As transformações da agricultura e do rural são tão radicais, quanto as que se verificam nas cidades.
Hoje a urbanização progride a um ritmo avassalador e já não está exclusivamente dependente da aglomeração e da proximidade física entre as pessoas, os edifícios e as actividades. As infraestruturas – como a as estradas ou as redes de telecomunicações, água ou de energia –, percorrem territórios imensos que tornam possível um sem número de padrões de localização e de formas de organização social. O urbano é um “exterior” desconfinado e instável, por contraposição à imagem da cidade amuralhada.

A Rua da Estrada é a perfeita imagem desta metamorfose. Mais do que lugar, a Rua da Estrada emerge como resultado da relação, do movimento. O fluxo intenso que a percorre é o seu melhor trunfo e a sua própria justificação. Sem fluxo não há troca nem relação, génese primordial da velha cidade. Dizia-me alguém explicando as manobras de sedução que praticava para tornar o seu negócio visível para quem vai na estrada: “o problema é fazê-los parar”.

Texto e imagem disponíveis em: http://www.dafne.com.pt/catalog2.php?sub=2

2º Encontro e Visita Técnica do CAID

Visita temática: "A rua da estrada"
- data - 28 de Fevereiro
- objectivo - visitar territórios com ocupação dispersa, entre V. N. Gaia / Porto / Paços de Ferreira / Santo Tirso
- orientador - Professor Álvaro Domingues
- textos de apoio - no blogue
- debate - no autocarro, ao longo da viagem, durante as refeições. Não foi previsto um debate formal
- almoço - "farnel" e paragem para partilha de petiscos
- recepção e lanche - Câmara Municipal de Santo Tirso
- inscrições - reservadas aos sócios do CAID

A rua da estrada

A Rua da Estrada é uma coisa mal amada pela mesma razão de muitas outras coisas cuja identidade é flutuante, não encontrando estabilidade por aquilo que é mas sim pelo que deixou de ser ou ainda não é. É como um híbrido com a sua identidade cruzada e manipulada, ou ainda pior, como um transgénico que incomoda pelo simples facto de transgredir aquilo que o originou, no limite, a obra do próprio Criador. De uma mula é fácil dizer-se que tem o pior do cavalo e do burro e, que é estéril. Outros dirão que terá o melhor de uma burra e de uma égua. Coitada da mula e da sua indefinição identitária.

A estrada-rua é o elemento mais banal das formas e processos de urbanização em Portugal, nos antípodas de qualquer ideal-tipo do que seja a boa e verdadeira genuína cidade. Não vale a pena apostar tudo na idolatria da cidade histórica, no trauma de se ter perdido isto e aquilo e, desse trauma que ficou do rol das perdas, já não se ter discernimento sequer para avaliar se aquilo ainda é uma cidade ou se é um simulacro cénico limpinho e abrilhantado para mais um parque temático com programação contínua para o negócio turístico. Assim está a ficar Óbidos. Não há problema. As cidades também se prestam a isso mas não devem é ser só isso.

A passagem da cidade para o urbano arrastou uma metamorfose profunda da cidade: de centrípeta, passou a centrífuga; de limitada e contida, passou a uma coisa desconfinada; de coesa e contínua, passou a difusa e fragmentada; de espaço legível e estruturado, passou a ser um campo de forças organizado por novas mobilidades e espacialidades; de contrária ou híbrida do “rural”, passou a ser um transgénico que assimila e reprocessa elementos que antes pertenciam a um e outro rurais ou urbanos; de organização estruturada pela relação a um centro, passou a sistema de vários centros; de ponto num mapa, passou a mancha, etc., etc. A densidade de aglomeração e de inter-relação já não significa necessariamente aglomeração física de edificado, emprego, população, ou infra-estrutura. A acessibilidade, a velocidade, a conectividade e a mobilidade, podem realizar-se em superfícies extensas percorridas pelo zapping mais ou menos intenso de pessoas, bens e informação. Insustentável, dirão muitos.

A rua da estrada é um dos elementos mais legíveis da estruturação da urbanização extensiva. Num país histórica e profundamente deficitário em infra-estruturação e que só teve auto-estradas e vias rápidas na década de 90, era de esperar que a dinâmica de crescimento do pós-guerra tivesse que produzir edificação algures. As estradas e o que nelas havia (electricidade e telefone, quando calhava) eram o suporte mínimo dessa edificação com acesso garantido. É isso que a explica, e não os bodes expiatórios do costume: especulação, défice de planeamento (no antigo regime, havia só uns planos para uns bocados de cidades e pouco mais), ilegalidade (ou a-legalidade?). Compactar tudo isto na conversa do “feísmo” torna a realidade ainda mais opaca e indiscernível.

Com a banalização e a democratização do automóvel, ficou garantida a fluidez desta urbanização linear onde tudo se mistura: casas, cafés, restaurantes, lojas, serviços, fábricas. O edifício-montra (onde se expõem automóveis, móveis, plantas, etc.) ou a casa unifamiliar revista e aumentada com uma actividade comercial no rés-do-chão, são exemplos comuns da diversidade tipológica e funcional de tudo quanto aparece pela estrada fora. A sinalética que tudo indica, desde os sinais de trânsito aos endereços electrónicos do que está na terceira rotunda à esquerda, foi a última a chegar, sem a espectacularidade dos néons de Las Vegas mas com recursos de criatividade inusitados.

A rua da estrada é como um centro em linha, uma corda onde tudo se pendura - uma estrada-mercado.

Álvaro Domingues
(retirado do livro "A Rua da Estrada", Dafne, 2010, Porto (no prelo)

Urbanização Extensiva – uma nova escala para o planeamento

(Extensive urbanisation – a new scale for planning)

1. Urbanização extensiva - enquadramento

O urbano, dentro da polissemia que o caracteriza, não é mais do que o modo dominante de territorialização da sociedade. Ora, essa territorialização mobiliza espaços cada vez mais extensos e intensamente percorridos. O aumento dramático da mobilidade (física e informacional), permite modos de organização que antes estavam muito dependentes da proximidade física e da aglomeração. A perda de certos atritos territoriais – traduzida nos conceitos de espaço de fluxos ou espaço relacional – mobiliza lógicas muito diversas de territorialização, de espacialização dos modos de organização social. A grande escala territorial da urbanização extensiva não é apenas a representação da urbanização em territórios “desconfinados”, é, sobretudo, um âmbito geográfico pertinente para perceber as múltiplas dimensões que estruturam as dinâmicas e processos, i.e. o campo de forças territorial que actua sobre a escala micro dos “lugares” e das suas transformações. A grande escala permite, assim, contextualizar as intervenções micro (projectos urbanos, novas urbanizações, transformação de urbanizações existentes, etc.), percebendo de que modo se conectam aos sistemas infraestruturais e de mobilidade, aos sistemas biofísicos, e aos sistemas económicos mais vastos e dentro dos quais se integram.

A questão da urbanização extensiva encontra-se num enorme emaranhado de temas onde é já difícil saber de que é que se trata e de como se deve actuar e para quê. Este enunciado parece paradoxal, atendendo aos supostos consensos que existem. No entanto, é relativamente fácil demonstrar que esses consensos repousam, de facto, sobre um conjunto de questões que invariavelmente tocam duas tendências:

- uma generalização demasiada que se traduz no uso de “meta-conceitos” que, por serem tão gerais e abstractos, produzem a ilusão de conter toda a fenomenologia do real, podendo até transformar-se em verdadeiras aporias (igualdade de conclusões contraditórias). (...)

- uma excessiva polissemia que, a coberto da descoberta de supostas “normas” e “racionalidades”, denomina da mesma maneira e com os mesmos sistemas de causalidade e de representação diferentes escalas e contextos
de urbanização. (...)

Álvaro Domingues
(publicado pelo CITTA 1st Annual Conference on Planning Research. FEUP, 30 May 2008
(organization - CITTA) Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto em 2009)

link para o texto integral:
https://www.ua.pt/ii/ocupacao_dispersa/ReadObject.aspx?obj=12820

Do Devir ao Provir na cidade a par das metamorfoses individuais

Como nos diz Fernando Pessoa
“(…) a cidade é igual a qualquer outra, também é simultaneamente diversa de qualquer outra, pela simples razão que ela é também uma abstracção, uma metáfora vivente, que pode ser descrita e apreciada através de infinitos modos e representações.”

Encarando a citação de Pessoa em jeito de premissa, contextualizemos.

O conceito de cidade não apresenta um padrão universal, é variável de nação para nação e mutável de acordo com uma panóplia de sinergias complexas e correlacionadas que compõem e encerram a realidade da própria urbe.

No fundo, a cidade é um espaço de socialização, de intervenção humana, contém o ícone da guarida histórica, de todo o processo construtivo de diferentes (co)rrelações a diferentes escalas, proporcionado por gerações anónimas que se espelham muitas das vezes de forma abstracta, tal como nos disse Hideinburgo.
Mas, esta cidade é quase como uma espécie em extinção.
Temos a noção de que a cidade e o indivíduo se diluem em infinitos modos de representações, com uma influência cada vez mais global e onde a ocupação do “espaço” já não é só física, mas também virtual.
Temos, também, a noção de que esta nova cidade virtual acaba por não carecer da presença física do homem, mas, e tal como nos disse Corbusier_”a primeira prova de existência é ocupar o espaço”!....
Esta virtualidade (se assim se pode dizer) retira às cidades uma das suas principais funções, a de serem contempladas/apreciadas, percorridas a pé. É esta forma de usufruto que nos apoia a reflectir sobre a nossa realidade interior e a nos identificarmos com a exterior, a confraternizar com o transeunte que por nós passa/acompanha e envolve.
É esta relação biunívoca homem/cidade que nos permite acarinhar/identificar com determinado espaço/lugar.

Fazendo uma brevíssima retrospectiva, poderemos dizer que passámos por uma cronologia que seguiu um percurso orgânico, simbólico, místico, para dar lugar a uma realidade rectilínea dura, racional, quase que roçando a esterilidade emocional.
Encontramo-nos, agora, numa cidade onde surgem espaços/lugares descaracterizados, onde se destoem abruptamente memórias e se constroem emaranhados de redes que nos desenraízam e desorientam, eliminando a usufruível desejável liberdade amena, o normal fluir de todo o processo civilizacional.

Ou seja, o crescimento das cidades foi ao longo dos tempos sujeito a diferentes concepções, umas planeadas, outras com vista a dar resposta a problemas urgentes, tais como a ausência de higiene/salubridade ora causada por pestes, ora por êxodos e (e)imigrações populacionais, ora por guerras.
Muitas dos modelos planeados pecaram por demasiado idealismo, e muitas das concepções imediatas pecaram pela ausência dele. As respostas urgentes castraram toda e qualquer simbologia inerente a todos nós, que nos preenche como seres humanos.
Ironicamente, verificamos que a presença de um pragmatismo exagerado devido à presença excessiva de normas, regras, imposições, onde o mundo das ciências exactas e dos chavões se reproduzem de forma impar e a um ritmo mutacional desconhecido, acaba por andar pelo patamar da utopia, por inaplicabilidade das mesmas!
Por sua vez, a presença de um lirismo exagerado, que se mistura com o mundo das ciências subjectivas, sociológicas, psicológicas, acaba por não nos deixar “espaço” para uma intervenção oportuna e atempada!

Esta clivagem entre processos de concepção das cidades ora demasiado pragmáticos, ora demasiado utópicos, não tem conseguido dar resposta às reais necessidades do indivíduo e esta nossa cidade global, ainda não encontrou o seu lugar na história, a sua identidade, porque ainda embrionária.

Portanto, para evitar a reprodução de erros passados, urge um novo “olhar concepcional”, mais colorido de humano, menos cinzento de betão, associado a todas as nossas naturais formas de encarar as matizes psico-emocionais!
Um olhar que apoie à estruturação da cidade/individuo, à confortável orientação, à (re)descoberta do nosso quadro de referências internas!
Um Volver estético-emocional a percorrer por um processo de aculturação que exija, não só o continuum naturale, mas também um continuum individual e social!...

Cristina Montez

A Estrada da Rua

Existe o inverso.
A Estrada da Rua.
A rua do convívio informal, da procissão e da festa que passa a estrada, por efeito da circulação automóvel cada vez mais intensa e cada vez (pretensamente) mais rápida.

joão aboim

Venho Cantar as Janeiras

DESEJO-VOS QUE, NO NOVO ANO, NÃO SE DISPERSEM...

Para abrir o novo ano de debate (se é que isso existe) sobre a dispersão da edificação (se é que vale a pena), proponho a leitura da Revista Unibanco nº 132, cujo tema de capa é “Em Defesa da Paisagem – cinco projectos de arquitectura em harmonia com a Natureza”

E em que consistem esses cinco projectos, aliás obras consumadas?
Pois em casas sofisticadas, claramente segundas residências com vista para o mar, estuário ou albufeira, construídas em cima de dunas, em áreas florestais, em solos com declive superior a 25%, em locais com acessos difíceis mas ”exclusivos”, etc.

Além destas cinco existem, obviamente, muitas mais.

Então, quer dizer: a dispersão já tem este lado sofisticado?
O mercado do solo rural tem já este nicho?
Epa! os interesses e poderes que aqui estarão envolvidos… cuidado!
Mas então, são estas as virtudes e vantagens da dispersão?

A matéria é delicada – além do mais, estamos a lidar com projectos que, em si próprios, têm de facto qualidade, circulam nas revistas de arquitectura, alguns ganharam prémios de prestígio.

Mas – e depois?


Canto-vos o soneto do meu conterrâneo Paulino António Cabral (Abade de Jazente), que ilustra bem a minha rabugice acerca da actual ocupação do espaço rural:

A Manhã fresca está, sereno o vento,
O monte verde, o rio transparente,
O bosque ameno; e o prado florescente
Fragâncias exalando cento a cento.

O Peixe, a Ave, o Bruto, o branco Armento,
Tudo se alegra; e até sair a gente
Dos rústicos casais se vê contente,
E discorrer com vário movimento.

Este cava, outro ceifa e aquele o gado
Traz no campo a pastar de posto em posto;
Outro pega na fouce, outro no arado.

Tudo alegre se mostra: e só disposto
Tem contra mim o indispensável fado,
Que em nada encontre alívio, em nada gosto.

(Abade de Jazente)


Perante as coisas sérias da vida, o mínimo que se pode exigir é que se conserve o sentido do humor.
Leio, pois, o soneto numa perspectiva irónica – imagino um engenheiro a sair de uma destas casas sofisticadas com a enxada às costas e, em harmonia com a Natureza, vai prazenteiro cultivar o quintal; um doutor a sair de uma casa na duna com o rebanho e, assobiando uma do Quim Barreiros, leva os animais a pastar…

Tudo alegre se mostra: e só disposto
Tem contra mim o indispensável fado,
Que em nada encontre alívio, em nada gosto.


Procurando alguma coisa que me dê gosto, a ver se encontro, algures, um alívio para este meu fado, são estes os tópicos que proponho para um eventual debate:

– Constrói-se uma casa na duna?! Como?
– Pronto, está construída. E depois?


Cantando assim as janeiras ao jeito de um fado, desejo aos membros do CAID que, no novo ano, não se dispersem.

Joaquim Jordão

Uma nova forma de ocupação dispersa

Julgo que não seria despropositado fazer neste blog uma chamada de atenção para uma forma de ocupação dispersa que se dispersa pelo País fora, particularmente em certas zonas como é o caso da região do Oeste. Estou a falar dos novos “moinhos de Vento”, as torres eólicas.
Sinto-me sobre este assunto num dilema: sou o mais possível a favor das energias renováveis e, sendo o caso da energia eólica uma dessas fontes de energia, não poderia estar mais de acordo com o seu uso e expansão.
Contudo o que me interrogo é se este modo de disseminar por todo o lado as tais torres eólicas dando à paisagem qualquer coisa de fantasmagórico, não poderia de algum modo ser evitado, viabilizando e incentivando a sua concentração em parques eólicos, por exemplo. Creio que isso já é feito noutros países.
Penso que começa a ser oportuno questionarmo-nos sobre as razões ou causas do actual “ordenamento” que leva a este “desordenamento”.

Cumprimentos e Bom Natal a todos

Mª Albina Martinho

VII Congresso da Geografia Portuguesa

TRUNFOS DE UMA GEOGRAFIA ACTIVA
Desenvolvimento local, ambiente, ordenamento e tecnologia

Quando? 26 a 28 de Novembro
Onde? Coimbra - Auditório da Reitoria
Quem organiza? Associação Portuguesa de Geógrafos
Programa, inscrição e outras informações: http://www.apgeo.pt/

Encontro anual da Ad Urbem "Os dez anos do RJUE"

Os dez anos do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação: a evolução do licenciamento municipal de operações urbanísticas, 1999-2009, foram o tema do encontro anual da Ad Urbem de 2009, que decorreu nos dias 26 e 27 de Novembro, no LNEC.

O encontro anual da Ad Urbem fez um balanço da reforma operada pelo Decreto-Lei n.º 555/99, que instituiu o conceito de operações urbanisticas. Em 16 de Dezembro de 2009 o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) perfaz a primeira década da sua existência.

Os resumos das comunicações apresentadas no encontro anual encontram-se disponíveis para consulta, permitindo a todos os membros e interessados saber mais sobre os temas que foram apresentados pelos oradores e submetidos à discussão dos participantes.

O Encontro teve lugar no Centro de Congressos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa e decorreu nos dias 26 e 27 de Novembro do corrente ano.

ADURBEM - Encontro Anual 2009

"Os Dez Anos do RJUE: a evolução do licenciamento municipal de operações urbanísticas, 1999-2009"

Quando? 26 e 27 de Novembro
Onde? Lisboa - Laboratório Nacional de Engenharia Civil - Centro de Congressos
Informações relativas ao Encontro: http://www.adurbem.pt/

"Câmara Clara" - Território e Paisagem

O "Câmara Clara" de 22 de Novembro recebeu o geógrafo Álvaro Domingues e o arquitecto paisagista João Nunes para um debate sobre território e paisagem.

O programa pode ser visto em:
http://camaraclara.rtp.pt/#/arquivo/152

Número temático da revista Sociedade e Território sobre “Ocupação Dispersa” - Índice

NESTE NÚMERO
Jorge Carvalho

DOSSIER OCUPAÇÃO DISPERSA: PROBLEMÁTICA, CUSTOS E BENEFÍCIOS

Tema I - Problemática

Da ruralidade e do disperso urbano
João Carlos Antunes
Intensidades das Paisagens Metropolitanas
Sofia Morgado
Ocupação dispersa – porque é que tudo é tão negativo quando se fala disto?
Álvaro Domingues
Apresentação de Projecto de Investigação
Jorge Carvalho

Tema II - Da Problemática à Procura de Soluções

L’expérience française de l’étalement urbain
Joseph Comby
As formas da cidade extensiva
Nuno Portas
Dispersão urbana: uma oportunidade
F. Brandão Alves e João Granadeiro Cortesão

Tema III - Mobilidade e Infra-estruturas

Mobilidade e forma urbana – o caso da Área Metropolitana de Lisboa
Eduarda Marques da Costa e Nuno Costa
Custos e Externalidades da Mobilidade
Helena Martins, Myriam Lopes, Pedro Gomes e João Silva
Uma rede viária (arterial) de nível intermédio: reflexões sobre a estruturação dos territórios de urbanização dispersa
Sara Sucena Garcia
Custos de infra-estrutura local versus formas de ocupação do território urbano
Jorge Carvalho, Luís Arroja, Arlindo Matos e Carina Pais

Tema IV - Qualidade de Vida

Centro, Periferia e Qualidade de Vida: reflexões e contributos para a operacionalização do conceito de QV
Teresa Costa Pinto
Avaliação da qualidade de vida à escala local – questões metodológicas
Isabel Martins e Luís Delfim Santos
A multidimensionalidade do conceito de Qualidade de Vida
Cristina Sousa Gomes, João Marques, José Belbute, Maria Luís Pinto, Eduardo Castro, Pedro Gomes e Gabriela Gomes

Tema V - Regulação

Ocupação Dispersa do Território Urbano: Regulação da Ocupação Dispersa. Caso de V. N. Gaia
Manuela Juncal
A Região do Algarve e a problemática da ocupação dispersa do território: instrumentos de gestão territorial e estratégias de base territorial
Rui Guerreiro
Sugestão de Normativa PROTs para orientar PDMs face à Ocupação Dispersa
Jorge Carvalho

MEMÓRIAS
José Rafael Botelho

Projectos "Cicloria" e "Murtosa Ciclável"

Projectos "Cicloria" e "Murtosa Ciclável" estiveram integrados no "Roteiro das Comunidades Locais Inovadoras" que a Presidência da República organizou, nos dias 20 e 21 de Novembro, no espaço geográfico entre o Douro e o Vouga.
Ver mais:http://cicloria.blogs.sapo.pt/

Seminário "A Ocupação Dispersa no Quadro dos PROT e dos PDM"

Os textos datados de 12 Novembro de 2009 são excertos dos resumos de 4 comunicações apresentadas no Seminário “A Ocupação Dispersa no Quadro dos PROT e dos PDM”, Universidade de Evora, 12 de Novembro de 2009.
Em breve estarão disponíveis as comunicações apresentadas no Seminário em:
http://www.ua.pt/ii/ocupacao_dispersa/

Seminário "A Ocupação Dispersa no Quadro dos PROT e dos PDM"

Delimitação e Caracterização de Unidades Territoriais de Escala Local

Para identificar Unidades Territoriais de escala local podem e devem ser utilizados dois caminhos distintos e complementares:
- Identificação de realidades morfotipológicas homogéneas (que denominamos "Pedaços de Território").
- Identificação de realidades funcionais e vivenciais (que denominamos "Unidades Territoriais de Base").

Para o efeito há que considerar um conjunto de atributos e que aplicar metodologias complementares, identificando-se as seguintes:
- Utilização de Dados Estatísticos;
- Identificação de Conjuntos de Edifícios por Método Digital;
- Identificação de Padrões de Paisagem sobre Fotografia Aérea;
- Utilização de Conhecimento Empírico sobre Cartografia;
- Identificação de Redes Sociais de Vizinhança através de Inquérito.

A metodologia dos "Conjuntos de Edifícios por Método Digital" revela-se muito adequada para uma identificação preliminar, nomeadamente para distinguir territórios urbanos, dispersos e rurais, Tal metodologia, que assenta numa agregação digital de edifícios e vias, diferencia conjuntos "contínuos", "dispersos" e "rarefeitos", e utiliza um "índice de desagregação" aplicável aos conjuntos contínuos,

Perspectiva-se ainda a utilização das outras metodologias referidas para alcançar a delimitação e caracterização de Unidades Territoriais de Base e Pedaços de Território.

Carina Pais
GOVCOPP/SACSJP-UA
(pela Equipa do Projecto Custos e Benefícios, à escala local, de uma Ocupação Dispersa)

Seminário "A Ocupação Dispersa no Quadro dos PROT e dos PDM"

A ocupação edificada: delimitação de áreas de densidade homogénea

Os novos PDM devem contribuir para a concretização das actuais políticas de ordenamento do território, definidas a nível nacional (PNPOT) e regional (PROT), e desta forma conter orientações destinadas a contrariar o aumento indiscriminado dos perímetros urbanos e a dispersão descontrolada da edificação, fenómeno que, nas últimas décadas, consumiu e fragmentou espaços anteriormente destinados à agricultura, floresta e ao equilíbrio dos ecossistemas. Uma análise genérica aos actuais instrumentos de planeamento permite rapidamente constatar que é necessário reforçar a qualidade das metodologias de análise e de monitorização dos processos de expansão urbana.

No âmbito dos PMOT, o solo é diferenciado em duas classes distintas, solo urbano e solo rural. Legislação recentemente publicada (Decreto Regulamentar 11/2009) assinala que o solo urbano compreende os solos já urbanizados assim como aqueles cuja urbanização seja fundamentada na "indispensabilidade e adequação quantitativa e qualitativa de solo para implementar a estratégia de desenvolvimento local", e que "os processos de reclassificação do solo devem ser criteriosa e tecnicamente justificados". A expansão urbana deve privilegiar a densificação de espaços já artificializados e evitar a disseminação de novos espaços de dispersão edificada -sob pena do agravamento de custos e ineficiências {energéticos e ambientais) e da desestruturação urbana
...

A partir de bases de informação diversa (cartografia topográfica e dados censitários), tratadas e modeladas com recursos a modernas ferramentas e técnicas de SIG, foram desenvolvidas duas abordagens metodológicas complementares baseadas na análise das actuais densidades de ocupação edificada do território para a definição, delimitação e caracterização de diferentes tipologias de áreas, que poderão, em sede dos PMOT, ser objecto políticas e práticas de qualificação.

A primeira abordagem parte de um critério de distância mínima entre edifícios para delimitar áreas de contiguidade edificada. A metodologia, implementada com recurso a algoritmos automáticos em SIG, permite criar, de forma automática, as áreas de contiguidade. Em cada uma das zonas poligonais resultantes, pressupõe-se uma certa homogeneidade decorrente de um espaçamento máximo entre edifícios definido a priori. Finalmente, mediante técnicas de interpolação zonal entre as áreas de contiguidade e a Base Geográfica de Referenciação de Informação {BGRI), do INE, é possível descrever cada polígono em termos dos seguintes atributos: população residente, densidade populacional, número de edifícios residenciais e densidade de edifícios residenciais.

Este produto apresenta-se em modelo de dados vectorial, permitindo inquirições interactivas em Sistemas Gestores de Informação Geográfica, assim como a sua representação cartográfica, em função dos atributos associados às áreas de contiguidade. Esta cartografia admite análises municipais até à escala máxima 1:10.000 e permite facilmente identificar e visualizar os atributos morfológicos (distribuição, localização, densidade e dispersão) da ocupação edificada.

Ao contrário das abordagens cartográficas mais convencionais, baseadas na utilização de médias espaciais associadas a zonamentos administrativos (ex. freguesias) ou censitários (ex. secções e subsecções estatísticas), este produto permite descrever a ocupação do território de um modo mais detalhado e mais próximo da realidade geográfica.

Além das aplicações mais evidentes na área da gestão urbanística municipal e na monitorização de práticas urbanísticas ao nível regional, este produto serve também como uma base de trabalho imprescindível a todas as entidades que pretendam planear na área dos equipamentos e infra- estruturas.

A segunda abordagem não parte de qualquer pré-condição, como aquela que define um espaçamento máximo entre edifícios para a delimitação de áreas de contiguidade edificada. Pelo contrário, é estimada, para cada elemento da tesselação do espaço (célula), a densidade de implantação horizontal do edificado, criando-se um mapa em modelo de dados matricial, em que os valores correspondem a uma percentagem de ocupação por unidade de área. O mapa é classificado em cinco classes de densidade, incluindo áreas sem ocupação edificada, áreas de ocupação dispersa e áreas de ocupação densa.

Após diversos procedimentos automáticos de filtragem e generalização do primeiro output matricial, o zonamento é convertido em polígonos vectoriais, aos quais é aplicada uma nova limpeza semi- automática, baseada em critérios de área mínima. O zonamento final é validado através de inspecção visual, por sobreposição a ortofotocartografia.

Esta metodologia de zonamento de áreas baseia-se exclusivamente na morfologia e nas densidades de ocupação edificada e não está dependente de a príorís arbitrários. Por outro lado, este método baseia- se em técnicas de análise espacial matricial e requer pouca diversidade de dados geográficos e de procedimentos, pelo que se revelou rápido e simples de implementar. É um método flexível, pois admite a integração de outras variáveis para a definição de áreas de densidade edificada (ex. a altura dos edifícios). Permite também diferentes níveis de generalização cartográfica, consoante a escala de trabalho e de representação.

Esta metodologia possibilita, de forma bastante expedita, identificar e delimitar, com grande rigor geográfico, áreas com diferentes graus de ocupação edificada e, em particular, as áreas de edificação dispersa, cuja delimitação se tem revelado tão complexa e arbitrária. Cada polígono ou zona pertence a uma classe de densidade de edificação, garantindo-se a geração de zonas fortemente homogéneas em termos das suas características morfológicas e da sua intensidade de ocupação.

Por fim, cada zona pode também ser descrita através dos seus atributos demográficos, habitacionais e funcionais, mediante o cruzamento (interpolação zonal) com a Base Geográfica de Referenciação de Informação (BGRI), do INE.

A existência deste produto cartográfico pode revelar-se muito vantajosa tanto a nível municipal como regional, com vista a fundamentar propostas na área da classificação do solo, assim como na avaliação e monitorização das transformações do território.

As metodologias desenvolvidas foram testadas em vários contextos territoriais, com especial destaque para as áreas de povoamento disperso do noroeste português, do litoral da região Centro e da região do Oeste e Vale do Tejo. Contactos feitos junto de entidades regionais e locais, tais como as CCDR, associações de municípios e câmaras municipais, permitiram confirmar tanto a validade conceptual das abordagens como a utilidade dos produtos desenvolvidos.

Teresa Sá Marques
Filipe Batista e Silva
Carlos Delgado
FLUP, Departamento de Geografia, CEGOT

Seminário "A Ocupação Dispersa no Quadro dos PROT e dos PDM"

Metodologia de delimitação de Padrões de Ocupação do Solo

A elaboração de planos municipais e regionais de ordenamento do território justifica a realização de um conjunto de estudos de base que permitam o conhecimento das realidades territoriais expressas na área de intervenção dos planos.
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Estes estudos têm demonstrado ser um trabalho fundamental na identificação dos fenómenos territoriais que dão origem aos modelos de ocupação do solo actual e na identificação das principais dinâmicas territoriais instaladas e emergentes. Constituem também, uma ferramenta importante no diálogo interdisciplinar nas equipas de planeamento e são um elemento de suporte na fundamentação das opções de planeamento, na definição de estratégias para a paisagem e na delimitação das estruturas ecológicas municipais e regionais.

A metodologia adoptada para a elaboração da cartografia de padrões de ocupação do solo assenta em princípios da Ecologia da Paisagem, onde os elementos se estruturam em matrizes, padrões e corredores, relacionados com o edificado, com os espaços agrícolas e florestais, entre outros. Estes elementos foram estruturados numa legenda base organizada em dois níveis de classificação - classe e sub-classes - de modo a desagregar realidades mais complexas e compreender melhor a sua expressão territorial. Esta legenda sofre as devidas alterações consoante a área territorial onde se aplica e a tipologia de plano em questão.

A edificação isolada ou em aglomerações de pequena dimensão localizadas no espaço rústico é uma sub-classe comum aos diferentes estudos realizados, revelando ser um fenómeno com forte expressão territorial apesar de apresentar lógicas de localização e densidades diferentes. Estas formas de ocupação do solo e as dinâmicas que Ihes estão associadas assumem cada vez mais impacte na paisagem, pelo que a sua identificação nos estudos de base dos planos de ordenamento permite uma melhor e maior compreensão da paisagem e constitui uma oportunidade para a definição de estratégias e orientações de planeamento.

Hipólito Bettencourt
Filipa Monteiro
(Arquitectos Paisagistas)

Seminário "A Ocupação Dispersa no Quadro dos PROT e dos PDM"

Delimitação e normativa para a urbanização rural difusa em Mafra

O concelho de Mafra evoluiu de um perfil rural dominante para uma situação periurbana, consequência não só das transformações económicas e sociais que se verificaram na AML mas, sobretudo, das grandes alterações ao nível das acessibilidades rodoviárias.
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...o município pretende, na revisão do PDM, adoptar medidas que conduzam à consolidação dos aglomerados principais e à consequente contenção da ocupação difusa. A metodologia adoptada passou pela definição do limiar mínimo para que um conjunto edificado seja integrado no perímetro do solo urbano, estabelecendo, por exclusão, as situações em que um edifício ou conjunto edificado deve ser considerado como ocupação dispersa em solo rural.

Testaram-se novas demarcações dos núcleos urbanos tendo-se optado pelo valor mínimo de 70 edificações, afastadas de 25m e com a densidade mínima de 7 edificações/ha, panorama que cobre 90% da população.

Paralelamente estabeleceu-se uma matriz de indicadores para clarificar a hierarquia dos aglomerados urbanos e consequentemente as expectativas dos residentes relativamente ao nível de intervenção e de serviços a prestar pela autarquia, relacionando o PDM com a atribuição de taxas e licenças municipais.

Considera-se que as medidas a introduzir no PDM vão no sentido de um modelo de contenção, penalizador das situações de ocupação avulsa, situações essas que deverão ser consideradas numa perspectiva de gestão caso a caso.

José Caldeira
(Parque EXPO)

SEMINÁRIO "A OCUPAÇÃO DISPERSA NO QUADRO DOS PROT E DOS PDM"

Quando? 12 de Novembro
Onde? Universidade de Évora - Auditório do Edifício do Espírito Santo
Organização: Universidade de Évora, Universidade de Aveiro e DGOTDU
Programa e Inscrição: http://www.ua.pt/ii/ocupacao_dispersa/

Seminário "A Ocupação Dispersa no Quadro dos PROT e dos PDM"

Segunda parte do Seminário:
Discução sobre como delimitar as Áreas de Ocupação Dispersa e Áreas Urbanas de Baixa Densidade criadas pelo Decreto Regulamentar n.º 11/2009, assim como sobre a atitude e normativa que lhes deverá estar associada.

Conferência "O Lazer e o Turismo Ciclável"

Quando? 6 de Novembro de 2009
Onde? Universidade de Aveiro – Auditório da Reitoria

1.º Tema | Como delimitar a Ocupação Dispersa?

Efectivamente delimitar o disperso não é fácil. Estando, de acordo com o DR 11/2009, vinculado ao solo rural, não necessita dos sistemas de infra-estruturas do solo urbano. Tendo, no entanto, que assegurar sistemas próprios de tratamento de efluentes, que, numa escala mais alargada, provocam efeitos no ambiente, a sua dimensão terá que assugurar, antes de mais, que não provoque efeitos significativos no ambiente.

Esse facto levar-nos-ia, julgo, para as regras dos primeiros PDM's que impunham uma área mínima de parcela em solo rural na ordem dos 3.000 a 5.000 m2. A questão que se coloca também é se toleramos essa dispersão, ou se a queremos, de todo, evitar. Até porque é uma realidade do território nacional. Tenho pensado neste assunto, mas ainda não cheguei a uma opinião conclusiva.

Em relação à sua identificação nas cartas apresentadas, consigo identificar o disperso nas cartas 2 e 3. Já na carta 1 identifiquei o urbano de baixa densidade: lotes urbanos de dimensões consideráveis, mas na períferia da cidade antes de entrar no rural.

Boa dispersão,

Carla Velado

CONVERSAS SOBRE O TERRITÓRIO

2ª Conversa: Planeamento enquanto Processo

Moderador: Ângela Fernandes (Presidente da Associação Portuguesa de Planeadores do Território)
Oradores: Rui Loza (Arquitecto, Director Regional do IHRU, Administrador da Porto Vivo - SRU, Prof. Auxiliar Convidado da UA) e Carlos Martins (Economista e Consultor) - “O Planeamento enquanto Processo: o Processo de Planeamento do Centro Histórico do Porto, Património Mundial”