Seminário "A Ocupação Dispersa no Quadro dos PROT e dos PDM"

A ocupação edificada: delimitação de áreas de densidade homogénea

Os novos PDM devem contribuir para a concretização das actuais políticas de ordenamento do território, definidas a nível nacional (PNPOT) e regional (PROT), e desta forma conter orientações destinadas a contrariar o aumento indiscriminado dos perímetros urbanos e a dispersão descontrolada da edificação, fenómeno que, nas últimas décadas, consumiu e fragmentou espaços anteriormente destinados à agricultura, floresta e ao equilíbrio dos ecossistemas. Uma análise genérica aos actuais instrumentos de planeamento permite rapidamente constatar que é necessário reforçar a qualidade das metodologias de análise e de monitorização dos processos de expansão urbana.

No âmbito dos PMOT, o solo é diferenciado em duas classes distintas, solo urbano e solo rural. Legislação recentemente publicada (Decreto Regulamentar 11/2009) assinala que o solo urbano compreende os solos já urbanizados assim como aqueles cuja urbanização seja fundamentada na "indispensabilidade e adequação quantitativa e qualitativa de solo para implementar a estratégia de desenvolvimento local", e que "os processos de reclassificação do solo devem ser criteriosa e tecnicamente justificados". A expansão urbana deve privilegiar a densificação de espaços já artificializados e evitar a disseminação de novos espaços de dispersão edificada -sob pena do agravamento de custos e ineficiências {energéticos e ambientais) e da desestruturação urbana
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A partir de bases de informação diversa (cartografia topográfica e dados censitários), tratadas e modeladas com recursos a modernas ferramentas e técnicas de SIG, foram desenvolvidas duas abordagens metodológicas complementares baseadas na análise das actuais densidades de ocupação edificada do território para a definição, delimitação e caracterização de diferentes tipologias de áreas, que poderão, em sede dos PMOT, ser objecto políticas e práticas de qualificação.

A primeira abordagem parte de um critério de distância mínima entre edifícios para delimitar áreas de contiguidade edificada. A metodologia, implementada com recurso a algoritmos automáticos em SIG, permite criar, de forma automática, as áreas de contiguidade. Em cada uma das zonas poligonais resultantes, pressupõe-se uma certa homogeneidade decorrente de um espaçamento máximo entre edifícios definido a priori. Finalmente, mediante técnicas de interpolação zonal entre as áreas de contiguidade e a Base Geográfica de Referenciação de Informação {BGRI), do INE, é possível descrever cada polígono em termos dos seguintes atributos: população residente, densidade populacional, número de edifícios residenciais e densidade de edifícios residenciais.

Este produto apresenta-se em modelo de dados vectorial, permitindo inquirições interactivas em Sistemas Gestores de Informação Geográfica, assim como a sua representação cartográfica, em função dos atributos associados às áreas de contiguidade. Esta cartografia admite análises municipais até à escala máxima 1:10.000 e permite facilmente identificar e visualizar os atributos morfológicos (distribuição, localização, densidade e dispersão) da ocupação edificada.

Ao contrário das abordagens cartográficas mais convencionais, baseadas na utilização de médias espaciais associadas a zonamentos administrativos (ex. freguesias) ou censitários (ex. secções e subsecções estatísticas), este produto permite descrever a ocupação do território de um modo mais detalhado e mais próximo da realidade geográfica.

Além das aplicações mais evidentes na área da gestão urbanística municipal e na monitorização de práticas urbanísticas ao nível regional, este produto serve também como uma base de trabalho imprescindível a todas as entidades que pretendam planear na área dos equipamentos e infra- estruturas.

A segunda abordagem não parte de qualquer pré-condição, como aquela que define um espaçamento máximo entre edifícios para a delimitação de áreas de contiguidade edificada. Pelo contrário, é estimada, para cada elemento da tesselação do espaço (célula), a densidade de implantação horizontal do edificado, criando-se um mapa em modelo de dados matricial, em que os valores correspondem a uma percentagem de ocupação por unidade de área. O mapa é classificado em cinco classes de densidade, incluindo áreas sem ocupação edificada, áreas de ocupação dispersa e áreas de ocupação densa.

Após diversos procedimentos automáticos de filtragem e generalização do primeiro output matricial, o zonamento é convertido em polígonos vectoriais, aos quais é aplicada uma nova limpeza semi- automática, baseada em critérios de área mínima. O zonamento final é validado através de inspecção visual, por sobreposição a ortofotocartografia.

Esta metodologia de zonamento de áreas baseia-se exclusivamente na morfologia e nas densidades de ocupação edificada e não está dependente de a príorís arbitrários. Por outro lado, este método baseia- se em técnicas de análise espacial matricial e requer pouca diversidade de dados geográficos e de procedimentos, pelo que se revelou rápido e simples de implementar. É um método flexível, pois admite a integração de outras variáveis para a definição de áreas de densidade edificada (ex. a altura dos edifícios). Permite também diferentes níveis de generalização cartográfica, consoante a escala de trabalho e de representação.

Esta metodologia possibilita, de forma bastante expedita, identificar e delimitar, com grande rigor geográfico, áreas com diferentes graus de ocupação edificada e, em particular, as áreas de edificação dispersa, cuja delimitação se tem revelado tão complexa e arbitrária. Cada polígono ou zona pertence a uma classe de densidade de edificação, garantindo-se a geração de zonas fortemente homogéneas em termos das suas características morfológicas e da sua intensidade de ocupação.

Por fim, cada zona pode também ser descrita através dos seus atributos demográficos, habitacionais e funcionais, mediante o cruzamento (interpolação zonal) com a Base Geográfica de Referenciação de Informação (BGRI), do INE.

A existência deste produto cartográfico pode revelar-se muito vantajosa tanto a nível municipal como regional, com vista a fundamentar propostas na área da classificação do solo, assim como na avaliação e monitorização das transformações do território.

As metodologias desenvolvidas foram testadas em vários contextos territoriais, com especial destaque para as áreas de povoamento disperso do noroeste português, do litoral da região Centro e da região do Oeste e Vale do Tejo. Contactos feitos junto de entidades regionais e locais, tais como as CCDR, associações de municípios e câmaras municipais, permitiram confirmar tanto a validade conceptual das abordagens como a utilidade dos produtos desenvolvidos.

Teresa Sá Marques
Filipe Batista e Silva
Carlos Delgado
FLUP, Departamento de Geografia, CEGOT