NOTAS SOBRE A OCUPAÇÃO DISPERSA, A PROPÓSITO DE UM DEBATE
Faro, Maio de 2010
No Seminário organizado pelo CAID e pela CCDRA, em Faro, ouviram-se opiniões fortes e contraditórias relativas à Ocupação Dispersa.
- A construção tem aumentado (uma evidência); os “filhos da Terra” não se conseguem instalar (refere um presidente de junta).
- Os novos habitantes originam rupturas sociológicas (afirma alguém); não se consegue construir habitações com dimensão adequada à procura (refere um promotor imobiliário)
- Parcelas de 1000 ou 2000 m2 são as adequadas à procura (refere um arquitecto); não se deve construir em parcelas inferiores a 10000 ou 20000 m2 (estabelece a normativa).
- Estão a ser construídas infra-estruturas para quê, se não se permite a edificação? (refere um construtor civil).
- A edificação impede o contínuo ecológico, os ecossistemas estão a degradar-se (afirma um paisagista); os terrenos não edificados estão ao abandono (refere um presidente de junta).
Quem terá razão, nestes argumentos pró e contra a Ocupação Dispersa? Aparentemente todos relatam a realidade, todos parecem ter razão, ou pelo menos a sua razão, se nos centrarmos no respectivo ponto de vista.
Mas, então, como explicar a situação? Assumindo, sem subterfúgios, que as actuais dinâmicas de ocupação do território estão a originar desequilíbrios, não apenas no que respeita aos ecossistemas biofísicos, mas também no âmbito das relações sociais e económicas e, genericamente, na relação entre Homem e Ambiente.
Já antes existia, em diversos locais e nomeadamente no Algarve, uma Ocupação Dispersa, sendo consensual considerar que tal ocupação, assente na actividade agrícola, correspondia um equilíbrio entre recursos, actividade económica, serviço de infra-estrutura, relações sociais.
Não é o que acontece actualmente. A diversidade de interesses, actividades, perspectivas, confronta-se entre si, por vezes de forma antagónica, não se afigurando fácil perspectivar o desenho de um novo equilíbrio.
Mas há que procurá-lo, há que o encontrar e, para tal, sem pretender ter a solução, arrisco algumas opiniões preliminares:
- O Urbano deve ser de facto urbano, como antes o era, com continuidade e compacidade edificatória e com mistura funcional.
- No Rural, deve procurar-se que a dimensão das parcelas seja a adequada a explorações agrícolas ou a explorações florestais (o que, em muitos casos, exige emparcelamento) e a edificação deve ser contida, apenas a necessária para potenciar e complementar a actividade agro-florestal (o que pode incluir turismo e indústria transformadora, mas dificilmente funções meramente residenciais).
- A Ocupação Dispersa existente deve ser assumida, delimitada e organizada, buscando e testando equilíbrios e complementaridades (entre actividades e destas com os recursos biofísicos) e adoptando serviços de infra-estruturas, distintos dos do Urbano, compatibilizados com uma adequada carga de utilização.
- O Território deve ser assumido como um todo, sendo sobretudo a uma escala alargada que devem ser defendidos os ecossistemas e perspectivada a distribuição das diversas actividades económicas, residenciais e de lazer, considerando e potenciando as diversas formas de ocupação do território, assumindo que a Ocupação Dispersa é uma delas.
Jorge Carvalho
