8 de janeiro de 2009

1.º Tema | Como delimitar a Ocupação Dispersa?

A Ocupação Dispersa questiona a dicotomia Urbano-Rural, pelo menos ao nível da ocupação física do território.

Sendo a Ocupação Dispersa uma expressão da Sociedade actual e sendo esta crescentemente urbana, diversos autores consideram-na uma nova forma urbana, assente na mobilidade, integrante da Cidade "alargada", "difusa", na qual a ruralidade apenas subsiste como arquétipo.

Mesmo que assim seja ao nível cultural e vivencial - e esta é uma discussão que vale a pena ter - persiste a questão ao nível da ocupação física.

Adoptando definições elementares e, como tal, consensuais:
  • Urbana (ou urbana tradicional), uma ocupação assente na edificação e espaço público/infra-estruturas;
  • Rural, uma ocupação essencialmente agrícola ou florestal;
  • Dispersa, será a ocupação em que o urbano e o rural se misturam, se interpenetram.

É esta Ocupação Dispersa, com expressão crescente no território, que se pretende conhecer e, se possível ordenar.

Mas, para tal e antes de mais, importa identificá-la, delimitá-la, com base em critério tão consensual quanto possível, que permita organização de informação, análises e soluções comparáveis entre si.

De notar que entre o Urbano de edificação compacta e contínua e o Rural não edificado, ocorrem todas as situações intermédias. Qual o critério fronteira para separar o Urbano do Disperso? E qual o critério fronteira para separar o Disperso do Rural?

Articulada com estas, surge a última pergunta, como delimitar uma área de Ocupação Dispersa?

Note-se que a resposta poderá depender da escala territorial a que nos situarmos. Numa escala regional ou nacional, a questão poderá até nem se colocar, podendo considerar-se suficiente a adopção de quadrícula georreferenciada. Mas, para a escala local, a escala de vizinhança, a escala a que se organiza o serviço de infra-estruturas, importa delimitação muito mais precisa.

Considerando estudos e caminhos já percorridos, ressaltam desde já duas observações, a considerar para a fixação de um critério:
  • Para ser universal, terá que ser de aplicação fácil, utilizando instrumentos informáticos correntes;
  • Para ser útil, operativo, terá que considerar, pelo menos, edifícios e vias existentes.

Aqui fica, pois, o desafio. Se chegarmos a conclusões, a um critério consensual, poderemos sugerir à DGOTDU a sua adopção à escala nacional, para ser considerado nos processos de Monitorização e Avaliação (que tardam em arrancar), ou até para a delimitação de categorias de espaço em planos zonamento.

Vamos à discussão, que surjam opiniões contraditórias ou complementares. Estas notas, introdutórias, apenas isso pretendem suscitar.

Esperam-se contributos com base em experiências, já ensaiadas, e/ou em pensamento erudito produzido ou a produzir.

Para quem ainda não tenha pensado no assunto, anexam-se três cartas com povoamento disperso, que poderão ser utilizadas em ensaios de delimitação.

Saudações,
Jorge Carvalho.

Carta 1

Carta 2

Carta 3

1 comentário:

Carla disse...

Olá professor,

Efectivamente delimitar o disperso não é fácil. Estando, de acordo com o DR 11/2009, vinculado ao solo rural, não necessita dos sistemas de infra-estruturas do solo urbano. Tendo, no entanto, que assegurar sistemas próprios de tratamento de efluentes, que, numa escala mais alargada, provocam efeitos no ambiente, a sua dimensão terá que assugurar, antes de mais, que não provoque efeitos significativos no ambiente.
Esse facto levar-nos-ia, julgo, para as regras dos primeiros PDM's que impunham uma área mínima de parcela em solo rural na ordem dos 3.000 a 5.000 m2. A questão que se coloca também é se toleramos essa dispersão, ou se a queremos, de todo, evitar. Até porque é uma realidade do território nacional. Tenho pensado neste assunto, mas ainda não cheguei tenho uma opinião conclusiva.
Em relação à sua identificação nas cartas apresentadas, consigo identificar o disperso nas cartas 2 e 3. Já na carta 1 identifiquei o urbano de baixa densidade: lotes urbanos de dimensões consideráveis, mas na períferia da cidade antes de entrar no rural.
Boa dispersão,
Carla Velado