18 de dezembro de 2010

6ª Grande Conferência do Jornal Arquitecturas - “Território de Futuro - Urbanismo e Política do Solo”


A 6ª Grande Conferência do Jornal Arquitecturas, dedicada à temática “Território de Futuro - Urbanismo e Política do Solo” aborda objectivamente as principais questões do futuro do urbanismo em Portugal.
Num espaço de apresentação de ideias em debate aberto e moderado intervêm os diversos especialistas, actores, e sectores nacionais e internacionais que integram as matérias basilares para a criação de territórios de futuro, com perspectivas orientadas para uma Política do Solo eficaz.
A actual conjuntura nacional, em matéria de Urbanismo e Política do Solo, acentua o carácter oportuno desta iniciativa no processo de desenvolvimento sustentável dos territórios.

in: http://www.apgeo.pt/files/docs/Newsletter/Brochura_Digital_UrbaVerde.pdf

14 de dezembro de 2010

Colóquio Da Cidade ao Território – À procura do espaço perdido

Quando? 15 de Dezembro
Onde? Auditório Afonso de Barros - ISCTE-IUL - Lisboa

Depois de décadas de investigação, nos domínios da sociologia urbana, da urbanística e do planeamento territorial, a Cidade continua a ser um dos referentes primaciais do actual contexto social, cultural e político. Avaliado de modo positivo ou na sua aparente negatividade, em termos explícitos ou inconscientemente sublimado, assumido literalmente ou em adjectivações informes, difusas e fragmentadas, esse referente acaba por se tornar omnipresente e irrecusável. É certo que esse referente tem vários nomes, cada um deles pretendendo-se hegemónico em relação aos restantes. E, no entanto, é muitas vezes a função principal da Cidade que é então designada.



Foi assim com as cidades globais, ou com as cidades duais, em que se destacava o papel dominantemente assumido em distintas escalas de referenciação. Ou então era a respectiva configuração territorial que nomeava esse referente e daí as cidades metrópoles ou as cidades região. Ou ainda se questionava a equidade social ou o equilíbrio ecológico daquelas entidades, nomeando-se, então, as cidades consoante o respectivo grau de coesão interna e de segmentação social, na primeira situação, ou de acordo com os correspondentes níveis de sustentabilidade ambiental e urbana, no segundo caso. Ou, mais recentemente, nomeavam-se as cidades consoante as condições e os estímulos à sua eventual criatividade urbana, num quadro de progressiva competitividade da economia e dos territórios.

Vemos, pois, que esta pluralidade de nomeações não eliminou, bem pelo contrário, aquele referente principal e, no entanto, é inegável a progressiva complexidade urbana destas entidades que, milenarmente, sempre foram tituladas de Cidade. Com efeito, cada uma das adjectivações acima referidas (e a lista não é obviamente exaustiva) procura ir ao encontro das próprias transformações económicas, sociais, culturais e políticas, no contexto das quais a Cidade assume, quase sempre, a centralidade de um protagonismo expresso ou implicitamente activo. Justifica-se, assim, plenamente, um regresso ao debate sobre aquela complexidade, enquanto desafio de desconstrução desse emaranhado analítico e normativo. Mas desconstrução, ainda, não numa busca especulativa de uma qualquer “essência” urbana, mas fundamentalmente na ilustração dos processos de identificação e de prospecção dessas entidades que continuamos a designar de Cidades.

Trata-se, portanto, de um debate aberto àquela mesma complexidade. O próprio título enunciado – Da Cidade ao Território: à procura do espaço perdido – apela àquela abertura instrumental e operativa. Mas não só. Na organização do Colóquio prevaleceu a intenção de abrir esse debate em torno de três quadros problemáticos, cada um deles suficientemente sugestivos e abrangentes em relação ao desafio de partida. Por outro lado, o método organizacional adoptado – estruturado em função de Mesas de Debate sobre cada um daqueles contextos de problematização – pretende reforçar aquela mesma intenção de um debate aberto, crítico e polémico. Temos, assim, a Mesa 1 – A Cidade Eterna: Criatividade e Coesão; a Mesa 2 – Habitar: Exílios e Escolhas; a Mesa 3 – Reconquistar a Cidade. Para além destes três momentos de debate, estão previstas, com a colaboração de dois Investigadores estrangeiros, duas Conferências, de Abertura e de Encerramento do Colóquio.

in: http://www.apgeo.pt/files/docs/Newsletter/Noticias_APG_13_12_2010.htm

13 de dezembro de 2010

SEMINÁRIO DE SENSIBILIZAÇÃO EM PAISAGEM

A CCDR-Algarve, ao abrigo do Programa PAYS.MED.URBAN, vai realizar o seminário com o tema “Sensibilização em Paisagem”a ter lugar no próximo dia 17 de Dezembro, no
auditório da CCDR-Algarve, na Praça da Liberdade, 2, em Faro.
Farão parte da mesa de oradores convidados: o Arqt.º Paisagista Manuel Vieira, o Arqt.º Paisagista Rui Terremoto, o Dr. João Vargues, a Dr.ª Custódia Reis e a Arqt.ª Inês Cerol.

O seminário tem como objectivo aprofundar e discutir as medidas estabelecidas na Convenção Europeia da Paisagem, concretamente no que diz respeito ao artigo 6.A “Sensibilização”, segundo o qual, “cada uma das Partes (que subscreveram a convenção) compromete-se a incrementar a sensibilização da sociedade civil, das organizações privadas e das autoridades públicas para o valor da paisagem, o seu papel e as suas transformações”.

Este evento é promovido no âmbito do Programa PAYS.MED.URBAN, no qual a CCDR-Algarve participa conjuntamente com outros 13 representantes de regiões espanholas, italianas e gregas, para além da RECEP-ENELC (Rede Europeia de Entidades Locais e Regionais para a implementação da Convenção Europeia da Paisagem) enquanto parceiro associado, sublinhando a vontade de o projecto contribuir activamente para a implementação dos objectivos da Convenção.

O seminário tem como público-alvo decisores políticos, técnicos da administração pública, comunidade académica e público em geral.

Para consultar o programa e realizar a sua inscrição neste evento aceda a
www.ccdr-alg.pt



Seminário Sensibilização em Paisagem
Sexta, 17 Dezembro 2010

Programa:

9h30 - Abertura
Dr.João Verjão Faria
Presidente da CCDR Algarve

10h00 - Apresentação do Programa PAYS.MED URBAN
Arquitecto Paisagista José Brito|Arquitecto Paisagista Gonçalo Mártires
CCDR Algarve

10h20 - Participação Pública no âmbito dos Instrumentos de Gestão Territorial
Arquitecto Paisagista Manuel Vieira (por confirmar)
Câmara Municipal de Loulé

10.40h - Participação Pública no âmbito do Plano de Estrutura Verde de Faro
Arquitecto Paisagista Rui Terremoto
Câmara Municipal de Faro

11.00h - Coffee Break

11.30h - Cidades Criativas – sensibilização da população escolar
Dr. João Vargues
Câmara Municipal de Faro

12.00h - Percursos de Paisagem
Dr.ª Custódia Reis
Câmara Municipal de São Brás de Alportel

12.30h - Nossa Senhora do Forte – a paisagem do imaginário
Arquitecta Inês Cerol
Grupo de Estudos Algarvios

13.00h Pausa para Almoço (livre)

14.30h Mesa Redonda | Debate temático sobre as modalidades de sensibilização:
concertação, comunicação e participação
Arquitecto Paisagista Henrique Cabeleira
Chefe de Divisão de Ordenamento do Território,Conservação da Natureza e Valorização da Paisagem,
CCDR Algarve

16.30h - Encerramento dos Trabalhos
Arquitecto Porfírio S. Maia
Vice-Presidente da CCDR Algarve

Inscrições:
Formulário Online
Localização:
Auditório CCDR Algarve - Pç. da Liberdade, 2 - Faro
Contacto:
Vera Conceição
vconceicao@ccdr-alg.pt

10 de dezembro de 2010

Ordem urbanística e a prevenção da Criminalidade

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Para os países em desenvolvimento, o brutal aumento da concentração populacional nas cidades não se vincula tanto ao desenvolvimento industrial … quanto à busca pela população rural de uma melhor qualidade de vida.
Entretanto, a cidade passa a ser, muitas vezes, falsa propaganda do melhor mecanismo de realização da dignidade da pessoa humana. As condições de vida nas grandes cidades, principalmente nas dos países subdesenvolvidos, têm-se deteriorado.
De pólo atrativo que propicia o acesso a uma intensa vida cultural, melhores oportunidades de emprego e um enriquecedor convívio com diferentes experiências de vida, a metrópole, desordenada urbanisticamente, tem-se tornado centro irradiador de falta de moradia, de poluição, de violência e de desemprego.
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Assim, cidade mal organizada e mal planejada pode ser fonte ou lente de aumento da violência e da criminalidade. O congestionamento do trânsito (função urbanística da circulação), a inexistência de áreas adequadas ao lazer (função urbanística da recreação), a intranqüilidade do repouso dos seus moradores (função urbanística da residência), a inexistência de espaços de trabalho dignos para todos os cidadãos (função urbanística do trabalho), todas essas disfunções são formas de desrespeito às funções urbanísticas que possuem consequências nos índices de violência daquele local.
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A ausência de planejamento urbano municipal, cujo intuito é garantir as funções da sociedade urbana (a de circular, a de habitar, a de trabalhar e a de lazer), constitui, atualmente, uma das maiores causas da violência urbana. Deve-se, portanto, instituir políticas públicas com o intuito de garantia das funções sociais da cidade e da diminuição/ prevenção da violência urbana.
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2) O planejamento urbano como política pública eficaz no combate à criminalidade urbana
O fenômeno da violência requer postura ampla na realização dos diagnósticos e a implementação de políticas públicas intersetorializadas.
...a criminalidade é inseparável da problemática urbana, o que confirma a necessidade de conhecerem-se, em detalhes, os reflexos da crise econômica na sociedade e no cotidiano das pessoas.
O planejamento urbano é fundamental na elaboração do planejamento estratégico das atividades de uma cidade, instrumentalizando a segurança como direito social, individual e coletivo. O combate à violência, assim como o planejamento da cidade, deve envolver políticas de setores distintos como educação, saúde, lazer, iluminação pública, trabalho e moradia, sendo os últimos diretamente vinculados às funções urbanísticas.
... a inexistência de planejamento urbano dificulta e torna ineficiente o combate à violência.
... dados empíricos, colhidos na cidade de Belo Horizonte, impõem a busca de novo modelo de gestão, que passa pela inversão de prioridades, enfatizando-se gastos sociais e de infra-estrutura nas periferias (zonas mais sujeitas à violência, entre outras razões, pela maior concentração de ofensores motivados e pela ausência de guardiões), em oposição às grandes obras centrais e viárias, e o engajamento popular no processo de decisão do poder instituído.
São esses os dois grandes pilares da gestão democrática participativa.

3) O lazer e a recreação: exemplo de respeito à função urbanística eficaz no combate à violência urbana sofrida e praticada por jovens
... o lazer e a recreação requerem lugares apropriados, tais como jardins, parques, praças de esportes, praias, e aí também entram as áreas verdes. Uma política de esporte e de lazer que mobilize grupos tradicionalmente em risco ... previne atos predatórios ocorridos na cidade. É conveniente destacar que os jovens de classes populares, se comparados a outros estratos da sociedade, são dos grupos mais atingidos por esses fenômenos. Vários estudos demonstram que a precariedade dos serviços públicos e das condições de vida, a falta de oportunidades, de emprego e de lazer e as restritas perspectivas de mobilidade social contribuem como potenciais motivadores de ações violentas para esse contexto...

4) Garantia de trabalho e de moradia digna: políticas públicas sociais eficazes para o combate da violência
Um outro nível de prevenção, também vinculado ao capital social de uma comunidade, é a realizada por meio da geração de emprego e de renda para os jovens e adultos, bem como pela garantia de moradia digna à população.
... O desemprego é fonte de violência urbana...
... o grau de violência dos delitos pode variar de acordo com o nível de desespero econômico de quem os pratica. Os furtos, que não envolvem ameaça ou agressão direta às vítimas, têm relação mais direta com a queda na renda da população…
É necessária a adoção de políticas sérias no campo do desenvolvimento econômico, para a geração de empregos e de habitação, buscando-se evitar o aumento da criminalidade.

Conclusão
Na identificação das causas ... da violência urbana e na busca de soluções para esse problema, o respeito às funções urbanísticas da cidade tem papel de destaque...
A falta de estrutura urbana municipal contribui para a existência e para o aumento da violência urbana
... a ocorrência de um crime vincula-se à convergência espacial e temporal de um ofensor motivado, de um alvo disponível e da ausência de guardiões. Tais elementos tendem a não ocorrer em cidades planejadas que garantam o pleno exercício das funções urbanísticas.
A garantia da recreação e do lazer nas cidades diminui as tensões sociais, dificultando o surgimento de ofensores motivados ao cometimento de delitos.
O trabalho e a moradia seguros ensejam a inexistência de alvos disponíveis, na medida em que amparam o exercício das atividades basilares da cidade, evitando situações de risco que tendem a aumentar a incidência dos crimes.
… a necessidade de participação popular na gestão da cidade propicia a presença de guardiões nas grandes cidades, na medida em que conscientiza a população quanto aos problemas existentes em sua comunidade, o que minimiza a ocorrência de infrações relevantes para o Direito Penal e a qualidade de vida citadina.
Assim, o combate à violência pode ser realizado por meio de políticas públicas garantidoras da dignidade da pessoa humana, nos termos da diretriz constitucional de garantia das funções urbanísticas. Protejam-se as funções urbanísticas de uma comunidade urbana para que sejam protegidos os seus habitantes!

excertos do artigo: "Ordem urbanística e a prevenção da Criminalidade"
Paulo José Leite Farias
Link para o texto integral: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/viewFile/12768/12332

9 de dezembro de 2010

ECOMM – European Conference on Mobility Management


Tema central da edição de 2011:
“Recessão Económica: Um Novo Amanhecer para a Gestão da Mobilidade”
Data:
de 18 a 20 de Maio
Local: França - Toulouse.

Na sua 15.ª edição, este evento anual organizado pela EPOMM – European Platform on Mobility Management, vai abordar a forma como dentro da crise económica global se podem, ainda assim, criar ocasiões para implementar medidas inovadoras, eficientes e económicas que permitem resolver problemas de Mobilidade.

Este vasto tema será debatido através da discussão de 4 tópicos:
A Gestão da Mobilidade como uma profissão, uma carreira e um negócio (criação de novas oportunidades de emprego e de negócio);
Gestão da Mobilidade, espaço público e segurança rodoviária (assegurar uma utilização mais segura do espaço público através da Gestão da Mobilidade);
Gestão da Mobilidade e Planeamento (integração de Planeamento em Transportes, Planeamento do Território e ferramentas de Gestão da Mobilidade);
A Gestão da Mobilidade como uma actividade económica e comercial (benefícios financeiros, directos e/ou indirectos, para as empresas que implementem medidas como Planos de Mobilidade).

Mais informações: site oficial da ECOMM 2011.

in:http://www.imtt.pt/sites/IMTT/Portugues/Noticias/Paginas/ConferenciaEuropeiaGestaoMobilidade-ECOMM2011.aspx