28 de novembro de 2009

VII Congresso da Geografia Portuguesa

TRUNFOS DE UMA GEOGRAFIA ACTIVA
Desenvolvimento local, ambiente, ordenamento e tecnologia


Quando?
26 a 28 de Novembro
Onde? Coimbra - Auditório da Reitoria
Quem organiza? Associação Portuguesa de Geógrafos
Programa, inscrição e outras informações: http://www.apgeo.pt/

27 de novembro de 2009

Encontro anual da Ad Urbem "Os dez anos do RJUE"


Os dez anos do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação: a evolução do licenciamento municipal de operações urbanísticas, 1999-2009, foram o tema do encontro anual da Ad Urbem de 2009, que decorreu nos dias 26 e 27 de Novembro, no LNEC.

O encontro anual da Ad Urbem fez um balanço da reforma operada pelo Decreto-Lei n.º 555/99, que instituiu o conceito de operações urbanisticas. Em 16 de Dezembro de 2009 o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) perfaz a primeira década da sua existência.

Os resumos das comunicações apresentadas no encontro anual encontram-se disponíveis para consulta, permitindo a todos os membros e interessados saber mais sobre os temas que foram apresentados pelos oradores e submetidos à discussão dos participantes.

O Encontro teve lugar no Centro de Congressos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa e decorreu nos dias 26 e 27 de Novembro do corrente ano.

ADURBEM - Encontro Anual 2009

"Os Dez Anos do RJUE: a evolução do licenciamento municipal de operações urbanísticas, 1999-2009"

Quando? 26 e 27 de Novembro
Onde? Lisboa - Laboratório Nacional de Engenharia Civil - Centro de Congressos
Informações relativas ao Encontro: http://www.adurbem.pt/

23 de novembro de 2009

"Câmara Clara" - Território e Paisagem

O "Câmara Clara" de 22 de Novembro recebeu o geógrafo Álvaro Domingues e o arquitecto paisagista João Nunes para um debate sobre território e paisagem.

O programa pode ser visto em:
http://camaraclara.rtp.pt/#/arquivo/152

22 de novembro de 2009

Número temático da revista Sociedade e Território sobre “Ocupação Dispersa” - Índice

NESTE NÚMERO
Jorge Carvalho

DOSSIER OCUPAÇÃO DISPERSA: PROBLEMÁTICA, CUSTOS E BENEFÍCIOS

Tema I - Problemática

Da ruralidade e do disperso urbano
João Carlos Antunes
Intensidades das Paisagens Metropolitanas
Sofia Morgado
Ocupação dispersa – porque é que tudo é tão negativo quando se fala disto?
Álvaro Domingues
Apresentação de Projecto de Investigação
Jorge Carvalho

Tema II - Da Problemática à Procura de Soluções

L’expérience française de l’étalement urbain
Joseph Comby
As formas da cidade extensiva
Nuno Portas
Dispersão urbana: uma oportunidade
F. Brandão Alves e João Granadeiro Cortesão

Tema III - Mobilidade e Infra-estruturas

Mobilidade e forma urbana – o caso da Área Metropolitana de Lisboa
Eduarda Marques da Costa e Nuno Costa
Custos e Externalidades da Mobilidade
Helena Martins, Myriam Lopes, Pedro Gomes e João Silva
Uma rede viária (arterial) de nível intermédio: reflexões sobre a estruturação dos territórios de urbanização dispersa
Sara Sucena Garcia
Custos de infra-estrutura local versus formas de ocupação do território urbano
Jorge Carvalho, Luís Arroja, Arlindo Matos e Carina Pais

Tema IV - Qualidade de Vida

Centro, Periferia e Qualidade de Vida: reflexões e contributos para a operacionalização do conceito de QV
Teresa Costa Pinto
Avaliação da qualidade de vida à escala local – questões metodológicas
Isabel Martins e Luís Delfim Santos
A multidimensionalidade do conceito de Qualidade de Vida
Cristina Sousa Gomes, João Marques, José Belbute, Maria Luís Pinto, Eduardo Castro, Pedro Gomes e Gabriela Gomes

Tema V - Regulação

Ocupação Dispersa do Território Urbano: Regulação da Ocupação Dispersa. Caso de V. N. Gaia
Manuela Juncal
A Região do Algarve e a problemática da ocupação dispersa do território: instrumentos de gestão territorial e estratégias de base territorial
Rui Guerreiro
Sugestão de Normativa PROTs para orientar PDMs face à Ocupação Dispersa
Jorge Carvalho

MEMÓRIAS
José Rafael Botelho

21 de novembro de 2009

Projectos "Cicloria" e "Murtosa Ciclável"

Projectos "Cicloria" e "Murtosa Ciclável" estiveram integrados no "Roteiro das Comunidades Locais Inovadoras" que a Presidência da República organizou, nos dias 20 e 21 de Novembro, no espaço geográfico entre o Douro e o Vouga.
Ver mais:http://cicloria.blogs.sapo.pt/

19 de novembro de 2009

Seminário "A Ocupação Dispersa no Quadro dos PROT e dos PDM"

Os textos datados de 12 Novembro de 2009 são excertos dos resumos de 4 comunicações apresentadas no Seminário “A Ocupação Dispersa no Quadro dos PROT e dos PDM”, Universidade de Evora, 12 de Novembro de 2009.
Em breve estarão disponíveis as comunicações apresentadas no Seminário em:
http://www.ua.pt/ii/ocupacao_dispersa/

12 de novembro de 2009

Seminário "A Ocupação Dispersa no Quadro dos PROT e dos PDM"

Delimitação e Caracterização de Unidades Territoriais de Escala Local

Para identificar Unidades Territoriais de escala local podem e devem ser utilizados dois caminhos distintos e complementares:
- Identificação de realidades morfotipológicas homogéneas (que denominamos "Pedaços de Território").
- Identificação de realidades funcionais e vivenciais (que denominamos "Unidades Territoriais de Base").

Para o efeito há que considerar um conjunto de atributos e que aplicar metodologias complementares, identificando-se as seguintes:
- Utilização de Dados Estatísticos;
- Identificação de Conjuntos de Edifícios por Método Digital;
- Identificação de Padrões de Paisagem sobre Fotografia Aérea;
- Utilização de Conhecimento Empírico sobre Cartografia;
- Identificação de Redes Sociais de Vizinhança através de Inquérito.

A metodologia dos "Conjuntos de Edifícios por Método Digital" revela-se muito adequada para uma identificação preliminar, nomeadamente para distinguir territórios urbanos, dispersos e rurais, Tal metodologia, que assenta numa agregação digital de edifícios e vias, diferencia conjuntos "contínuos", "dispersos" e "rarefeitos", e utiliza um "índice de desagregação" aplicável aos conjuntos contínuos,

Perspectiva-se ainda a utilização das outras metodologias referidas para alcançar a delimitação e caracterização de Unidades Territoriais de Base e Pedaços de Território.

Carina Pais
GOVCOPP/SACSJP-UA
(pela Equipa do Projecto Custos e Benefícios, à escala local, de uma Ocupação Dispersa)

Seminário "A Ocupação Dispersa no Quadro dos PROT e dos PDM"

A ocupação edificada: delimitação de áreas de densidade homogénea

Os novos PDM devem contribuir para a concretização das actuais políticas de ordenamento do território, definidas a nível nacional (PNPOT) e regional (PROT), e desta forma conter orientações destinadas a contrariar o aumento indiscriminado dos perímetros urbanos e a dispersão descontrolada da edificação, fenómeno que, nas últimas décadas, consumiu e fragmentou espaços anteriormente destinados à agricultura, floresta e ao equilíbrio dos ecossistemas. Uma análise genérica aos actuais instrumentos de planeamento permite rapidamente constatar que é necessário reforçar a qualidade das metodologias de análise e de monitorização dos processos de expansão urbana.

No âmbito dos PMOT, o solo é diferenciado em duas classes distintas, solo urbano e solo rural. Legislação recentemente publicada (Decreto Regulamentar 11/2009) assinala que o solo urbano compreende os solos já urbanizados assim como aqueles cuja urbanização seja fundamentada na "indispensabilidade e adequação quantitativa e qualitativa de solo para implementar a estratégia de desenvolvimento local", e que "os processos de reclassificação do solo devem ser criteriosa e tecnicamente justificados". A expansão urbana deve privilegiar a densificação de espaços já artificializados e evitar a disseminação de novos espaços de dispersão edificada -sob pena do agravamento de custos e ineficiências {energéticos e ambientais) e da desestruturação urbana
...

A partir de bases de informação diversa (cartografia topográfica e dados censitários), tratadas e modeladas com recursos a modernas ferramentas e técnicas de SIG, foram desenvolvidas duas abordagens metodológicas complementares baseadas na análise das actuais densidades de ocupação edificada do território para a definição, delimitação e caracterização de diferentes tipologias de áreas, que poderão, em sede dos PMOT, ser objecto políticas e práticas de qualificação.

A primeira abordagem parte de um critério de distância mínima entre edifícios para delimitar áreas de contiguidade edificada. A metodologia, implementada com recurso a algoritmos automáticos em SIG, permite criar, de forma automática, as áreas de contiguidade. Em cada uma das zonas poligonais resultantes, pressupõe-se uma certa homogeneidade decorrente de um espaçamento máximo entre edifícios definido a priori. Finalmente, mediante técnicas de interpolação zonal entre as áreas de contiguidade e a Base Geográfica de Referenciação de Informação {BGRI), do INE, é possível descrever cada polígono em termos dos seguintes atributos: população residente, densidade populacional, número de edifícios residenciais e densidade de edifícios residenciais.

Este produto apresenta-se em modelo de dados vectorial, permitindo inquirições interactivas em Sistemas Gestores de Informação Geográfica, assim como a sua representação cartográfica, em função dos atributos associados às áreas de contiguidade. Esta cartografia admite análises municipais até à escala máxima 1:10.000 e permite facilmente identificar e visualizar os atributos morfológicos (distribuição, localização, densidade e dispersão) da ocupação edificada.

Ao contrário das abordagens cartográficas mais convencionais, baseadas na utilização de médias espaciais associadas a zonamentos administrativos (ex. freguesias) ou censitários (ex. secções e subsecções estatísticas), este produto permite descrever a ocupação do território de um modo mais detalhado e mais próximo da realidade geográfica.

Além das aplicações mais evidentes na área da gestão urbanística municipal e na monitorização de práticas urbanísticas ao nível regional, este produto serve também como uma base de trabalho imprescindível a todas as entidades que pretendam planear na área dos equipamentos e infra- estruturas.

A segunda abordagem não parte de qualquer pré-condição, como aquela que define um espaçamento máximo entre edifícios para a delimitação de áreas de contiguidade edificada. Pelo contrário, é estimada, para cada elemento da tesselação do espaço (célula), a densidade de implantação horizontal do edificado, criando-se um mapa em modelo de dados matricial, em que os valores correspondem a uma percentagem de ocupação por unidade de área. O mapa é classificado em cinco classes de densidade, incluindo áreas sem ocupação edificada, áreas de ocupação dispersa e áreas de ocupação densa.

Após diversos procedimentos automáticos de filtragem e generalização do primeiro output matricial, o zonamento é convertido em polígonos vectoriais, aos quais é aplicada uma nova limpeza semi- automática, baseada em critérios de área mínima. O zonamento final é validado através de inspecção visual, por sobreposição a ortofotocartografia.

Esta metodologia de zonamento de áreas baseia-se exclusivamente na morfologia e nas densidades de ocupação edificada e não está dependente de a príorís arbitrários. Por outro lado, este método baseia- se em técnicas de análise espacial matricial e requer pouca diversidade de dados geográficos e de procedimentos, pelo que se revelou rápido e simples de implementar. É um método flexível, pois admite a integração de outras variáveis para a definição de áreas de densidade edificada (ex. a altura dos edifícios). Permite também diferentes níveis de generalização cartográfica, consoante a escala de trabalho e de representação.

Esta metodologia possibilita, de forma bastante expedita, identificar e delimitar, com grande rigor geográfico, áreas com diferentes graus de ocupação edificada e, em particular, as áreas de edificação dispersa, cuja delimitação se tem revelado tão complexa e arbitrária. Cada polígono ou zona pertence a uma classe de densidade de edificação, garantindo-se a geração de zonas fortemente homogéneas em termos das suas características morfológicas e da sua intensidade de ocupação.

Por fim, cada zona pode também ser descrita através dos seus atributos demográficos, habitacionais e funcionais, mediante o cruzamento (interpolação zonal) com a Base Geográfica de Referenciação de Informação (BGRI), do INE.

A existência deste produto cartográfico pode revelar-se muito vantajosa tanto a nível municipal como regional, com vista a fundamentar propostas na área da classificação do solo, assim como na avaliação e monitorização das transformações do território.

As metodologias desenvolvidas foram testadas em vários contextos territoriais, com especial destaque para as áreas de povoamento disperso do noroeste português, do litoral da região Centro e da região do Oeste e Vale do Tejo. Contactos feitos junto de entidades regionais e locais, tais como as CCDR, associações de municípios e câmaras municipais, permitiram confirmar tanto a validade conceptual das abordagens como a utilidade dos produtos desenvolvidos.

Teresa Sá Marques
Filipe Batista e Silva
Carlos Delgado
FLUP, Departamento de Geografia, CEGOT

Seminário "A Ocupação Dispersa no Quadro dos PROT e dos PDM"

Metodologia de delimitação de Padrões de Ocupação do Solo

A elaboração de planos municipais e regionais de ordenamento do território justifica a realização de um conjunto de estudos de base que permitam o conhecimento das realidades territoriais expressas na área de intervenção dos planos.
...

Estes estudos têm demonstrado ser um trabalho fundamental na identificação dos fenómenos territoriais que dão origem aos modelos de ocupação do solo actual e na identificação das principais dinâmicas territoriais instaladas e emergentes. Constituem também, uma ferramenta importante no diálogo interdisciplinar nas equipas de planeamento e são um elemento de suporte na fundamentação das opções de planeamento, na definição de estratégias para a paisagem e na delimitação das estruturas ecológicas municipais e regionais.

A metodologia adoptada para a elaboração da cartografia de padrões de ocupação do solo assenta em princípios da Ecologia da Paisagem, onde os elementos se estruturam em matrizes, padrões e corredores, relacionados com o edificado, com os espaços agrícolas e florestais, entre outros. Estes elementos foram estruturados numa legenda base organizada em dois níveis de classificação - classe e sub-classes - de modo a desagregar realidades mais complexas e compreender melhor a sua expressão territorial. Esta legenda sofre as devidas alterações consoante a área territorial onde se aplica e a tipologia de plano em questão.

A edificação isolada ou em aglomerações de pequena dimensão localizadas no espaço rústico é uma sub-classe comum aos diferentes estudos realizados, revelando ser um fenómeno com forte expressão territorial apesar de apresentar lógicas de localização e densidades diferentes. Estas formas de ocupação do solo e as dinâmicas que Ihes estão associadas assumem cada vez mais impacte na paisagem, pelo que a sua identificação nos estudos de base dos planos de ordenamento permite uma melhor e maior compreensão da paisagem e constitui uma oportunidade para a definição de estratégias e orientações de planeamento.

Hipólito Bettencourt
Filipa Monteiro
(Arquitectos Paisagistas)

Seminário "A Ocupação Dispersa no Quadro dos PROT e dos PDM"

Delimitação e normativa para a urbanização rural difusa em Mafra

O concelho de Mafra evoluiu de um perfil rural dominante para uma situação periurbana, consequência não só das transformações económicas e sociais que se verificaram na AML mas, sobretudo, das grandes alterações ao nível das acessibilidades rodoviárias.
....

...o município pretende, na revisão do PDM, adoptar medidas que conduzam à consolidação dos aglomerados principais e à consequente contenção da ocupação difusa. A metodologia adoptada passou pela definição do limiar mínimo para que um conjunto edificado seja integrado no perímetro do solo urbano, estabelecendo, por exclusão, as situações em que um edifício ou conjunto edificado deve ser considerado como ocupação dispersa em solo rural.

Testaram-se novas demarcações dos núcleos urbanos tendo-se optado pelo valor mínimo de 70 edificações, afastadas de 25m e com a densidade mínima de 7 edificações/ha, panorama que cobre 90% da população.

Paralelamente estabeleceu-se uma matriz de indicadores para clarificar a hierarquia dos aglomerados urbanos e consequentemente as expectativas dos residentes relativamente ao nível de intervenção e de serviços a prestar pela autarquia, relacionando o PDM com a atribuição de taxas e licenças municipais.

Considera-se que as medidas a introduzir no PDM vão no sentido de um modelo de contenção, penalizador das situações de ocupação avulsa, situações essas que deverão ser consideradas numa perspectiva de gestão caso a caso.

José Caldeira
(Parque EXPO)

SEMINÁRIO "A OCUPAÇÃO DISPERSA NO QUADRO DOS PROT E DOS PDM"

Quando? 12 de Novembro
Onde? Universidade de Évora - Auditório do Edifício do Espírito Santo
Organização: Universidade de Évora, Universidade de Aveiro e DGOTDU
Programa e Inscrição: http://www.ua.pt/ii/ocupacao_dispersa/

6 de novembro de 2009

Seminário "A Ocupação Dispersa no Quadro dos PROT e dos PDM"

Segunda parte do Seminário:
Discução sobre como delimitar as Áreas de Ocupação Dispersa e Áreas Urbanas de Baixa Densidade criadas pelo Decreto Regulamentar n.º 11/2009, assim como sobre a atitude e normativa que lhes deverá estar associada.

Conferência "O Lazer e o Turismo Ciclável"

Quando? 6 de Novembro de 2009
Onde? Universidade de Aveiro – Auditório da Reitoria

5 de novembro de 2009

1.º Tema | Como delimitar a Ocupação Dispersa?

Efectivamente delimitar o disperso não é fácil. Estando, de acordo com o DR 11/2009, vinculado ao solo rural, não necessita dos sistemas de infra-estruturas do solo urbano. Tendo, no entanto, que assegurar sistemas próprios de tratamento de efluentes, que, numa escala mais alargada, provocam efeitos no ambiente, a sua dimensão terá que assugurar, antes de mais, que não provoque efeitos significativos no ambiente.

Esse facto levar-nos-ia, julgo, para as regras dos primeiros PDM's que impunham uma área mínima de parcela em solo rural na ordem dos 3.000 a 5.000 m2. A questão que se coloca também é se toleramos essa dispersão, ou se a queremos, de todo, evitar. Até porque é uma realidade do território nacional. Tenho pensado neste assunto, mas ainda não cheguei a uma opinião conclusiva.

Em relação à sua identificação nas cartas apresentadas, consigo identificar o disperso nas cartas 2 e 3. Já na carta 1 identifiquei o urbano de baixa densidade: lotes urbanos de dimensões consideráveis, mas na períferia da cidade antes de entrar no rural.

Boa dispersão,

Carla Velado