Seminário "A Ocupação Dispersa no Quadro dos PROT e dos PDM"

Delimitação e normativa para a urbanização rural difusa em Mafra

O concelho de Mafra evoluiu de um perfil rural dominante para uma situação periurbana, consequência não só das transformações económicas e sociais que se verificaram na AML mas, sobretudo, das grandes alterações ao nível das acessibilidades rodoviárias.
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...o município pretende, na revisão do PDM, adoptar medidas que conduzam à consolidação dos aglomerados principais e à consequente contenção da ocupação difusa. A metodologia adoptada passou pela definição do limiar mínimo para que um conjunto edificado seja integrado no perímetro do solo urbano, estabelecendo, por exclusão, as situações em que um edifício ou conjunto edificado deve ser considerado como ocupação dispersa em solo rural.

Testaram-se novas demarcações dos núcleos urbanos tendo-se optado pelo valor mínimo de 70 edificações, afastadas de 25m e com a densidade mínima de 7 edificações/ha, panorama que cobre 90% da população.

Paralelamente estabeleceu-se uma matriz de indicadores para clarificar a hierarquia dos aglomerados urbanos e consequentemente as expectativas dos residentes relativamente ao nível de intervenção e de serviços a prestar pela autarquia, relacionando o PDM com a atribuição de taxas e licenças municipais.

Considera-se que as medidas a introduzir no PDM vão no sentido de um modelo de contenção, penalizador das situações de ocupação avulsa, situações essas que deverão ser consideradas numa perspectiva de gestão caso a caso.

José Caldeira
(Parque EXPO)