Seminário "A Ocupação Dispersa no Quadro dos PROT e dos PDM"

Metodologia de delimitação de Padrões de Ocupação do Solo

A elaboração de planos municipais e regionais de ordenamento do território justifica a realização de um conjunto de estudos de base que permitam o conhecimento das realidades territoriais expressas na área de intervenção dos planos.
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Estes estudos têm demonstrado ser um trabalho fundamental na identificação dos fenómenos territoriais que dão origem aos modelos de ocupação do solo actual e na identificação das principais dinâmicas territoriais instaladas e emergentes. Constituem também, uma ferramenta importante no diálogo interdisciplinar nas equipas de planeamento e são um elemento de suporte na fundamentação das opções de planeamento, na definição de estratégias para a paisagem e na delimitação das estruturas ecológicas municipais e regionais.

A metodologia adoptada para a elaboração da cartografia de padrões de ocupação do solo assenta em princípios da Ecologia da Paisagem, onde os elementos se estruturam em matrizes, padrões e corredores, relacionados com o edificado, com os espaços agrícolas e florestais, entre outros. Estes elementos foram estruturados numa legenda base organizada em dois níveis de classificação - classe e sub-classes - de modo a desagregar realidades mais complexas e compreender melhor a sua expressão territorial. Esta legenda sofre as devidas alterações consoante a área territorial onde se aplica e a tipologia de plano em questão.

A edificação isolada ou em aglomerações de pequena dimensão localizadas no espaço rústico é uma sub-classe comum aos diferentes estudos realizados, revelando ser um fenómeno com forte expressão territorial apesar de apresentar lógicas de localização e densidades diferentes. Estas formas de ocupação do solo e as dinâmicas que Ihes estão associadas assumem cada vez mais impacte na paisagem, pelo que a sua identificação nos estudos de base dos planos de ordenamento permite uma melhor e maior compreensão da paisagem e constitui uma oportunidade para a definição de estratégias e orientações de planeamento.

Hipólito Bettencourt
Filipa Monteiro
(Arquitectos Paisagistas)