1.º Tema | Como delimitar a Ocupação Dispersa?

Delimitação das áreas de ocupação dispersa

Correspondendo à ideia de troca de opiniões sobre o tema, aqui vão alguns comentários sobre aspectos que me surgiram a este propósito

1-delimitação/ diagnóstico

Nesta fase, sem dúvida que será interessante contar com uma tipologia-padrão de áreas de ocupação dispersas que possa servir de referencial para uma abordagem das situações concretas, que julgo ser o que se pretende com esta iniciativa. Também saliento a questão da escala, o nível regional ou local da análise. Elementos de caracterização como a densidade de ocupação, afastamento das edificações, existência de infraestruturas fazem parte dos elementos que acho que qualquer metodologia irá considerar para uma delimitação estandardizada. À escala local (e talvez até subregional e regional) outros elementos podem ajudar a estabelecer os limites exteriores das áreas de ocupação dispersa como cursos de água, vias, diferenças relevantes no meio físico, estrutura fundiária…etc, deste modo adaptando à situação específica o tal referencial padrão.

2-delimitação/estratégia

Julgo que a delimitação vai também confrontar-se com a estratégia. Situando-nos por exemplo ao nível municipal, a delimitação das áreas de ocupação dispersa vai depender também da estratégia de ordenamento para o território concelhio, isto é da forma como se pretende intervir e orientar no pendor mais urbano ou mais rural de determinadas áreas de ocupação dispersa, pensando aqui só nas duas categorias do decreto citadas no blog.

3-Contributo de outras experiências

Algures no blog parece-me ter visto uma referência ao interesse de se considerar outras experiências. Lembro por isso que, dada a riqueza de experiências que a elaboração dos PDM permitiu e tendo em conta que ao cobrir todo o território nacional, contêm exemplos das diferentes situações de ocupação dispersa e de diferentes critérios de delimitação, análises e soluções de ordenamento, (nos PDM cujo processo de elaboração segui lembro-me de várias situações), julgo que revisitar alguns casos mais ilustrativos para este tema poderá ser útil. Assim, deixo esta sugestão, embora pensando que muito provavelmente já foi considerada.

Por último, quero aproveitar para dizer que acho esta iniciativa do clube muito interessante.

Um bom trabalho para todos!

Mª Albina Martinho