2ª Conversa: Planeamento enquanto Processo
Moderador: Ângela Fernandes (Presidente da Associação Portuguesa de Planeadores do Território)
Oradores: Rui Loza (Arquitecto, Director Regional do IHRU, Administrador da Porto Vivo - SRU, Prof. Auxiliar Convidado da UA) e Carlos Martins (Economista e Consultor) - “O Planeamento enquanto Processo: o Processo de Planeamento do Centro Histórico do Porto, Património Mundial”
29 de setembro de 2009
16 de setembro de 2009
1º Encontro e Passeio Temático do CAID
O Encontro de Alvorninha foi marcado por um animado debate entre 19 sócios do CAID e cerca de uma dúzia de participantes locais (3 presidentes de Junta, outros eleitos autárquicos, um deputado da A.R. e alguns residentes).
O Presidente da Junta, Engº Virgílio, iniciou os trabalhos fazendo uma caracterização da freguesia, à qual se seguiu uma análise territorial apresentada pelo Dr. Carlos Gonçalves, do Gabinete de Planeamento e Urbanismo da CMCR.
Ao fim da manhã percorremos a freguesia de autocarro.
Estamos perante uma área que se pode considerar mais “rural” do que “urbana dispersa”, com um povoamento de estrutura linear, alinhado ao longo das vias que, privilegiando as cumeadas, são imensas e dificilmente hierarquizáveis. Os vales estão libertos para a agricultura e não se nota uma grande apetência pela sua ocupação.
Muitos residentes, mas nem todos, trabalham nas Caldas. Há uma presença, ainda bem marcante na paisagem, de ocupação agrícola ´(que dizem ser viável) nem toda ela complementar em relação a uma actividade principal dos agricultores.
No debate frisou-se a prioridade de, antes de mais, definir com clareza o que se pretende para aquele território, para só depois estabelecer as estratégias de intervenção.
Vincou-se a necessidade de privilegiar estratégias de estruturação, contenção e determinação de centralidades, limitando áreas de construção para manter vagos os troços viários que não estão ocupados e obrigar a preencher os vazios onde há maior continuidade construtiva. Salientou-se, no entanto, a possibilidade de os "filhos da terra" terem um estatuto diferenciado, regulamentado nos instrumentos de planeamento, que lhes permita construir e continuar a residir nos terrenos de que são proprietários, com o objectivo de reforçar a identidade local.
Discutiram-se as infraestruturas, quais?, com que custos?, com que tipologias?, a ser pagas por quem?... falou-se na hipótese de concentrar certos tipos de equipamentos em alguns pontos (centralidades) com melhor acessibilidade e na possibilidade de organizar certos serviços de uma forma itinerante.
Analisou-se o enquadramento das questões que foram sendo levantadas nas normas do PROT-OVT e de outros diplomas legais recentemente publicados, aceitando todos os presentes que a dinâmica e as decisões a tomar têm que ter em conta o território real a que vão ser aplicadas.
Salientou-se também a impossibilidade de haver ordenamento do território sem uma intervenção pública forte.
No final da discussão, perfeitamente cordial mas acalorada, chegou-se a uma relativa convergência de pontos de vista, sem discrepâncias inultrapassáveis.
Na nossa memória fica ainda o belo almoço que a Junta de Freguesia nos proporcionou (enchidos, grelhados, vinho da terra...) e que decorreu num ambiente de grande simpatia.
15 de setembro de 2009
14 de setembro de 2009
1.º Encontro e Passeio Temático do CAID
análise territorial apresentada pelo Dr. Carlos Gonçalves, do Gabinete de Planeamento e Urbanismo da CMCR
13 de setembro de 2009
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