CICLO de DEBATES: POLÍTICAS PÚBLICAS; TERRITÓRIO 2014/2020 - opções para o novo ciclo comunitário
Organização: ICS-Ul – João Ferrão e João Seixas
Onde:
Lisboa - ICS - Auditório A. Sedas Nunes
Quando:
26 de Junho - 18h
Com quem:
João Moureto (síntese das sessões)
Eduardo Barreto
Moderadores:
João Ferrão e João Seixas
Mais informação:
Em 2014 inicia-se um novo período de programação comunitária, que se estende até 2020. Neste período será atribuída, em relação ao ciclo atual (2007-2013), uma maior importância às questões territoriais. A inclusão explícita da dimensão territorial na futura política de coesão, o reforço das abordagens territoriais integradas, o relevo conferido à agenda urbana europeia e uma maior territorialização das políticas de natureza sectorial deixam antever de forma clara essa tendência. Simultaneamente, o alargamento da União Europeia a 27 Estados-membros amplifica a relevância das diversidades e das disparidades de base territorial.
A estratégia Europa 2020 (2010) bem como as propostas, apresentadas pela Comissão Europeia a partir de junho de 2011, de um Quadro Financeiro Plurianual para 2014-2020, de um pacote legislativo que enquadrará a futura Política de Coesão e de um Quadro Estratégico Comum que funcionará como referência para o estabelecimento de prioridades de investimento pelos Estados-Membros e pelas regiões, balizam de forma relativamente clara os debates e o processo de negociações que irão preceder a aprovação do novo quadro financeiro e político.
O novo ciclo de programação comunitária 2014-2020 tem um significado muito particular para Portugal. No atual contexto de incerteza e instabilidade, face ao período de crise e transição que vivemos, Portugal deverá ter uma ideia clara acerca do que precisa, do que quer e de como concretizar os objetivos e as metas a contratualizar tanto com a Comissão Europeia como no plano interno. Decisões ponderadas exigem informação, conhecimento e diálogo. Importa, por isso, divulgar o conteúdo das propostas em debate, identificar as oportunidades, ameaças e dificuldades previsíveis, conhecer os processos de negociação em curso.
As sessões de debate sobre Políticas Públicas e Território em 2014-2020: Opções para o Novo Ciclo Comunitário têm como objetivo colocar em diálogo interlocutores privilegiados, confrontando opções e prioridades e fornecendo a todos os que se interessam pelo futuro dos territórios - urbanos e rurais, regionais e locais, terrestres e marítimos - uma aproximação informada e crítica ao significado e às implicações que a programação comunitária para 2014-2020 poderá representar para Portugal.
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