Ciclo de Workshops “As Formas e o Funcionamento das Cidades e os Desafios da Sustentabilidade” organizado por Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais (DPP) do MAOT e a Associação Nacional dos Empreiteiros de Obras Públicas (ANEOP) - Outubro de 2009 e Fevereiro de 2010
...
Num documento publicado em 2006 “Urban Sprawl in Europe-The Ignored Challenge” a Comissão Europeia chamou atenção para importância crucial do padrão de urbanização para sustentabilidade, estabelecendo um nexo entre forma urbana, padrões de mobilidade e consumos energéticos que procurámos aprofundar e discutir para o caso português durante os três workshops deste Ciclo “As Formas e o Funcionamento das Cidades e os desafios da Sustentabilidade”.
Nesse estudo, recorda-se que a Europa é um dos continentes mais urbanizados da Terra, já que cerca de 75% da população vive em áreas urbanas. Contudo, o futuro urbano da Europa constitui um tema de grande preocupação. Mais de um quarto do território da União Europeia está actualmente consagrado a fins urbanísticos e em 2020 cerca de 80 % dos europeus viverá em áreas urbanas. Em 7 países, poderão mesmo ser atingidos os 90 % ou mais. Em consequência, a procura de terras no interior e na periferia das cidades está a transformar-se num grave problema. As cidades estão a expandir-se e reduzem-se as distâncias entre elas. Esta expansão ocorre um pouco por toda a Europa, motivada por estilos de vida e de consumo em mutação, e é comummente denominada expansão urbana. As provas disponíveis demonstram, de forma irrefutável, que a expansão urbana tem acompanhado o crescimento das cidades por toda a Europa ao longo dos últimos 50 anos.
Considera-se que ocorre expansão urbana quando a taxa de reconversão da afectação dos solos para fins urbanos excede a do crescimento populacional numa dada área e ao longo de um período de tempo definido. Hoje em dia, a expansão deveria ser justificadamente considerada como um dos mais importantes desafios comuns que a Europa urbana tem de enfrentar.
As áreas onde os impactes da expansão urbana são mais visíveis encontram-se quer em países ou regiões cuja densidade populacional e actividade económica são elevadas (vide o caso da Bélgica, Países Baixos, regiões sul e ocidental da Alemanha, norte de Itália, região de Paris) ou que apresentaram um vigoroso crescimento económico (vide os casos de Irlanda, Portugal, Alemanha de Leste e região de Madrid), sendo que é particularmente evidente em países ou regiões que beneficiaram de políticas regionais e de financiamentos comunitários.
É igualmente possível observarmos padrões de desenvolvimento económico na periferia de cidades mais pequenas ou em aldeias, ao longo de corredores de transporte, e em numerosas zonas litorais geralmente ligadas a vales fluviais.
O conjunto de forças subjacentes a estas tendências inclui aspectos micro e macro socioeconómicos: a qualidade dos sistemas de transporte, o preço dos terrenos, as preferências individuais em termos de habitação, as tendências demográficas, as tradições e restrições culturais e a capacidade de atracção são factores que determinam o desenvolvimento das cidades. Outro factor importante tem sido a aplicação das políticas de ordenamento tanto a nível local como regional, alimentada pelos fundos estruturais e de coesão da UE destinados a apoiar o desenvolvimento de infra-estruturas.
Pela sua natureza, as cidades são locais onde um elevado número de pessoas se concentra em áreas reduzidas. Esta característica apresenta evidentes vantagens em termos de desenvolvimento económico e social podendo mesmo, nalguns aspectos, ser benéfica para o ambiente – por exemplo, o uso do solo e o consumo de energia per capita tendem a ser menores nas áreas urbanas, em comparação com áreas que apresentam populações dispersas, enquanto o tratamento de resíduos urbanos e de águas residuais permite beneficiar de economias de escala.
Subsequentemente, os tradicionais problemas de saúde ambiental – desde a água potável imprópria ao saneamento básico inadequado e às fracas condições de habitação – praticamente desapareceram das cidades da UE.
Não obstante, a população urbana continua a experimentar problemas ambientais graves, tais como a exposição ao ruído, casos de poluição atmosférica com impacte elevado, gestão de resíduos, limitada disponibilidade de água potável e ausência de espaços abertos.
Por outro lado, as tendências que apontam para áreas urbanas novas e de baixa densidade (nas cidades da Europa, o espaço total consumido por pessoa mais do que duplicou nos últimos 50 anos) resultam em consumos mais elevados. Os transportes (mobilidade), em particular, permanecem um desafio crucial para a gestão e o ordenamento urbanos. O impacte das infra-estruturas de transportes faz-se sentir de diversas formas sobre a paisagem. A impermeabilização dos solos (que faz aumentar os efeitos das cheias) e a fragmentação de áreas naturais são duas delas.
Mobilidade e acessibilidade, sendo factores determinantes na coesão do território europeu, são também elementos essenciais na melhoria da qualidade de vida das comunidades. Face à previsão de que o número de quilómetros percorridos em áreas urbanas pelo transporte rodoviário aumente 40 % entre 1995 e 2030, se nada for feito, colocar-se-ão a curto prazo graves problemas de congestionamento rodoviário (com crescimento significativo dos custos imputáveis a este fenómeno).
Assim, o planeamento de infra-estruturas de transportes, mais do que a construção de quilómetros de vias rodoviárias e ferroviárias, deve fazer parte de uma abordagem global que leve em conta o impacte real do investimento.
http://www.dpp.pt/Lists/Pesquisa%20Avanada/Attachments/3221/Ciclo_Formas_Funcionamento_Cidades_Doc-sintese.pdf
Sem comentários:
Enviar um comentário