SUSTENTABILIDADE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Sérgio Palma Brito

Capítulo 1
INTRODUÇÃO à HISTÓRIA do VIAJAR e à FORMAÇÃO do TURISMO em PORTUGAL
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Durante o período que vai de meados dos anos 50 do século XX à crise de 2008-2009, concentramo-nos na formação da oferta de turismo resultante da procura massificada e sazonal da viagem para estanciar durante o tempo livre. É esta oferta de turismo que está no cerne da relação entre turismo, ambiente e ordenamento do território, a qual constitui a base do conceito de sustentabilidade.
A política e a administração do turismo começam por se preocupar com o turismo cultural, urbano e termal e, numa menor dimensão, com o das praias. A partir do início dos anos 60 do século XX, a mutação da oferta de turismo, sobretudo no Algarve, coloca novos problemas quanto à sua relação com esta última oferta de turismo (com destaque para o turismo residencial) e com a política e a administração do ordenamento do território e do ambiente.
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Urbanização Turística

Anos 60 a 90: Urbanização Turística Dispersa

«Urbanização turística» designa a concentração crescente das populações que podem viajar para estanciar durante o tempo livre em estâncias ou zonas de turismo (no passado), e em núcleos turísticos, núcleos e urbes urbano-turísticas e edificação dispersa, integrados ou não numa área turística (no presente).
Entre os anos 60 e 90 forma-se no Algarve uma urbanização turística dispersa, caso especial da urbanização dispersa que então prolifera por todo o País, com edificação legal ou clandestina, e que está na origem de parte das actuais fraquezas da urbanização em Portugal. É a primeira patologia do povoamento urbano do Algarve, utilizando-se o termo «patologia» no sentido económico, social e político de «excessos de uma prática a que falta regulação», e não no sentido biológico.
Durante cerca de um quarto de século, esta urbanização turística dispersa compreende duas formas distintas:

► O «núcleo turístico fora dos perímetros urbanos», com urbanismo turístico em «ambiente de resort», criado na maior parte dos casos pela urbanização estruturada de propriedades cuja área varia entre alguns hectares e os 16 km de Vilamoura. Estes núcleos passam por processos de expansão orgânica («arredondamento»), de densificação das áreas iniciais e de reconversão estruturante (caso de Vilamoura em Vilamoura XXI);
► O «núcleo urbano-turístico», resultante da transformação dos núcleos urbanos da vilegiatura tradicional, por expansão orgânica para a periferia ou densificação da edificação urbana no seu seio, ou por ambos os processos. Alguns destes núcleos formam-se a partir de aglomerados piscatórios que, dada a sua irrelevância, não são sequer objecto do planeamento urbanístico anterior a 1962.

Datam também desta altura:

► a edificação dispersa de utilização turística, de que são exemplo as moradias construídas no Cerro da Águia, a poente de Albufeira;
► aquilo que, dezenas de anos mais tarde, se designará por estabelecimentos hoteleiros isolados ...

A urbanização turística integra dois tipos de espaços cuja dinâmica é inseparável do turismo residencial:

► A prática do golfe ...;
► As marinas ...

Ruptura Política dos Anos 90 e Novas Formas de Urbanização Turística

A ruptura política dos anos 90 está na origem de duas novas formas de urbanização turística. A primeira assenta na consolidação da urbanização turística dispersa e compreende duas dinâmicas similares, mas diferentes na escala:

► A consagração da expansão de «núcleos urbano-turísticos» preexistentes, pela definição de perímetros urbanos mais ou menos generosos – um processo que ultrapassa, em muito, os limites do Algarve e de que são exemplo os núcleos de desenvolvimento turístico do PROTALI de 1993;
► No Algarve, começam a formar-se quatro «urbes urbano-turísticas» (do Alvor a Praia da Rocha, Armação de Pêra e Albufeira e de Vilamoura a Quarteira) que se distinguem pela sua escala e pela formação, a norte, de largas frentes de mar, segundo dois movimentos: a expansão orgânica do núcleo urbano-turístico inicial; e a integração de outros focos da dinâmica urbana dispersa, localizados a poucos quilómetros deste núcleo.

Na sub-região do litoral do Algarve, a escala da procura faz com que estas quatro urbes e uma consolidação mais intensa nos «núcleos urbano-turísticos» contribuam para formar uma economia turístico-residencial única em Portugal. Encontramos algo deste modelo na urbanização que actualmente vai dos Estoris até à Guia, no concelho de Cascais.

A segunda forma de urbanização turística é a dos núcleos turísticos de nova geração. Estes núcleos são uma nova e mais sofisticada forma do «núcleo turístico fora dos perímetros urbanos» após quase 30 anos de urbanização turística dispersa.

Edificação Dispersa

A edificação dispersa é um problema em várias regiões do País, sendo utilizada para residência permanente ou casa para viver o tempo livre com a possibilidade de alternar ou conciliar estas utilizações. A vivência do tempo livre começa por ter lugar na proximidade dos grandes centros urbanos (onde nasce a designação de «casa de fim-de-semana») ou em áreas turísticas cujo exemplo mais significativo é o Algarve.

No caso do Algarve da actualidade, edificação dispersa designa a transformação da dinâmica de dispersão e concentração de «habitações dispersas» do povoamento rural do Algarve de 1962 pela utilização como casa do tempo livre ou residência permanente da população local. Inclui a recuperação de habitação da população rural e novas edificações cujo licenciamento assenta em criativas interpretações das disposições legais que pretendem limitá-la ou proibi-la.
Esta definição de edificação dispersa não inclui a aparente dispersão física das moradias de um conjunto urbanístico (Vilamoura ou Quinta do Lago), nem a edificação dispersa de cariz suburbano e mais concentrada verificada na proximidade de uma cidade; e é diferente da morfologia de empreendimento de turismo residencial, que designamos por «estruturação da exploração de moradias dispersas».

Link para o texto integral:
http://www.spi.pt/turismo/Manuais/Manual_II.pdf