10 de março de 2013

Formação e transformação da centralidade intraurbana em Brasília: da centralidade planejada à centralidade expandida

Maria do Carmo Bezerra
Professora Doutora da Universidade de Brasília
Claudia Varizo Cavalcante
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, SEDUMA/DF, Brasil

Comunicação apresentada no
XII Colóquio Ibérico de Geografia

Resumo
O artigo objetiva mostrar o contexto no qual se insere o processo de formação e de transformação da centralidade intraurbana na realidade de uma cidade planejada como Brasília, capital do Brasil.
O trabalho aborda para a compreensão da centralidade em Brasília a concepção original para o espaço urbano da nova capital federal e o contexto da estruturação econômica da cidade, ressaltando as atividades de maior participação na produção e na geração de empregos. O processo de urbanização é apresentado na evolução urbana, englobando desde a implantação da cidade até o momento atual marcado pelo processo de metropolização.
Nesta análise entende-se que a formação da centralidade intraurbana em Brasília decorre do planejamento do poder público federal, de um projeto de âmbito nacional que envolveu a construção não só da área central, mas de toda a cidade. No entanto, novas forças operam na transformação desta centralidade, articulando interesses públicos e privados, que ao mesmo tempo reforçam o papel de centralidade do Plano Piloto e impulsionam a incorporação de novas áreas próximas, particularmente ao longo da Estrada Parque Indústria e Abastecimento – EPIA, que tem se configurado como novo eixo para instalação de grandes equipamentos de comércio e serviços na cidade.
Diante das especificidades da estruturação de sua economia e do impacto da dispersão da ocupação urbana, a centralidade intraurbana planejada para a área central do Plano Piloto é transformada numa centralidade expandida que agora é exercida sobre toda a área metropolitana de Brasília, que estende sua influência para além dos limites do Distrito Federal.

1. Introdução
A formação da centralidade intraurbana constitui temática de interesse para a compreensão de dinâmicas urbanas atuais, responsáveis por transformações que alteram a cidade em sua forma e conteúdo. Envolve aspectos relacionados por um lado ao papel que os tradicionais centros possuem na estruturação do espaço urbano, por outro, à indicação que novas centralidades oferecem para entendimento sobre distribuição das atividades econômicas e deslocamentos dentro da cidade, informações essenciais sobre o fenômeno urbano no momento da definição de políticas públicas.
O próprio crescimento das cidades impulsiona a descentralização de equipamentos e atividades, que se deslocam do centro tradicional para outras áreas do tecido urbano. A descentralização das atividades e equipamentos de vocação central, diante de sua capacidade de gerar fluxos, repete o fenômeno da centralização, ou melhor, promove uma recentralização, constituindo novas áreas de centralidade. Este processo de transformação da centralidade intraurbana manifesta-se de diversas formas: na “poli(multi)centralidade” (SPÓSITO, 1991, p.16); na formação de grandes centros; e na fragmentação do centro que perde seu caráter original e se configura em centros especializados

















A maioria dos estudos remete ao entendimento de que estas transformações possuem em seu cerne a mudança da estrutura de produção nas cidades, que passa para uma economia eminentemente terciária, de comércio e serviços, ou mesmo quaternária, da informação. Entretanto outros fatores, que decorrem do processo de urbanização e da atuação dos agentes na produção do espaço podem interferir nesta dinâmica, como procuramos demonstrar neste artigo.
O objeto da análise é a transformação da centralidade intraurbana no contexto de uma cidade planejada como Brasília, em cuja estruturação econômica e evolução da ocupação urbana atuam forças antagônicas, articulando interesses públicos e privados, que exercem forte papel na singularidade de sua organização territorial.
Iniciamos por apresentar a concepção do plano urbanístico para Brasília, ponto de partida para uma melhor compreensão da formação da sua centralidade intraurbana e do processo de sua transformação.

2. O Ponto de Partida: a Concepção do Plano Piloto de Brasília e de sua Centralidade

3. Brasília: Estruturação da Economia e Impactos na Centralidade Intraurbana

4. Brasília: Evolução Urbana e Impactos na Centralidade intraurbana

5. Considerações finais
O ponto de partida para a concretização espacial de Brasília corresponde a sua concepção como capital federal e pólo de desenvolvimento regional, num grande projeto nacional que contou com investimentos maciços na construção do espaço para instalação da cidade. A centralidade planejada para a nova capital federal surgiria do cruzamento de dois eixos – rodoviário e monumental – lugar onde as atividades de comércio e serviços se implantariam de forma ordenada (setorizada), submetendo a sociedade à racionalidade do espaço.
Apesar da influência, sempre presente, do projeto inicial, reforçada pelo instituto do tombamento da sua concepção urbanística, a formação da centralidade intraurbana em Brasília segue rumos próprios, que encontra um contexto específico de evolução urbana e de estruturação de sua economia, que a tornam expressão da relação entre o que foi planejado e a sua espacialização como realidade urbana.
A estruturação da economia de Brasília é marcada pela contraposição entre os papéis que lhe foram atribuídos, de pólo de desenvolvimento para a região e de centro nacional político- administrativo. A cidade foi pensada e implantada com a economia centrada no processo de extração fiscal da receita, o que possui implicações sobre o atrofiamento da base econômica geradora de renda própria, resultando na prevalência da sua função político-administrativa.
Diante desse quadro, a sua economia se estrutura em atividades terciárias, com forte participação do subsetor da administração pública direta e autárquica. O perfil da economia reforça o papel da área central do Plano Piloto como local de concentração de atividades, condição que resiste a mudanças, tendo em vista a situação única dessa localização onde se encontram instalados os principais órgãos do Governo Federal e do Governo Distrital. As forças que podem acionar um processo de transformação na centralidade intraurbana em Brasília, estariam associadas a atividades terciárias privadas, relacionados a implantação de grandes equipamentos de comércio e serviços capazes de gerar novas polarizações.
A dinâmica urbana de Brasília, por sua vez, conduziu a um acelerado processo de metropolização, estendendo a sua ocupação para além dos limites do Distrito Federal, constituindo a formação de um espaço urbano fragmentado e fortemente polarizado pelo Plano Piloto. No entanto, o caráter excludente da ocupação, que mantém na região central e seu entorno mais imediato a população de mais alta renda, reforça essa centralidade.
Como resultado dessas dinâmicas compostas de forças antagônicas o que se constitui hoje como centralidade intraurbana em Brasília não se trata mais daquela centralidade planejada para o cruzamento dos eixos rodoviário e monumental, ela se modifica em uma outra centralidade, marcada por movimentos que ocorrem no sentido da sua expansão, com a incorporação de áreas próximas ao Plano Piloto, na constituição de uma centralidade expandida.

6. Bibliografia

In:
Actas do XII Colóquio Ibérico de Geografia
6 a 9 de Outubro 2010, Porto: Faculdade de Letras (Universidade do Porto)

Link para o artigo completo:
http://web.letras.up.pt/xiicig/comunicacoes/174.pdf

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