Departamento de Geografia – Faculdade de Letras da Universidade do Porto
Comunicação apresentada no
XII Colóquio Ibérico de Geografia
1. Introdução
O processo de expansão urbana tem sido particularmente rápido e intenso, no mundo ocidental, desde o fim da II Guerra Mundial. As várias modalidades de suburbanização foram entretanto adquirindo contornos mais dispersos e incontroláveis, passando a ser referidas na literatura anglo-saxónica com a designação de “urban sprawl”. Esta modalidade particular de expansão urbana (dispersão urbana) caracteriza-se essencialmente pela sua baixa densidade, grande descontinuidade ou fragmentação, e pouco planeamento, sendo assim bastante consumidora de solo e indutora de inúmeros impactes, tanto ambientais como de ordenamento e gestão de recursos naturais.
A urbanização recente do território português assumiu diferentes ritmos e intensidades, com a crescente “litoralização” e o alastramento em torno das duas principais cidades, Lisboa e Porto. No Noroeste português, o processo de urbanização foi mais difuso e fragmentado, aproveitando a existência de uma rede de cidades médias e de formas de povoamento historicamente descontínuas e caracterizadoras desta região.
A rápida expansão da Área Metropolitana do Porto tem aumentado a pressão sobre os territórios rurais, entre os quais os de forte aptidão agrícola, na região de Entre-Douro-e-Minho. Aqui se destaca a maior “bacia leiteira” do País, que se caracteriza pela grande concentração espacial de explorações, e por uma agricultura intensiva, mecanizada e especializada na produção de leite.
A metodologia adoptada do nosso estudo assentou na aplicação, em ambiente SIG, de vários indicadores de paisagem, para medir o grau de fragmentação das áreas de Reserva Agrícola Nacional (RAN), e na georreferenciação, análise estatística e espacial dos processos apresentados para usos não agrícolas na RAN, em dois dos concelhos mais representativos da bacia leiteira (Barcelos e Vila do Conde).
2. Expansão e dispersão urbanas
2.1. Enquadramento e caracterização
2.2. Consequências da expansão urbana dispersa
3. Área de estudo: a “bacia leiteira primária” de Entre-Douro-e-Minho
3.1. Justificação da área de estudo
3.2. Análise da fragmentação da Reserva Agrícola Nacional
3.3. Análise dos usos não agrícolas dos solos da RAN
3.3.1. Número de processos analisados
3.3.2. Tipologias dos requerentes e das acções pretendidas
3.3.3. A decisão: usos não agrícolas permitidos e áreas concedidas
4. Conclusões
Neste artigo, pretendeu-se evidenciar os impactes da expansão urbana, em especial a modalidade mais dispersa, nos territórios e paisagens rurais e na actividade agrícola. Utilizámos, para esse fim, um caso de estudo centrado numa importante e competitiva bacia de produção leiteira localizada no Noroeste de Portugal (região agrária de Entre-Douro-e-Minho), na esfera de influência da “região urbana” (metapolis) do Porto.
Realça-se a importância dos indicadores quantitativos – e, entre eles, os indicadores de paisagem (landscape metrics) – no fornecimento de informações exactas, pormenorizadas e credíveis sobre os fenómenos a estudar (os estados e processos, assim como os problemas e impactes); estes, uma vez avaliados, possibilitam aos planeadores e decisores o estabelecimento de prioridades e uma melhor definição de áreas de actuação; permitem ainda, ciclicamente, monitorizar e avaliar as respostas dadas (políticas, planos, programas, instrumentos de gestão territorial) para a resolução dos problemas identificados.
Também a uma escala mais pormenorizada, os Sistemas de Informação Geográfica (SIG) são particularmente úteis no estudo e avaliação das dinâmicas de conversão e transformação dos usos do solo, das pressões urbanas em áreas naturais, bem como à implementação e monitorização das medidas de protecção dos solos agrícolas, como se pôde constatar mediante a análise espacial e estatística dos processos apresentados para uso não agrícola da RAN.
Reforça-se, assim, a ideia de que os SIG se revelam fundamentais enquanto ferramentas de apoio ao processo de monitorização, fiscalização e decisão em matéria de Ambiente e Ordenamento do Território, assim como às políticas e Instrumentos de Gestão Territorial.
5. Bibliografia
In:
Actas do XII Colóquio Ibérico de Geografia
6 a 9 de Outubro 2010, Porto: Faculdade de Letras (Universidade do Porto)
Link para o texto completo:
http://web.letras.up.pt/xiicig/comunicacoes/324.pdf
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