A infraestrutura e a qualificação da urbanização extensiva – a valorização dos suportes

Frederico Moura e Sá

Comunicação apresentada no Encontro Ad Urbem 2012

Resumo

A presente comunicação pretende apresentar um projeto de investigação que procura estudar e aprofundar a ação das infraestruturas enquanto elementos geradores e organizadores da ocupação do território. O objetivo do projeto de investigação passa por contribuir para a construção de instrumento metodológico capaz de responder aos desafios dos novos processos de urbanização, tendo como base a relação e a adequação da infraestrutura relativamente à edificabilidade existente ou programada.

Esta abordagem metodológica, sugerida pelo intenso “espalhamento” das infraestruturas parece oportuna, sobretudo no atual quadro de crise económica e de escassez de recursos à escala municipal. Além do mais, o custo tendencialmente crescente da energia e a limitação da ação dos proprietários, nomeadamente pela dificuldade no acesso ao crédito, parece centrar o desafio da qualificação da urbanização extensiva sobretudo ao nível das estratégias de provisão e gestão da infraestruturação.

Trata-se de recuperar a Infraestrutura enquanto sistema de referência fundamental (nunca único ou exclusivo) para o exercício de ordenamento do território. Esta perspetiva, que informou e orientou a ação dos diversos instrumentos de ordenamento durante muito tempo, foi progressiva e genericamente abandonada (contribuindo para a fragilidade dos recentes processos de ocupação), apesar do período ímpar de densificação e complexificação das infraestruturas e do alargado consenso em torno do seu potencial estruturante.

Para o efeito, assume-se como necessário, ultrapassar a lógica sectorial que marca o projeto e a provisão de infraestruturas, e propor a adoção de níveis integrados de infraestruturação, que devem variar de acordo com a relação com a carga urbana instalada ou expectável.




Ver mais:
- http://ordenaracidade.pt/site-jcarvalho/assets/files/1439/comunicacao_adurbem_2012_frederico_moura_sa.pdf
- http://www.adurbem.pt/images/stories/ficheiros/encontro_2012/programa_a4_final.pdf