Sendo a Ocupação Dispersa uma expressão da Sociedade actual e sendo esta crescentemente urbana, diversos autores consideram-na uma nova forma urbana, assente na mobilidade, integrante da Cidade "alargada", "difusa", na qual a ruralidade apenas subsiste como arquétipo.
Mesmo que assim seja ao nível cultural e vivencial - e esta é uma discussão que vale a pena ter - persiste a questão ao nível da ocupação física.
Adoptando definições elementares e, como tal, consensuais:
- Urbana (ou urbana tradicional), uma ocupação assente na edificação e espaço público/infra-estruturas;
- Rural, uma ocupação essencialmente agrícola ou florestal;
- Dispersa, será a ocupação em que o urbano e o rural se misturam, se interpenetram.
É esta Ocupação Dispersa, com expressão crescente no território, que se pretende conhecer e, se possível ordenar.
Mas, para tal e antes de mais, importa identificá-la, delimitá-la, com base em critério tão consensual quanto possível, que permita organização de informação, análises e soluções comparáveis entre si.
De notar que entre o Urbano de edificação compacta e contínua e o Rural não edificado, ocorrem todas as situações intermédias. Qual o critério fronteira para separar o Urbano do Disperso? E qual o critério fronteira para separar o Disperso do Rural?
Articulada com estas, surge a última pergunta, como delimitar uma área de Ocupação Dispersa?
Note-se que a resposta poderá depender da escala territorial a que nos situarmos. Numa escala regional ou nacional, a questão poderá até nem se colocar, podendo considerar-se suficiente a adopção de quadrícula georreferenciada. Mas, para a escala local, a escala de vizinhança, a escala a que se organiza o serviço de infra-estruturas, importa delimitação muito mais precisa.
Considerando estudos e caminhos já percorridos, ressaltam desde já duas observações, a considerar para a fixação de um critério:
- Para ser universal, terá que ser de aplicação fácil, utilizando instrumentos informáticos correntes;
- Para ser útil, operativo, terá que considerar, pelo menos, edifícios e vias existentes.
Aqui fica, pois, o desafio. Se chegarmos a conclusões, a um critério consensual, poderemos sugerir à DGOTDU a sua adopção à escala nacional, para ser considerado nos processos de Monitorização e Avaliação (que tardam em arrancar), ou até para a delimitação de categorias de espaço em planos zonamento.
Vamos à discussão, que surjam opiniões contraditórias ou complementares. Estas notas, introdutórias, apenas isso pretendem suscitar.
Esperam-se contributos com base em experiências, já ensaiadas, e/ou em pensamento erudito produzido ou a produzir.
Para quem ainda não tenha pensado no assunto, anexam-se três cartas com povoamento disperso, que poderão ser utilizadas em ensaios de delimitação.
Saudações,
Jorge Carvalho.
Carta 1
Carta 2
Carta 3