1º Encontro e Passeio Temático do CAID

1º encontro e passeio temático do Clube dos Amigos e dos Inimigos da Dispersão

No passado dia 18 de Julho, por iniciativa do Pelouro do Planeamento e Urbanismo da C.M. de Caldas da Rainha e com o apoio da Junta de Freguesia de Alvorninha, foi efectuada a primeira reunião do CAID - Clube dos Amigos/Inimigos da Dispersão, seguida de visita à freguesia de Alvorninha.

Este clube informal, foi iniciado por um grupo de académicos e tem em vista a discussão e aprofundamento da temática da dispersão urbana, suas vantagens e desvantagens, assim como os custos económicos e sociais associados e a sua inserção na temática geral do planeamento do território.

A visita contou com a participação de docentes na área da geografia e do planeamento das universidades de Évora, Aveiro e Lisboa, profissionais liberais na área do urbanismo e técnicos das câmaras municipais de Caldas da Rainha, Lisboa, Coimbra, Palmela e Lourinhã, num total 21 membros do CAID, aos quais se juntaram o presidente e membros da Assembleia de freguesia de Alvorninha e presidentes das juntas de freguesia de Carvalhal Benfeito e Stª Catarina.

A reunião começou com a apresentação de uma caracterização da freguesia - feita pelo respectivo Presidente, Engº Virgílio, seguida por um trabalho de análise territorial da responsabilidade do Dr. Carlos Gonçalves, do Gabinete de Planeamento e Urbanismo da CMCR.

Seguiu-se um debate que se prolongou pela visita à freguesia, almoço e parte da tarde, donde emergiram vários consensos sobre a ocupação linear do território, sua relação com as práticas tradicionais e infraestruturas básicas e necessidade de conter e qualificar os lugares tradicionais.

No final um consenso unânime sobre a hospitalidade da freguesia.

joão aboim

Vereador do Planeamento e Urbanismo
e membro da direcção do CAID

Notícia publicada na "Gazeta das Caldas" de 24 de Julho de 2009

1.º Tema | Como delimitar a Ocupação Dispersa?

Delimitação das áreas de ocupação dispersa

Correspondendo à ideia de troca de opiniões sobre o tema, aqui vão alguns comentários sobre aspectos que me surgiram a este propósito

1-delimitação/ diagnóstico

Nesta fase, sem dúvida que será interessante contar com uma tipologia-padrão de áreas de ocupação dispersas que possa servir de referencial para uma abordagem das situações concretas, que julgo ser o que se pretende com esta iniciativa. Também saliento a questão da escala, o nível regional ou local da análise. Elementos de caracterização como a densidade de ocupação, afastamento das edificações, existência de infraestruturas fazem parte dos elementos que acho que qualquer metodologia irá considerar para uma delimitação estandardizada. À escala local (e talvez até subregional e regional) outros elementos podem ajudar a estabelecer os limites exteriores das áreas de ocupação dispersa como cursos de água, vias, diferenças relevantes no meio físico, estrutura fundiária…etc, deste modo adaptando à situação específica o tal referencial padrão.

2-delimitação/estratégia

Julgo que a delimitação vai também confrontar-se com a estratégia. Situando-nos por exemplo ao nível municipal, a delimitação das áreas de ocupação dispersa vai depender também da estratégia de ordenamento para o território concelhio, isto é da forma como se pretende intervir e orientar no pendor mais urbano ou mais rural de determinadas áreas de ocupação dispersa, pensando aqui só nas duas categorias do decreto citadas no blog.

3-Contributo de outras experiências

Algures no blog parece-me ter visto uma referência ao interesse de se considerar outras experiências. Lembro por isso que, dada a riqueza de experiências que a elaboração dos PDM permitiu e tendo em conta que ao cobrir todo o território nacional, contêm exemplos das diferentes situações de ocupação dispersa e de diferentes critérios de delimitação, análises e soluções de ordenamento, (nos PDM cujo processo de elaboração segui lembro-me de várias situações), julgo que revisitar alguns casos mais ilustrativos para este tema poderá ser útil. Assim, deixo esta sugestão, embora pensando que muito provavelmente já foi considerada.

Por último, quero aproveitar para dizer que acho esta iniciativa do clube muito interessante.

Um bom trabalho para todos!

Mª Albina Martinho

CONVERSAS SOBRE O TERRITÓRIO

1ª Conversa: A questão da Habitação

Moderador: Jorge Carvalho (Urbanista, Prof. Associado Convidado na UA)
Oradores: Fátima Matos (Prof. Auxiliar de Departamento Geografia da FLUP) - “Necessidades Habitacionais e Política Habitacional - Uma visão das propostas do Plano Estratégico da Habita ção 2008-2013” e Sheila Holz (Licenciada em Direito, especialização em Direito do Urbanismo, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas. A concluir o Mestrado em Planeamento Territorial - Ordenamento da Cidade (UA)) - Tese de Mestrado - “O Direito à Habitação no Brasil (legislação recente)”

CONVERSAS SOBRE O TERRITÓRIO

Quando? Às 3ªs Feiras
De quanto em quanto tempo? De 2 em 2 meses
Horário? 14h30 - 18h00
Onde? Biblioteca Municipal de Aveiro
Público-alvo? Comunidade académica e profissional, todos os cidadãos com interesse na matéria
Quanto? 5€ por conversa
Organização:
Universidade de Aveiro, Associação Portuguesa de Planeadores do Território, Câmara Municipal de Aveiro, Núcleo de Arquitectos de Aveiro, Delegação Distrital de Aveiro da Ordem dos Engenheiros, com o apoio do Diário de Aveiro.