09.05.13
As cidades estão em permanente transformação, pela forma como estas se articulam num sistema urbano à macroescala, assim como pelo modo como as diversas partes da cidade se vão construindo e (des)articulando entre si. As transformações urbanas mais marcantes têm resultado num processo de descentralização territorial de diversas funções e actividades típicas dos centros urbanos (emprego, habitação, comércio etc.). Os padrões de mobilidade, causados pelo desenvolvimento de novos sistemas de transporte e comunicação, entre outros factores, têm transformado as relações sociais e territoriais; cidades caracterizadas por serem compactas e contínuas têm vindo a ser transformadas em áreas urbanas fragmentadas e dispersas, onde assentamentos urbanos emergentes interpenetram com áreas agrícolas e florestais, transformando solo rural em espaços para construção e expansão.
A noção de crescimento disperso tem associado a si um conjunto de contradições. Ainda que esteja implícito um controlo político insuficiente, não planeado, descontrolado e desordenado, tal pode não ser absolutamente verdade, uma vez que os municípios são responsáveis pela promoção de políticas de expansão urbana com o objectivo de atrair novos habitantes, feita através da disponibilização de solo urbanizável a um custo mais baixo quando comparado com áreas urbanas já consolidadas. Há, contudo, um consenso generalizado, de que a expansão urbana é reforçada por um crescente aumento da utilização do automóvel, sem o qual a ideia de viver na periferia não seria tão atraente. Esta dependência resulta de um círculo vicioso: o automóvel molda as morfologias urbanas de ocupação do território e faz estas depender do automóvel.
A dispersão territorial é dispendiosa e associada a si aspectos negativos, essencialmente: devido ao consumo excessivo de solo, impondo uma espiral interminável de custos para os municípios pela prestação de serviços e infra-estruturas que este têm que assegurar para novas áreas de expansão; devido ao congestionamento de tráfego resultante do aumento das deslocações e consequente aumento da poluição atmosférica, e outros riscos associados à mobilidade; e finalmente, devido a segmentação e segregação social e económica que resulta da procura de solo, por parte de famílias e actividades, longe do centro da cidade onde o preço do solo é mais baixo. Acresce que, os processos de terciarização fazem aumentar a renda fundiária nos centros da cidade levando a que as funções residenciais e as actividades mais tradicionais abandonem zonas centrais da cidade, intensificando o declínio urbano.
A baixa taxa de crescimento demográfico (que só não é mais acentuada porque tem sido compensada pelo balanço migratório, situação que está a alterar-se) e o número elevado de alojamentos por família, 1,45 (dos mais elevados da europa), não fazem antever, justificadamente, expansões desenfreadas de novas construções habitacionais, e desta forma, é preciso estar consciente de que o aumento da população em zonas periféricas acontece em detrimento de processos de desertificação dos centros urbanos. A manta é curta e vai ser cada vez mais curta…não se pode querer sol na eira e chuva no nabal, tapando de um lado destapa do outro.
Não é aceitável incentivar a dispersão ao mesmo tempo que se aposta em processos de reabilitação dos centros urbanos. Não é razoável existirem áreas permissíveis para construção que permitem albergar infinitas vezes a população existente ao mesmo tempo que se quer fixar e atrair residentes para os centros das cidades. Não é justificável que se permita a instalação de grandes equipamentos comerciais quanto se quer revitalizar o comércio tradicional. Não se percebe como é que se rasgam vias de comunicação de acesso às cidades sem se criar condições de acessibilidade (por ex.: estacionamentos e intermodalidade). Assim, uma política urbana eficaz e consequente tem de assentar em opções estratégicas claras: consolidar ou expandir; reabilitar ou favorecer o policentrismo; especializar ou diversificar, isto é,… ou sol ou chuva.
João José Lourenço Marques
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