Autores:Jorge Carvalho, Rita Marinho
2013
Este livro versa sobre Planeamento de Equipamentos, assumido como parte integrante (e importante) do Ordenamento do Território.
Os equipamentos prestam serviços à população e contribuem para o desenvolvimento e competitividade de cada local. Influenciam dinâmicas de ocupação, processos de sociabilização e fluxos de tráfego. São, inequivocamente, elementos estruturantes do Território. Não deveriam implantar-se de forma casuística, a sua existência e localização deveriam ser planeadas.
Em tal planeamento há que considerar a função, a especificidade e a necessidade de cada equipamento, de per si. Mas a localização deve decorrer de uma visão integrada da ocupação do território, visando a minimização de deslocações e a criação de sinergias funcionais e vivenciais.
O âmbito adequado para planear equipamentos é o da elaboração de planos de ordenamento que, pela sua própria natureza, não podem deixar de assumir essa visão integrada. Abordagens apenas sectoriais (como aconteceu recentemente em Portugal no planeamento de equipamentos educativos) são insuficientes e podem ser nefastas.
Este livro incide especialmente sobre Equipamentos Locais, associáveis à escala do bairro e a cerca de 3000 pessoas. Identifica e tipifica cada um destes equipamentos. Formula uma metodologia para os planear, partindo das existências e do cálculo de necessidades e visando Centros Locais atrativos e animados.
APRESENTAÇÃO
Este livro versa sobre Planeamento de Equipamentos Locais, justificando a sua necessidade, apontando critérios de satisfação relativos a cada equipamento e formulando metodologia de planeamento.
Tal metodologia assenta em quatro ideias fundamentais:
- Planeamento integrado e redes estruturantes às várias escalas territoriais, com centros locais integrados nessas redes estruturantes.
- Equipamentos integrados em centros locais.
- Respeito pelo existente; polivalência e complementaridade de e entre equipamentos.
- Iniciativa pública, com envolvimento de agentes, para concretização e, sobretudo, para a localização de equipamentos.
Este planeamento assenta, necessariamente, no conhecimento da população e das suas necessidades e no respetivo confronto com os equipamentos existentes. Mas, de acordo com as ideias formuladas, exige, para além disso:
- Visão integrada, traduzida em matriz articuladora de visões sectoriais sobre cada tipologia de equipamentos com perspetiva de ordenamento, identificando e considerando redes estruturantes e unidades territoriais de diversos âmbitos.
- Perspetiva executória, considerando e envolvendo os diversos agentes necessários à concretização e gestão dos equipamentos, os urbanísticos (proprietários e promotores) e os gestores dos equipamentos (públicos e privados).
O âmbito em que mais naturalmente poderá alcançar-se a pretendida visão integrada será a da elaboração de um plano estrutura-zonamento, orientador do desenho urbano, com opções estratégicas e orientações executórias. Falando de equipamentos locais, a escala mais adequada - ainda abrangente, mas já suficientemente próxima - afigura-se a do Plano de Urbanização.
Para que a localização dos equipamentos não ocorra de forma casuística, como tantas vezes tem acontecido, afigura-se indispensável integrá-los em operação urbanística planeada, o que, no quadro legal em vigor, se traduz em Unidade de Execução.
Este livro poderia chamar-se, então, “Planeamento de Equipamentos Locais, no quadro de um Plano de Urbanização, com recurso a Unidades de Execução”. Integra, assim, uma perspetiva integrada do Autor sobre dinâmicas e problemas atuais de territórios urbanos e sobre um caminho possÌvel para os ordenar.
Uma nota final: este livro foi de facto escrito em 2008, sendo que por vicissitudes várias só agora é editado. Para tal, foi objeto de revisão e de alguns ajustes decorrentes de alterações legislativas, nomeadamente sobre equipamentos escolares. Agradecemos a contribuição, em tais tarefas, da Ana Blanco e do Gil Ribeiro.
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO
1.1 Equipamentos: conceito, identificação e finalidades
1.2. Planeamento de equipamentos - justifica-se atualmente?
2. PLANEAMENTO DE EQUIPAMENTOS
2.1. Prática recente
2.2. Critérios standard
2.3. Formulação de metodologia
3. CONCEITO TERRITORIAL DE “LOCAL”
3.1. Unidades Territoriais às várias escalas
3.2. Unidade Territorial de Base assumida como escala “Local”
3.3. Dimensionamento da UTB em função dos equipamentos
4. PLANEAMENTO DE EQUIPAMENTOS LOCAIS
4.1. Recomendações metodológicas
4.2. Apresentação de caso:
Planeamento de Equipamentos no quadro da elaboração do Plano de Urbanização de
Oliveira de Azeméis
Bibliografia
Ver mais:
http://www.ordenaracidade.pt/trabalhos/#planeamento-de-equipamentos-locais
http://www.bubok.pt/livros/7040/Planeamento-de-Equipamentos-Locais-livro
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