José Carlos MotaFrederico Moura Sá
(docentes e investigadores do DCSPtu-ua)
O tema da bicicleta e da mobilidade ciclável tem ganho, nos últimos tempos, um crescente interesse e atenção, seja pela crescente visibilidade nos media, pelo número de utilizadores, seja ainda pelo facto de estar alinhado com um conjunto de preocupações da sociedade contemporânea, de natureza global, sobretudo ligada a questões ambientais e energéticas (relacionadas com a dependência dos combustíveis fósseis, a poluição e as alterações climáticas) e de natureza individual, relacionadas com o bem-estar e a saúde, tendo-se transformando numa espécie de novo «zeitgeist», um novo espírito do tempo
Em Portugal, as autoridades públicas locais olham para esta questão como uma oportunidade para mudar o paradigma de mobilidade e também para promover ambientes urbanos mais amigáveis, capazes de assegurar maior sociabilização, e têm vindo a produzir investimento sobretudo na melhoria da infraestrutura ciclável, maioritariamente associada a frentes de água e a percursos lúdicos, em alguns casos, sacrificando o espaço pedonal, e um menos evidente esforço em equipamentos de apoio (estacionamento e duches). Paralelamente, e de forma mais tímida, têm vindo a implementar sistemas coletivos de uso de bicicleta – “Bikesharing” – associadas à qualificação do ambiente urbano ou à melhoria da oferta turística, casos de torres Vedras ou Águeda e Murtosa ou Vilamoura, respetivamente.
Alguns municípios e empresas têm vindo a trabalhar com organizações do Sistema Científico-tecnológico (SCT), desenvolvendo projetos de investigação e de desenvolvimento centrados na bicicleta com preocupações de articular o conhecimento ligado à tecnologia, ciência, design e materiais e a valorização social e económica do território. mas, apesar dos resultados (caso do BikeEmotion, por exemplo), a capacidade de replicação das aprendizagens noutros contextos mais alargados ainda não é evidente.
Ao nível das políticas públicas nacionais, o desenvolvimento do Plano de Promoção da Bicicleta e outros modos Suaves 2013-2020 pelo IMTT foi um exercício oportuno mas, apesar do conjunto relevante de propostas que produziu, ainda não teve consequências ou resultados visíveis. Destaque-se, no entanto, a recente alteração legislativa ao Código da Estrada, que promoveu uma maior proteção e defesa dos ciclistas, seja pelos direitos que lhes são diretamente atribuídos, seja pela clara intenção de promover no espaço urbano menores diferenciais de velocidade entre utilizadores (com destaque para a criação das Zonas 30). Porventura a mais relevante modificação do contexto de promoção do uso da bicicleta está associado ao aparecimento de movimentos cívicos que se organizam em torno da promoção da utilização da bicicleta (entre os quais emergiram a MUBI e outras organizações associadas ao movimento Massa Crítica) com iniciativa relevante de estímulo da utilização em meio urbano e de reflexão crítica sobre políticas e propostas com impacto na mobilidade suave.
Da análise aos projetos e iniciativas que têm sido produzidas nos últimos anos é possível produzir duas leituras distintas: uma primeira, centrada na procura de mudar e qualificar padrões de deslocação, assentando para o efeito na criação/melhoria de infraestrutura e na alteração do quadro legal em vigor (assegurando uma maior proteção dos ciclistas). E uma segunda, menos evidente, associada à valorização económica da bicicleta e da mobilidade suave, quer através do estímulo à produção industrial e consequente incorporação do valor associado ao design e materiais, quer da promoção de mobilidade ligada ao lazer e turismo. No entanto, existe a consciência de que a “realidade ciclável” em Portugal é muito mais vasta e complexa, envolvendo um número crescente de utilizadores com motivações distintas - de deslocação do dia a dia, desporto, lazer ou turismo - cujas necessidades e motivações se desconhecem e cujos efeitos estão por analisar.
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http://ordenaracidade.pt/site-jcarvalho/assets/files/2052/tr_130_valoriza_o_da_bicicleta.pdf
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