Viagem a um futuro mais verde
Se durante as suas férias está a pensar em passar por uma das 18 cidades mais atractivas da Europa, como Marselha, Bruxelas, Copenhaga e Barcelona, aproveite a oportunidade para entrar numa viagem de ideias verdes com o “Train of Ideas”.
O “Train of Ideas” consiste numa exibição interactiva de urbanismo sustentável, deslocada através de um comboio que percorre as principais cidades Europeias.
Intitulada com o tema “Visions for future cities”, integrada no “2011 European Green Capital”, em Hamburgo, esta exibição apresenta mais de 100 projectos exemplares, proporcionando aos visitantes um olhar atento sobre a sustentabilidade urbana.
Esta exposição mostra claramente que o desenvolvimento urbano sustentável e o crescimento económico podem e devem estar em sinergia, levando a um pensamento inovador na procura de soluções.
Como parceiro oficial de infra-estruturas verdes, a Siemens também deu o seu apoio a esta iniciativa, tendo ajudado a tornar este comboio mais eficiente no gasto de energia durante as suas viagens, com o fornecimento de uma locomotiva amiga do ambiente.
A título de curiosidade, pode ver uma das últimas paragens desta jornada, Nantes:
in: LX Sustentável - Posted: 02 Aug 2011 11:04 AM PDT
http://www.lxsustentavel.com/2011/08/02/viagem-a-um-futuro-mais-verde/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+LxSustentavel+%28LX+Sustent%C3%A1vel%29
enviado por: Maria Albina Martinho
3 de agosto de 2011
I: a nova Bouça, no Porto, um conjunto projectado por Álvaro Siza Vieira e António Madureira
António Baptista Coelho
Fig. 01
72 fogos na Bouça (128 fogos na totalidade), Porto, promovidos pela cooperativa Águas Férreas, C.R.L., construídos pela empresa FDO – Construções, S.A., com o projecto e a coordenação do arquitecto Álvaro Siza Vieira e do arquitecto António Madureira.
“Trata-se de um notável conjunto habitacional, referência de um período muito significativo do nosso passado recente, de que se realça o facto de ter sido reabilitado e concluído com a colaboração dos moradores de origem, trinta anos após a sua concepção e execução parcial.
A forma como se articulam o edificado e o espaço aberto, através da forma e exposição das fachadas que delimitam espaços ajardinados que se abrem à envolvente urbana, potencia a diversidade de usos, e permite também uma regulação climática.
É de grande relevância o tratamento exemplar da luz, nesta obra de grande beleza formal e actualidade.”
...
Fig. 02
Um do aspectos que mais impressiona o visitante desta nova Bouça é a a sua presença como elemento de marcação e consistência urbana, definindo, com naturalidade, fins e inícios de percursos, e de percursos intensamente marcados pelo peão e/ou pelo peão transportado na excelente infraestrutura de acessibilidade e de “montra” urbana que é o Metro do Porto – que tem uma estação contígua/encostada à Bouça.
Nesta perspectiva acontece, neste conjunto renovado e finalmente completo, uma certa oferta à cidade de um “novo” conjunto residencial atraente e urbanisticamente marcante, enquanto a “nova” intervenção aproveita da cidade envolvente as relações urbanas estáveis e vitalizadas de uma malha consolidada.
Fig. 03
Naturalmente que nesta troca de benefícios há também que ter em conta a verdadeira valia cultural e histórica desta intervenção, que contribui, objectivamente, mais um pouco, para a importância desta cidade como sítio privilegiado da história da Arquitectura portuguesa e europeia (e este é um contributo que se deve fazer, assim, estrategicamente, pouco a pouco, mas sempre de uma forma activa); e, sem dúvida, para a sua caracterização como cidade-lugar específica e cidade de lugares específicos e com uma entidade/identidade positiva e estimulante.
Fig. 04
Um outro aspecto que importa considerar é a questão da humanização, uma humanização que se lê no desenho global, que se lê na escala global e apontada à própria escala humana, que está um pouco por todo o lado, e que se lê, afinal, nos caminhos de apropriação activa e passiva que marcam acessos comuns e entradas de habitações.
Fig. 05
Depois podemos focar a questão de estarmos em presença de uma pequena vizinhança alargada estimulantemente composta de diversas vizinhanças de proximidade com identidades específicas, bem associadas às diversas tipologias edificadas: temos acessos por galerias marcadas por canteiros alongados e floridos, mas também acessos privados directos entre espaço público e habitação em pequenos recessos agradavelmente domésticos, e ainda acessos directos por escadas privadas. E cada uma desta soluções se associa à sua própria vizinhança de proximidade, sempre total e agradavelmente aberta ao uso público.
Fig. 06
Falámos já das estratégica e afirmadas relações entre habitação e espaço público, ou mesmo entre habitação e cidade, mas convém referir aqui a inteligência de certas soluções de vãos de entrada nas habitações, onde se harmoniza a possibilidade de abertura de vista e de iluminação natural, com uma adequada previsão de encerramento e segurança.
Fig. 07
E finalmente, antes de se fazerem algumas notas sobre a operação de reabilitação, convém sublinhar a sabedoria da introdução de formas de organização domésticas talvez menos correntes, mas extremamente estimulantes no apoio a diversas formas de habitar a casa, num passo fundamental e que é urgente de diversificação da concepção residencial ao nível do multifamiliar; e assim temos, por exemplo, habitações, em dois níveis, sendo que no menos elevado se concentram espaços mais privados enquanto no superior as zonas mais sociais podem ser vividas de uma forma mais aberta e integrada, ou de formas mais destacadas e separadas, cabendo a escolha a quem habita.
Fig. 08
Não seria adequado passar sem referir, apenas como nota a lembrar numa visita que o leitor irá, sem dúvida, fazer à Bouça, a importância, a sobriedade urbana, a residencialidade e a escala humana que caracterizam a pormenorização deste conjunto.
Fig. 09
Tal como se referiu faz-se, agora, uma referência muito breve, mas fundamental, a tratar-se de uma iniciativa habitacional cooperativa associável ao incansável e meritório trabalho da Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE), e designadamente ao seu Presidente Guilherme Vilaverde; sendo que aqui a cooperativa Águas Férreas, que foi expressamente criada para o efeito de levar a bom termo a reabilitação profunda e a conclusão do projecto inicial de Siza Viera – com a introdução de 72 novas habitações -, conseguiu realizar este objectivo em tempo útil, associando a resolução dos problemas de quem habitava no conjunto, com a introdução de novas valências funcionais (ex., estacionamento colectivo) e com a reabilitação profunda dos edifícios existentes (anulação de crítica patologia construtiva, melhorias importantes em termos de conforto térmico - com isolamento pelo exterior e harmonização da imagem arquitectónica, mediante anulação de intervenções individuais consideradas excessivas e dissonantes).
Fig. 10
A iniciativa cooperativa, associada à acção municipal, assegurou toda esta intervenção com os habitantes originais a habitarem os seus fogos e estruturando a respectiva gestão dos condomínios, o que é um elemento-chave da viabilidade habitacional e urbana deste conjunto por muitos e bons anos.
Fig. 11
Notas finais
Bibliografia
link para o texto integral:
http://infohabitar.blogspot.com/
Enviado por: António Baptista Coelho
Fig. 01
72 fogos na Bouça (128 fogos na totalidade), Porto, promovidos pela cooperativa Águas Férreas, C.R.L., construídos pela empresa FDO – Construções, S.A., com o projecto e a coordenação do arquitecto Álvaro Siza Vieira e do arquitecto António Madureira.
“Trata-se de um notável conjunto habitacional, referência de um período muito significativo do nosso passado recente, de que se realça o facto de ter sido reabilitado e concluído com a colaboração dos moradores de origem, trinta anos após a sua concepção e execução parcial.
A forma como se articulam o edificado e o espaço aberto, através da forma e exposição das fachadas que delimitam espaços ajardinados que se abrem à envolvente urbana, potencia a diversidade de usos, e permite também uma regulação climática.
É de grande relevância o tratamento exemplar da luz, nesta obra de grande beleza formal e actualidade.”
...
Fig. 02
Um do aspectos que mais impressiona o visitante desta nova Bouça é a a sua presença como elemento de marcação e consistência urbana, definindo, com naturalidade, fins e inícios de percursos, e de percursos intensamente marcados pelo peão e/ou pelo peão transportado na excelente infraestrutura de acessibilidade e de “montra” urbana que é o Metro do Porto – que tem uma estação contígua/encostada à Bouça.
Nesta perspectiva acontece, neste conjunto renovado e finalmente completo, uma certa oferta à cidade de um “novo” conjunto residencial atraente e urbanisticamente marcante, enquanto a “nova” intervenção aproveita da cidade envolvente as relações urbanas estáveis e vitalizadas de uma malha consolidada.
Fig. 03
Naturalmente que nesta troca de benefícios há também que ter em conta a verdadeira valia cultural e histórica desta intervenção, que contribui, objectivamente, mais um pouco, para a importância desta cidade como sítio privilegiado da história da Arquitectura portuguesa e europeia (e este é um contributo que se deve fazer, assim, estrategicamente, pouco a pouco, mas sempre de uma forma activa); e, sem dúvida, para a sua caracterização como cidade-lugar específica e cidade de lugares específicos e com uma entidade/identidade positiva e estimulante.
Fig. 04
Um outro aspecto que importa considerar é a questão da humanização, uma humanização que se lê no desenho global, que se lê na escala global e apontada à própria escala humana, que está um pouco por todo o lado, e que se lê, afinal, nos caminhos de apropriação activa e passiva que marcam acessos comuns e entradas de habitações.
Fig. 05
Depois podemos focar a questão de estarmos em presença de uma pequena vizinhança alargada estimulantemente composta de diversas vizinhanças de proximidade com identidades específicas, bem associadas às diversas tipologias edificadas: temos acessos por galerias marcadas por canteiros alongados e floridos, mas também acessos privados directos entre espaço público e habitação em pequenos recessos agradavelmente domésticos, e ainda acessos directos por escadas privadas. E cada uma desta soluções se associa à sua própria vizinhança de proximidade, sempre total e agradavelmente aberta ao uso público.
Fig. 06
Falámos já das estratégica e afirmadas relações entre habitação e espaço público, ou mesmo entre habitação e cidade, mas convém referir aqui a inteligência de certas soluções de vãos de entrada nas habitações, onde se harmoniza a possibilidade de abertura de vista e de iluminação natural, com uma adequada previsão de encerramento e segurança.
Fig. 07
E finalmente, antes de se fazerem algumas notas sobre a operação de reabilitação, convém sublinhar a sabedoria da introdução de formas de organização domésticas talvez menos correntes, mas extremamente estimulantes no apoio a diversas formas de habitar a casa, num passo fundamental e que é urgente de diversificação da concepção residencial ao nível do multifamiliar; e assim temos, por exemplo, habitações, em dois níveis, sendo que no menos elevado se concentram espaços mais privados enquanto no superior as zonas mais sociais podem ser vividas de uma forma mais aberta e integrada, ou de formas mais destacadas e separadas, cabendo a escolha a quem habita.
Fig. 08
Não seria adequado passar sem referir, apenas como nota a lembrar numa visita que o leitor irá, sem dúvida, fazer à Bouça, a importância, a sobriedade urbana, a residencialidade e a escala humana que caracterizam a pormenorização deste conjunto.
Fig. 09
Tal como se referiu faz-se, agora, uma referência muito breve, mas fundamental, a tratar-se de uma iniciativa habitacional cooperativa associável ao incansável e meritório trabalho da Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE), e designadamente ao seu Presidente Guilherme Vilaverde; sendo que aqui a cooperativa Águas Férreas, que foi expressamente criada para o efeito de levar a bom termo a reabilitação profunda e a conclusão do projecto inicial de Siza Viera – com a introdução de 72 novas habitações -, conseguiu realizar este objectivo em tempo útil, associando a resolução dos problemas de quem habitava no conjunto, com a introdução de novas valências funcionais (ex., estacionamento colectivo) e com a reabilitação profunda dos edifícios existentes (anulação de crítica patologia construtiva, melhorias importantes em termos de conforto térmico - com isolamento pelo exterior e harmonização da imagem arquitectónica, mediante anulação de intervenções individuais consideradas excessivas e dissonantes).
Fig. 10
A iniciativa cooperativa, associada à acção municipal, assegurou toda esta intervenção com os habitantes originais a habitarem os seus fogos e estruturando a respectiva gestão dos condomínios, o que é um elemento-chave da viabilidade habitacional e urbana deste conjunto por muitos e bons anos.
Fig. 11
Notas finais
Bibliografia
link para o texto integral:
http://infohabitar.blogspot.com/
Enviado por: António Baptista Coelho
Casos de Referência dos primeiros 5 anos do Prémio IHRU
Com o artigo Casos de Referência dos primeiros 5 anos do Prémio IHRU – I: a nova Bouça, no Porto inicia-se uma nova série editorial no Infohabitar...
numa iniciativa que irá divulgar imagens e comentários técnicos de descrição e análise sumária de alguns dos candidatos às primeiras cinco edições daquele Prémio e que se fundamenta no interesse que sempre teve, tem e terá a divulgação de boas práticas de habitat (num sentido lato e verdadeiro de habitat), neste caso associadas a quatro grandes linhas de actividade específicas e que são, em seguida, apontadas:
(i) Promoção de novos conjuntos de habitação de interesse social - numa faceta de actividade em que o Estado e os seus parceiros têm de continuar activos, embora numa perspectiva mais delimitada e provavelmente cada vez mais atenta à adequação das soluções específicas aplicadas e sua qualidade arquitectónica.
(ii) Reabilitação de velhos edifícios e de conjuntos edificados, também com o objectivo específico de disponibilização de habitação de interesse social – um objectivo cujo interesse aqui se sublinha de forma bem evidenciada – ou de outras categorias habitacionais; estas acções de reabilitação habitacional estão e devem estar estrategicamente integradas em centros históricos e em outras malhas urbanas carentes de vitalização e melhoria física, numa faceta de actuação que, hoje em dia, assume importância estratégica e multifacetada, seja para os respectivos habitantes, seja para a cidade que se quer urgentemente mais e melhor habitada.
(iii) Reabilitação de velhos edifícios não-habitacionais para melhoria das suas condições de uso e de conforto no uso, considerando a manutenção das suas funcionalidades básicas ou a respectiva reconversão, total ou parcial, a novos usos; uma faceta de actuação também vital numa perspectiva de melhoria consolidada e durável da globalidade do tecido urbano.
(iv) Reabilitação de espaços exteriores públicos ou de uso público, numa faceta de actuação com uma importância igualmente estratégica e ainda não devidamente considerada na sua urgência, no seu interesse e nas suas exigências específicas de projecto, obra e manutenção/gestão; afinal, será de uma adequada redinamização do uso dos nossos espaços públicos urbanos, em termos de frequência e intensidade de uso, que decorrerá boa parte da vitalização urbana dessas áreas e não bastam arranjos “de aspecto” para assegurar o êxito destas operações.
in: Infohabitar, Ano VII, n.º 357 - Nota editorial
I: a nova Bouça, no Porto, um conjunto projectado por Álvaro Siza Vieira e António Madureira
link para o texto integral do artigo:
http://infohabitar.blogspot.com/
numa iniciativa que irá divulgar imagens e comentários técnicos de descrição e análise sumária de alguns dos candidatos às primeiras cinco edições daquele Prémio e que se fundamenta no interesse que sempre teve, tem e terá a divulgação de boas práticas de habitat (num sentido lato e verdadeiro de habitat), neste caso associadas a quatro grandes linhas de actividade específicas e que são, em seguida, apontadas:
(i) Promoção de novos conjuntos de habitação de interesse social - numa faceta de actividade em que o Estado e os seus parceiros têm de continuar activos, embora numa perspectiva mais delimitada e provavelmente cada vez mais atenta à adequação das soluções específicas aplicadas e sua qualidade arquitectónica.
(ii) Reabilitação de velhos edifícios e de conjuntos edificados, também com o objectivo específico de disponibilização de habitação de interesse social – um objectivo cujo interesse aqui se sublinha de forma bem evidenciada – ou de outras categorias habitacionais; estas acções de reabilitação habitacional estão e devem estar estrategicamente integradas em centros históricos e em outras malhas urbanas carentes de vitalização e melhoria física, numa faceta de actuação que, hoje em dia, assume importância estratégica e multifacetada, seja para os respectivos habitantes, seja para a cidade que se quer urgentemente mais e melhor habitada.
(iii) Reabilitação de velhos edifícios não-habitacionais para melhoria das suas condições de uso e de conforto no uso, considerando a manutenção das suas funcionalidades básicas ou a respectiva reconversão, total ou parcial, a novos usos; uma faceta de actuação também vital numa perspectiva de melhoria consolidada e durável da globalidade do tecido urbano.
(iv) Reabilitação de espaços exteriores públicos ou de uso público, numa faceta de actuação com uma importância igualmente estratégica e ainda não devidamente considerada na sua urgência, no seu interesse e nas suas exigências específicas de projecto, obra e manutenção/gestão; afinal, será de uma adequada redinamização do uso dos nossos espaços públicos urbanos, em termos de frequência e intensidade de uso, que decorrerá boa parte da vitalização urbana dessas áreas e não bastam arranjos “de aspecto” para assegurar o êxito destas operações.
in: Infohabitar, Ano VII, n.º 357 - Nota editorial
I: a nova Bouça, no Porto, um conjunto projectado por Álvaro Siza Vieira e António Madureira
link para o texto integral do artigo:
http://infohabitar.blogspot.com/
2 de agosto de 2011
Encontro Ad Urbem "Politicas de solos no Direito do Urbanismo e da Construção- O papel de uma lei de solos nas politicas de ordenamento do território"
Encontro Ad Urbem 2011
O encontro anual da Ad Urbem de 2011, a ter lugar a 25 e 26 de Novembro, em Oeiras, propõe-se debater as questões suscitadas pela próxima revisão da Lei dos Solos (Decreto-Lei n.º 794/76, de 5 de Novembro), iniciada pelo anterior e retomada pelo actual Governo Constitucional, sendo subordinado ao tema Politicas de solos no Direito do Urbanismo e da Construção - O papel de uma lei de solos nas politicas de ordenamento do território e de urbanismo.
A escolha do tema advém da natureza estruturante para todo o sistema de gestão territorial das questões cuja integração na futura lei tem sido preconizada, onde assumem particular destaque a definição dos poderes e deveres públicos de intervenção no solo, o estatuto da propriedade do solo e a função social desta, a delimitação das actividades de urbanização e a edificação, bem como a classificação e regime de uso do solo e os modelos de financiamento da urbanização.
Com o seu encontro de 2011 a Ad Urbem pretende promover um debate pluridisciplinar e alargado sobre o desejável contributo de uma nova lei de solos para a dinamização das políticas de desenvolvimento sustentável do território.
Programa *
Políticas de solos no Direito do Urbanismo e da Construção
O papel de uma lei de solos nas políticas de ordenamento do território e de urbanismo
Carnaxide, Oeiras, 25 e 26 de Novembro de 2011
Programa *
25 NOVEMBRO, sexta-feira
9:00 Recepção dos participantes
09:30 Abertura
Luciano Parejo Afonso**, Professor Catedrático da Universidade Carlos III, Madrid
10:15 Debate
10:30 Pausa para café
10:45 PAINEL I - Objecto e conteúdo de uma nova lei de solos
Cláudio Monteiro, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
11:15 Comunicações
Debate
13:00 Almoço
14:30 PAINEL II - O regime do uso do solo e a transformação do solo
Sidónio Costa Pardal, Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa
15:00 Comunicações
Debate
15:30 Pausa para café
15:45 PAINEL III - Eocnomia do solo e instrumentos financeiros e fiscais de políticas de solos
Pedro Bingre do Amaral, Instituto Politécnico de Coimbra
16:15 Comunicações
Debate
26 NOVEMBRO, sábado
10:00 PAINEL IV - Instrumentos de execução de políticas de solos
Fernanda Paula Oliveira, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
10:30 Comunicações
Debate
11:15 Encerramento
Demetrio Muñoz Gielen, Investigador da Universidade de Radbound Nijmegen
12:00 Debate
13:00 Conclusão dos trabalhos
* Programa preliminar
** A confirmar
Temas em debate
Em cada painel serão bem-vindas as análises críticas centradas na prática dos actuais instrumentos legislativos, ou orientadas para a sua redefinição e nas propostas avançadas pelo anterior Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território com vista à preparação da Lei do Solo. O contributo dos trabalhos realizados nesse âmbito poderá naturalmente ser tido em conta.
O encontro servirá ainda para debater eventuais documentos preparatórios da nova lei, entretanto produzidos e divulgados pelo Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.
Entre os temas que poderão ser objecto de comunicações a submeter ao Encontro incluem-se, a titulo exemplificativo:
Painel I - A lei dos solos numa nova politica de solos
- Concretização do dever de ordenamento do território
- Estatuto jurídico do solo
- Propriedade e sua função social
- Associação de proprietários entre si ou com a Administração
Painel II - O regime do uso do solo e a transformação do solo
- Ordenamento do mosaico de usos e segmentação dos usos do solo
- Delimitação de perímetros urbanos
- Salvaguarda de usos especiais
- Alterações do uso do solo
- Divisão da propriedade
Painel III - Economia do solo e instrumentos financeiros e fiscais de politicas de solos
- Mercado do solo e mercado imobiliário
- Dinâmicas do investimento imobiliário e sua repercussão
- Valor do solo, avaliação, valor de expropriação
- Instrumentos fiscais, tributação do património imobiliário
- Encargo de mais-valia e contribuições especiais
- Perequação compensatória
Painel IV - Instrumentos de execução de politicas de solos
- Direito de preferência
- Direito de superfície
- Programas de acção territorial
- Planos de pormenor, contratos para planeamento e projectos de loteamento
- Iniciativa da execução, programação, unidades de execução
- Perequação compensatória
- Regime especial da reabilitação urbana
- Simplificação procedimental dos licenciamentos
O encontro anual da Ad Urbem de 2011, a ter lugar a 25 e 26 de Novembro, em Oeiras, propõe-se debater as questões suscitadas pela próxima revisão da Lei dos Solos (Decreto-Lei n.º 794/76, de 5 de Novembro), iniciada pelo anterior e retomada pelo actual Governo Constitucional, sendo subordinado ao tema Politicas de solos no Direito do Urbanismo e da Construção - O papel de uma lei de solos nas politicas de ordenamento do território e de urbanismo.
A escolha do tema advém da natureza estruturante para todo o sistema de gestão territorial das questões cuja integração na futura lei tem sido preconizada, onde assumem particular destaque a definição dos poderes e deveres públicos de intervenção no solo, o estatuto da propriedade do solo e a função social desta, a delimitação das actividades de urbanização e a edificação, bem como a classificação e regime de uso do solo e os modelos de financiamento da urbanização.
Com o seu encontro de 2011 a Ad Urbem pretende promover um debate pluridisciplinar e alargado sobre o desejável contributo de uma nova lei de solos para a dinamização das políticas de desenvolvimento sustentável do território.
Programa *
Políticas de solos no Direito do Urbanismo e da Construção
O papel de uma lei de solos nas políticas de ordenamento do território e de urbanismo
Carnaxide, Oeiras, 25 e 26 de Novembro de 2011
Programa *
25 NOVEMBRO, sexta-feira
9:00 Recepção dos participantes
09:30 Abertura
Luciano Parejo Afonso**, Professor Catedrático da Universidade Carlos III, Madrid
10:15 Debate
10:30 Pausa para café
10:45 PAINEL I - Objecto e conteúdo de uma nova lei de solos
Cláudio Monteiro, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
11:15 Comunicações
Debate
13:00 Almoço
14:30 PAINEL II - O regime do uso do solo e a transformação do solo
Sidónio Costa Pardal, Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa
15:00 Comunicações
Debate
15:30 Pausa para café
15:45 PAINEL III - Eocnomia do solo e instrumentos financeiros e fiscais de políticas de solos
Pedro Bingre do Amaral, Instituto Politécnico de Coimbra
16:15 Comunicações
Debate
26 NOVEMBRO, sábado
10:00 PAINEL IV - Instrumentos de execução de políticas de solos
Fernanda Paula Oliveira, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
10:30 Comunicações
Debate
11:15 Encerramento
Demetrio Muñoz Gielen, Investigador da Universidade de Radbound Nijmegen
12:00 Debate
13:00 Conclusão dos trabalhos
* Programa preliminar
** A confirmar
Temas em debate
Em cada painel serão bem-vindas as análises críticas centradas na prática dos actuais instrumentos legislativos, ou orientadas para a sua redefinição e nas propostas avançadas pelo anterior Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território com vista à preparação da Lei do Solo. O contributo dos trabalhos realizados nesse âmbito poderá naturalmente ser tido em conta.
O encontro servirá ainda para debater eventuais documentos preparatórios da nova lei, entretanto produzidos e divulgados pelo Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.
Entre os temas que poderão ser objecto de comunicações a submeter ao Encontro incluem-se, a titulo exemplificativo:
Painel I - A lei dos solos numa nova politica de solos
- Concretização do dever de ordenamento do território
- Estatuto jurídico do solo
- Propriedade e sua função social
- Associação de proprietários entre si ou com a Administração
Painel II - O regime do uso do solo e a transformação do solo
- Ordenamento do mosaico de usos e segmentação dos usos do solo
- Delimitação de perímetros urbanos
- Salvaguarda de usos especiais
- Alterações do uso do solo
- Divisão da propriedade
Painel III - Economia do solo e instrumentos financeiros e fiscais de politicas de solos
- Mercado do solo e mercado imobiliário
- Dinâmicas do investimento imobiliário e sua repercussão
- Valor do solo, avaliação, valor de expropriação
- Instrumentos fiscais, tributação do património imobiliário
- Encargo de mais-valia e contribuições especiais
- Perequação compensatória
Painel IV - Instrumentos de execução de politicas de solos
- Direito de preferência
- Direito de superfície
- Programas de acção territorial
- Planos de pormenor, contratos para planeamento e projectos de loteamento
- Iniciativa da execução, programação, unidades de execução
- Perequação compensatória
- Regime especial da reabilitação urbana
- Simplificação procedimental dos licenciamentos
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